Legislação Santa Catarina passa a contar com cinco novas datas comemorativas para valorização da cultura, profissões e tradições Leis sancionadas pelo governo do Estado incluem novas datas no calendário oficial para reconhecer manifestações culturais, categorias profissionais e tradições catarinenses. 10/07/2026 - 09h51min
Audiência pública Controladores pedem desburocratização da caça de javalis no estado Audiência pública na Alesc reuniu controladores, autoridades e representantes do setor agropecuário para discutir medidas de controle da espécie invasora e seus impactos em Santa Catarina. 09/07/2026 - 18h38min
Votação Alesc aprova em plenário oito projetos de lei nesta quarta-feira (8) Projetos aprovados tratam de reconhecimento profissional, patrimônio cultural, turismo, data comemorativa e utilidade pública. 08/07/2026 - 16h41min
Direitos Humanos Comissão de Direitos Humanos aprova política estadual de saúde integral da população negra Projeto busca reduzir desigualdades étnico-raciais no acesso à saúde e fortalecer ações de promoção da equidade no Sistema Único de Saúde (SUS). 08/07/2026 - 13h24min
Seminário Seminário estadual reúne especialistas para debater compras públicas da agricultura familiar Evento promovido na Alesc debate estratégias para qualificar as compras públicas da agricultura familiar e fortalecer a participação de povos e comunidades tradicionais no PAA e no PNAE. 08/07/2026 - 13h17min
Ato Solene Alesc homenageia Hospital de Jaraguá do Sul pelos 90 anos de fundação Ato Parlamentar Solene reconheceu a trajetória do Hospital São José e homenageou pessoas e instituições que contribuíram para o desenvolvimento da entidade. 08/07/2026 - 12h33min
Comissões Projeto que proíbe uso de sirenes nas escolas tem parecer favorável da Comissão de Educação Colegiado também aprovou propostas sobre biblioteca digital, eventos itinerantes, profissionais de cozinha, patrimônio cultural e encaminhamentos relacionados à educação. 08/07/2026 - 12h33min
Agricultura Comissão de Agricultura aprova projetos sobre a Rota das Oliveiras e controle do javali-europeu Colegiado deu parecer favorável à inclusão de Ponte Serrada na Rota das Oliveiras e ao programa de incentivo financeiro para o controle populacional do javali-europeu. 07/07/2026 - 17h56min
Votação Aprovados projetos sobre rota turística na Serra e manifestações culturais cristãs Plenário também aprovou proposta que institui o Dia Estadual da Proteção e Defesa Civil. Os projetos seguem para sanção do governador. 07/07/2026 - 16h53min
Votação Plenário aprova proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027 Projeto segue para sanção do governador e estabelece as diretrizes para elaboração do orçamento estadual de 2027. 07/07/2026 - 16h38min