Audiência pública Assinatura de termo de adesão marca audiência pública da Comissão de Saúde A assinatura do termo de adesão ao Programa Trabalho Seguro, entre Assembleia Legislativa e Tribunal Regional do Trabalho (TRT), marcou a audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde da Alesc, na manhã desta quarta-feira (26). O termo tem por objetivo conjugar esforços entre os partícipes com vistas à implementação de programas e ações regionais voltadas […] 26/04/2023 - 17h29min
Meio Ambiente Comissão aprova realização de seminário sobre turismo na região serrana A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (26), a realização de um seminário sobre o turismo na Serra Catarinense. O evento será em julho deste ano, em Lages, com data e o local a serem definidos. O requerimento para a promoção do seminário partiu do […] 26/04/2023 - 17h00min
Institucional Assembleia assina adesão ao Programa Trabalho Seguro A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aderiu, na manhã desta quarta-feira (26), ao Programa Trabalho Seguro (PTS), desenvolvido pela justiça trabalhista. A assinatura do termo de adesão ocorreu durante audiência pública da Comissão de Saúde da Alesc, com a presença do presidente do Parlamento estadual, deputado Mauro de Nadal (MDB). A iniciativa visa principalmente à […] 26/04/2023 - 14h52min
Comissões PL voltado à infraestrutura pesqueira é acatado pela Comissão de Finanças A criação de um programa de fomento para a infraestrutura pesqueira no estado, denominado “Inova SC”, contou com parecer favorável da Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (26). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), e prevê a disponibilização de financiamentos para a aquisição, […] 26/04/2023 - 14h41min
Reunião Comissão especial aprova nome de Aderson Flores para o TCE A comissão especial da Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (26), o nome de Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). Com a decisão, a indicação será submetida à votação no plenário na Alesc, na forma de projeto de decreto legislativo. Antes […] 26/04/2023 - 14h24min
Direitos Humanos Subcomissão pede informações sobre ataques à creche em Blumenau Formada pelos deputados Oscar Gutz (PL), Napoleão Bernardes (PSD) e Jessé Lopes (PL), a subcomissão criada pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia para acompanhar as famílias vítimas do atentado à creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau se reuniu, pela primeira vez, nesta quarta-feira (26). Seis requerimentos, todos propostos pelo presidente da subcomissão, deputado Oscar […] 26/04/2023 - 14h07min
Comissões Comissão aprova isenção de pedágio a pessoas com doenças graves e deficiências Está apto a ser votado em plenário o Projeto de Lei (PL) 2/2020, que estabelece que nos editais de concessão de rodovias estaduais constará a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, Transtorno do Espectro Autista e outras formas de deficiência. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (26), […] 26/04/2023 - 13h53min
Audiência pública Governo estuda mobilizar Justiça contra proibição à pesca industrial da tainha no estado O governo do Estado analisa a possibilidade de entrar com uma ação judicial para tentar reverter as restrições impostas por Brasília à captura da tainha para a safra de 2023. A alternativa foi levantada durante uma audiência pública promovida na noite desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa para debater o tema e que reuniu lideranças […] 26/04/2023 - 10h44min
Reunião Comissão vai analisar indicação de Aderson Flores para o TCE A Presidência da Assembleia Legislativa constituiu nesta terça-feira (25) a comissão especial que vai analisar a nomeação do procurador de Contas Aderson Flores para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC). O colegiado se reúne nesta quarta-feira (26), às 10 horas, para sabatinar o indicado. A comissão foi […] 25/04/2023 - 20h20min
Moção Policial que atua na Assembleia Legislativa é homenageado O sargento da reserva da Polícia Militar de Santa Catarina Carlos Roberto Garcia foi homenageado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25) com a entrega de uma moção de aplauso proposta pelo deputado Jair Miotto (União) e aprovada por unanimidade pelos parlamentares. O policial, que atualmente integra o Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (Ctisp), […] 25/04/2023 - 20h15min
