Além da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2027, o Plenário da Alesc aprovou projetos de origem parlamentar, na tarde desta terça-feira (7). Todos seguem para análise do governador.
Rota turística na Serra
O Projeto de Lei (PL) 47/2026 cria a Rota Turística do Circuito Princesa da Serra, na região serrana. A rota tem início e fim no município de Lages, passando por Bocaina do Sul, Painel, Palmeira, Correia Pinto, São José do Cerrito e Capão Alto.
O objetivo da nova rota é promover o cicloturismo, outras modalidades esportivas e o desenvolvimento regional, além de impulsionar o turismo na Serra catarinense.
Manifestações culturais cristãs
Já o PL 547/2025 reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e influências do cristianismo como manifestações culturais do Estado de Santa Catarina.
O reconhecimento, conforme o projeto, abrange música, literatura, teatro, dança, artes visuais, festividades, celebrações, tradições religiosas e produções artísticas que reflitam os valores cristãos.
O objetivo do projeto é proteger as tradições cristãs como elementos constitutivos das identidades nacional e estadual.
Dia Estadual da Proteção e Defesa Civil
O Plenário também aprovou o PL 275/2025 que institui o Dia Estadual da Proteção e Defesa Civil, a ser celebrado em 18 de maio.
A data visa, além de homenagear a história e a atuação da defesa civil, promover a importância da conscientização sobre as ações de proteção civil, bem como estimular iniciativas educativas e preventivas.
ALESC EXPLICA
O que é uma rota turística?
É um percurso organizado que reúne municípios, atrativos e atividades com o objetivo de incentivar o turismo, promover o desenvolvimento regional e valorizar características culturais e naturais de uma determinada região.
O que significa reconhecer manifestações culturais por lei?
Significa conferir reconhecimento oficial a práticas, expressões e tradições consideradas relevantes para o patrimônio cultural do Estado, contribuindo para sua valorização e preservação.
Qual é o objetivo do Dia Estadual da Proteção e Defesa Civil?
A data busca valorizar o trabalho da Defesa Civil, estimular ações educativas e ampliar a conscientização da população sobre prevenção e resposta a desastres.
