Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta quarta-feira (24) foram aprovados, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 023/11, que altera o Anexo II da Lei Complementar nº 345/06, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos servidores da Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) e o PLC nº 033/11, que fixa o valor referencial […] 24/08/2011 - 22h30min
Geral Geaaf lança novo portal na internet O Grupo de Apoio à Adoção de Florianópolis (Geaaf) lançou nesta quarta-feira (24), o novo portal da instituição na internet como estratégia para tornar mais dinâmica a relação do grupo com a sociedade e dirimir as dúvidas sobre o tema. O lançamento do portal www.geaaf.org.br aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Fundado em 1996, o […] 24/08/2011 - 22h01min
Geral Comissão de Finanças repercute veto do governo às emendas da LDO A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião na manhã desta quarta-feira (24), repercutiu a mensagem de veto do governo do Estado, admitida ontem na Comissão de Constituição e Justiça, MSV 216/2011, com veto parcial ao PL 140/2011, do Executivo, sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro do ano de 2012 (LDO). Conforme o […] 24/08/2011 - 21h59min
Geral Comissão de Educação convida secretário da Educação A Comissão de Educação Cultura e Desporto da Assembleia, presidida pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB) (23), aprovou, na reunião desta terça-feira (23), convite ao secretário da Educação, Marco Tebaldi, e ao secretário-adjunto, Eduardo Deschamps, para discutirem a municipalização da educação, o ensino técnico e a merenda escolar em reunião marcada para dia 21 de setembro. […] 23/08/2011 - 22h01min
Geral Audiência debate alternativas para merenda escolar A intenção do governo do estado de suspender a terceirização da merenda escolar, anunciada em julho, foi o ponto de partida dos debates da audiência pública promovida pela Comissão de Educação Cultura e Desporto, da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira, dia 17, no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. De acordo com a vice-presidente da […] 19/08/2011 - 20h30min
Geral Facisc lança Deputadômetro e parlamentares criticam iniciativa A Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (Facisc), através de requerimento do deputado Daniel Tozzo (PSDB), lançou na tarde desta quarta-feira (17), no Plenário Osni Régis, o Deputadômetro, uma ferramenta on line para acompanhar o dia-a-dia dos deputados estaduais, atribuindo-lhes uma nota. De acordo com o regulamento, a Facisc acompanhará a presença dos parlamentares […] 17/08/2011 - 21h34min
Geral Balanço do Dia Os deputados repercutiram em Plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira (17), entre outros assuntos, os resultados das últimas audiências públicas realizadas na Assembleia Legislativa, o lançamento do chamado “Deputadômetro” e a vinda do secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira, para prestar esclarecimentos sobre a realização do programa de cirurgias eletivas do governo do […] 17/08/2011 - 21h34min
Geral Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais aprova Projetos A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, presidida pela deputada Luciane Carminatti (PT), deliberou diversos assuntos, em reunião extraordinária, nesta quarta-feira (17), com a aprovação de dois projetos de lei e 27 ofícios. As matérias tiveram aprovação unânime dos deputados Dirceu Dresch (PT), Romildo Titon (PMDB), Dado Cherem […] 17/08/2011 - 21h31min
Geral PA U T A – Assembleia Legislativa, 17 de agosto de 2011 – quarta-feira 01– Audiência Pública a fim de discutir sobre a “terceirização da merenda escolar” – Proposição da Deputada Luciane Carminatti – PT Local: Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright Horário: 8h 02 – Comissão de Finanças e Tributação Local: Sala de Reunião das Comissões nº 01 Início: 9h 03 – Reunião ordinária da comissão de Saúde Local: […] 16/08/2011 - 18h09min
Geral Fóruns parlamentares valorizam temas complexos O Parlamento catarinense já instalou quatro fóruns parlamentares na 17ª Legislatura, que iniciou no dia 1º de fevereiro deste ano. Previstos no regimento interno para tratar de matérias de grande interesse, que por sua natureza e complexidade não possam ser acompanhadas pelas comissões permanentes, os fóruns caracterizam-se como instrumento mais eficiente no acompanhamento de temas […] 12/08/2011 - 20h55min