Comissões Secretaria da Fazenda apresenta números do terceiro quadrimestre de 2022 A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência para apresentação do relatório do terceiro quadrimestre de 2022 ao parlamento catarinense. O secretário de estado da Fazenda, Cleverson Siewert, protagonizou a explanação com dados dos últimos dez anos e apontou crescimento na arrecadação. Os dados apresentados foram de R$ 10 bilhões para mais de R$ 42 […] 03/05/2023 - 16h04min
Comissões Comissão de Finanças aprova relatório da reforma administrativa do governo A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (03), realizada no Plenário da Assembleia Legislativa, teve como pauta as Medidas Provisórias 257 e 258 de 2023, encaminhadas pelo Poder Executivo este ano. As MPs pretendem alterar a estrutura administrativa do governo do Estado. Entre as mudanças propostas, está a criação de quatro secretarias […] 03/05/2023 - 14h08min
Frente Parlamentar Varejo de SC cobra medidas contra concorrência desleal com sites do exterior A concorrência das redes de varejo catarinense com o comércio eletrônico de outros países, principalmente da China, foi o principal tema da reunião da Frente Parlamentar em Apoio ao Comércio Varejista, realizada na tarde desta terça-feira (2), na Assembleia Legislativa. Representantes de entidades do varejo, empresários do setor e a Secretaria de Estado da Fazenda […] 02/05/2023 - 22h21min
Sessão Ordinária Demarcação de territórios indígenas marcou sessão desta terça-feira (2) O fim do marco temporal da demarcação de terras indígenas mobilizou a atenção dos deputados durante a sessão desta terça-feira (2). O Supremo Tribunal Federal vai retomar o julgamento do marco temporal, suspenso em 2021, depois de um pedido de vista. O temor dos parlamentares é o de que, com o avanço do julgamento, terras […] 02/05/2023 - 21h23min
Votação PL aprovado trata de isenção de pedágio em rodovias estaduais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 2/2020, do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB), que inclui nos editais de concessão de rodovias estaduais a isenção do pagamento de pedágio para pessoas com deficiência, doenças graves e degenerativas, e autistas. O benefício será válido para a pessoa […] 02/05/2023 - 19h57min
Comissões Relatório de MPs que criam novas secretarias é apresentado na Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação deliberou em reunião extraordinária, na manhã desta terça-feira (2), as Medidas Provisórias 257/2023 e 258/2023 que tratam da estrutura organizacional do governo de Santa Catarina. O presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB), avocou a relatoria das MPs e apresentou Emenda Substitutiva Global. As Medidas Provisórias que alteram a […] 02/05/2023 - 17h17min
Comissões CCJ acata proposta para normatizar o transporte público intermunicipal Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) acatou, na manhã desta terça-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 299/2020, do ex-deputado Bruno Souza, que busca normatizar o transporte público coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros no estado. Com 62 artigos, o texto trata de temas como autorização, documentação necessária para atuação, características e operação […] 02/05/2023 - 16h12min
Frente Parlamentar Frente para acompanhar duplicação da BR-280 anuncia audiências públicas e vistoria O Parlamento catarinense instalou a Frente Parlamentar para acompanhar as obras de duplicação da BR -280 na manhã desta terça-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Durante a solenidade, dois encaminhamentos foram deliberados pelo coordenador do grupo, deputado Maurício Peixer (PL). Foi anunciado que a Assembleia Legidlativa irá promover duas audiências públicas, uma no […] 02/05/2023 - 16h02min
Solenidade Alesc homenageia município de Ouro pelos 60 anos de emancipação No dia 7 de abril, o município de Ouro, no Meio-Oeste, completou 60 anos de emancipação, político-administrativa. Por conta disso, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina promoveu na noite de sexta-feira (29), uma sessão solene para homenagear a cidade, o prefeito Claudir Duarte, o vice-prefeito Rene Antonio Moreira, o presidente da Câmara de Vereadores, Diego […] 29/04/2023 - 14h11min
Institucional Segurança nas escolas: Comitê realiza primeiro encontro para debater diretrizes e calendário Na próxima quarta-feira (3) a Assembleia Legislativa promove o primeiro encontro do Comitê de Operações Integradas de Segurança Escolar (Comseg Escolar). O evento ocorre a partir das 8h30, no Plenarinho, e tem como objetivo discutir as diretrizes e calendário de atividades do projeto de lei da Alesc, que está sendo construído de maneira conjunta com […] 28/04/2023 - 16h55min
