Comissões Tecnologia 5G avança em SC e dados são apresentados na Assembleia Representantes de empresas de telefonia móvel participaram da reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, nesta quinta-feira (20), na Sala das Comissões, na Assembleia Legislativa. Os técnicos apresentaram dados atualizados sobre a cobertura de tecnologia 5G no estado. O encontro foi solicitado pelo presidente do colegiado, deputado Jair Miotto (União). O coordenador […] 20/04/2023 - 18h38min
Sessão Ordinária Líder do governo conclama pares sobre nova demarcação de terras indígenas O deputado Massocco (PL), líder do governo na Assembleia Legislativa, foi à tribuna durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (20) para conclamar os deputados a atuarem na questão da nova demarcação de terras indígenas proposta pela Fundação Nacional do Índio (Funai). De acordo com o parlamentar, atualmente o estado conta com 2.344 famílias […] 20/04/2023 - 16h28min
Tribuna Parlamento concede moção de aplauso ao delegado Alexandre Kale Pelos seus 32 anos de serviços prestados aos catarinenses, o Parlamento homenageou o delegado da Polícia Civil de Santa Catarina, Alexandre Kale, nesta quinta-feira (20). Ele foi agraciado com uma moção de aplauso pelo seu trabalho junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública. A moção foi uma proposição do deputado Volnei Weber (MDB). Por […] 20/04/2023 - 16h21min
Votação Aprovado projeto sobre guardas armados nas escolas estaduais A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 9/2023, de autoria do Executivo e do Parlamento estadual, que institui o Programa Escola Mais Segura, com o objetivo principal de convocar policiais da reserva para atuarem como guardas armados nas escolas estaduais. Com a […] 19/04/2023 - 21h45min
Sessão Ordinária Adiamento da nota fiscal eletrônica para o agronegócio volta ao debate O adiamento por um ano da obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica pelo agronegócio voltou ao debate na sessão de quarta-feira (19) da Assembleia Legislativa. “A obrigatoriedade da emissão da nota fiscal eletrônica era partir de maio deste ano, mas o Secretário da Fazenda montou uma comissão, analisou, levou à reunião do Confaz e […] 19/04/2023 - 20h00min
Tribuna Festa do Churrasco terá recursos revertidos para hospital de Bom Retiro Entre os dias 12 e 14 de maio, Bom Retiro, na Serra Catarinense, recebe visitantes e moradores para a 15ª edição da Festa Estadual do Churrasco, no Parque de Exposições Dieter Hornung. As comemorações fazem parte dos 100 anos de emancipação política do município. Na tarde desta quarta-feira (19), o prefeito em exercício, Luis Carlos […] 19/04/2023 - 19h48min
Homenagem Advogado recebe moção pela atuação como juiz do TRE-SC O advogado Zany Estael Leite Júnior foi homenageado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta quarta-feira (19), com a entrega de uma moção de aplauso proposta pela deputada Paulinha (Podemos) e aprovada pelos deputados por unanimidade. O magistrado esteve durante dois anos na composição do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina […] 19/04/2023 - 18h41min
Homenagem Maratona Cultural de Florianópolis recebe moção de aplauso Um público estimado de mais de 150 mil pessoas, que acompanhou mais de 320 ações em 80 espaços espalhados por 15 bairros da Capital. O sucesso da empreitada cultural levou a Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Marquito (Psol), a entregar nesta quarta-feira (19) ao Instituto Maratona Cultural a moção de aplauso. O presidente da […] 19/04/2023 - 18h19min
Comissões Avança PEC que atribuiu ao defensor público-geral proposição de ADI Avança no Parlamento catarinense a PEC 3/2021, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que atribuiu legitimidade ao defensor público-geral Estadual para a proposição de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) de lei ou ato normativo estadual ou municipal. A matéria foi discutida da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta quarta, […] 19/04/2023 - 17h29min
Comissões Semana Estadual de Cidadania é aprovada na Comissão de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que cria a Semana Estadual da Cidadania. A proposta visa promover atividades em unidades de ensino de Santa Catarina com o objetivo de construir um conceito de participação de estudantes em diversos processos democráticos. Um exemplo é a responsabilidade na emissão […] 19/04/2023 - 17h25min
