Homenagem Servidora do IMA recebe moção de aplauso da Assembleia A servidora pública Francine Nader, do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA-SC), foi homenageada pela Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (12), com a entrega de uma moção de aplauso. A iniciativa partiu da deputada Paulinha (Podemos). Francine é servidora concursada do órgão ambiental estadual há 20 anos e durante oito ocupou gerências […] 12/04/2023 - 20h26min
Homenagem Cooperativa de Eletricidade Praia Grande recebe Moção de Aplauso da Alesc A Cooperativa de Eletricidade Praia Grande (Ceprag), localizada no sul de Santa Catarina, completa em junho de 2023, 60 anos de fundação. Para homenagear a entidade, uma Moção de Aplauso foi concedida pela Assembleia Legislativa, por meio de iniciativa do deputado Tiago Zilli (MDB). Com 110 funcionários, a Ceprag trabalha no fornecimento de energia para […] 12/04/2023 - 20h06min
Comissões Comissão debate atendimento às vítimas do ataque à escola de Blumenau Com a intenção de reparação dos direitos humanos, foi aprovado por unanimidade na manhã desta quarta-feira (11) requerimento de autoria do deputado Oscar Gutz (PL) para a criação de subcomissão para o estudo de medidas de acompanhamento e amparo às famílias das crianças assassinadas no atentado à creche em Blumenau, na semana passada, pelo prazo […] 12/04/2023 - 16h44min
Fórum Parlamentar Parlamento lança Fórum em defesa do setor têxtil em SC O Parlamento catarinense assume o protagonismo do debate dos desafios do fomento do setor têxtil ao lançar, nesta quarta (12), o Fórum Parlamentar em Defesa do Serviço de Facção Têxtil de Santa Catarina. O evento aconteceu pela manhã, no Plenarinho da Alesc, e contou com a participação do coordenador do Fórum, deputado Ivan Naatz (PL), […] 12/04/2023 - 15h58min
Comissões Finanças acata cessão de servidores à administradora do porto de SFS A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa apresentou, na manhã desta quarta-feira (12), parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 5/2022, do deputado Ivan Naatz (PL), que dispõe sobre a cessão dos servidores à administradora do Porto de São Francisco do Sul. Conforme o autor, a iniciativa pretende garantir a permanência dos […] 12/04/2023 - 15h36min
Agricultura Comissão debate obrigatoriedade de nota fiscal eletrônica para produtores rurais A partir do dia 1º de julho deste ano, a emissão das notas fiscais por produtores rurais deverá ser feita obrigatoriamente por meio eletrônico. A decisão é do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que fixou o prazo para substituição total da Nota Modelo 4, também conhecida como Bloco de Produtor Rural, pela Nota Fiscal […] 12/04/2023 - 15h35min
Frente Parlamentar Serviço público e empresas públicas têm Frente Parlamentar renovada A Assembleia Legislativa promoveu o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Empresas Públicas. O deputado Fabiano da Luz (PT), proponente, afirmou que a estrutura composta pelos parlamentares deve servir de apoio, envolvendo o setor e os profissionais. Para ele, a ferramenta é fundamental para que algumas pautas se mantenham no centro […] 11/04/2023 - 22h53min
Eventos Prefeito e realezas divulgam Festa da Moranga, de Ponte Alta Após a Ordem do Dia desta terça-feira (11), o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), suspendeu a sessão ordinária para divulgação da 10ª Festa Estadual da Moranga, de Ponte Alta. O prefeito Edson Wolinger, acompanhado da rainha Jéssica Maciel, da 1ª princesa Yasmim Pereira e da 2º princesa, Julia Schimidt, convidaram os […] 11/04/2023 - 22h11min
Sessão Ordinária Deputados debatem tragédia em Blumenau e apoiam policiais nas escolas Parlamentares debateram novamente a tragédia de Blumenau, com o assassinato de quatro crianças em uma creche, e apoiaram decisão do Executivo de contratar policiais aposentados para a segurança das escolas na sessão de terça-feira (11) da Assembleia Legislativa. “O fato trágico ocorrido em Blumenau causou profunda consternação, um clima de muito pesar com muito sofrimento”, […] 11/04/2023 - 21h40min
Bancadas Indústria do leite pede carga tributária igual à praticada no PR e RS Representantes da indústria leiteira de Santa Catarina participaram de uma reunião com o governo do Estado, na tarde desta terça-feira (11), para reivindicar a redução da carga tributária do setor, visando igualá-la à praticada nos demais estados da região Sul. O encontro foi organizado pela Bancada do Oeste da Assembleia Legislativa, no Plenarinho Deputado Paulo […] 11/04/2023 - 21h28min