Geral Fóruns parlamentares valorizam temas complexos O Parlamento catarinense já instalou quatro fóruns parlamentares na 17ª Legislatura, que iniciou no dia 1º de fevereiro deste ano. Previstos no regimento interno para tratar de matérias de grande interesse, que por sua natureza e complexidade não possam ser acompanhadas pelas comissões permanentes, os fóruns caracterizam-se como instrumento mais eficiente no acompanhamento de temas […] 12/08/2011 - 20h55min
Geral Comissão de Segurança aprova dia do agente prisional e duas audiências públicas A Comissão de Segurança Pública, presidida interinamente pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), em reunião realizada na manhã de quarta (10), aprovou o projeto de lei nº 166/2011, que institui o dia do agente prisional. Foram aprovadas ainda a realização de duas audiências públicas para discutir as reivindicações da sociedade civil para o sistema de […] 10/08/2011 - 21h30min
Geral Legislativo homenageia prefeitos que prestigiam agricultura familiar A Assembleia Legislativa, por iniciativa do deputado Dirceu Dresch (PT), homenageou os 227 municípios catarinenses que cumprem a Lei Federal nº 11.947/09, que autoriza o uso de 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para adquirir produtos da agricultura familiar. A entrega do troféu e do certificado aos prefeitos ocorreu na noite […] 09/08/2011 - 22h00min
Geral Balanço do Dia Os parlamentares aproveitaram o espaço da sessão ordinária desta terça-feira (09) para debater assuntos variados que estão em pauta na mídia, como a crise nos Estados Unidos e seus efeitos no Brasil e no mundo, além de temas locais, entre eles a venda das ações da Casan e diversos aspectos relacionados à educação. A urgência […] 09/08/2011 - 21h55min
Geral Seminário debate Plano Nacional de Educação em Joaçaba Uma ampla troca de ideias, entre segmentos educacionais e setores sociais ligados à educação, aconteceu durante o seminário realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira em parceria com a Comissão de Educação Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. O encontro realizado nesta segunda, dia 8, no auditório da Universidade do Oeste de […] 08/08/2011 - 20h54min
Geral Deputadas falam sobre os cinco anos da Lei Maria da Penha A lei federal nº 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, completa cinco anos neste domingo, dia 8. Considerada um marco para o movimento feminista, esta lei coíbe e pune a violência doméstica e familiar contra a mulher, tipifica as formas de violência e prevê mecanismos de proteção das vítimas. Na opinião da Bancada Feminina […] 08/08/2011 - 19h00min
Geral Balanço do dia A realização de audiência pública para discutir a segurança das rodovias no trecho entre Santa Catarina e São Paulo e a proximidade do aniversário dos cinco anos de implantação da Lei Maria da Penha, dominaram os pronunciamentos na sessão ordinária desta quinta-feira (04). Conforme o deputado Ismael dos Santos (DEM), foram registrados 287 boletins de […] 04/08/2011 - 16h00min
Geral Balanço do Dia Os deputados aprovaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (03), o Projeto de Lei 266/2011, que autoriza o Poder Executivo a ceder ao município de Florianópolis o prédio da Escola de Educação Básica Celso Ramos. De autoria do governo do Estado, o PL 266/2011 condiciona a cessão do prédio da escola à implantação […] 03/08/2011 - 22h30min
Geral Assembleia instala Frente Parlamentar da Agricultura Familiar Por iniciativa do deputado Dirceu Dresch (PT), foi instalada nesta quarta-feira (3), em Parceria com a Epagri e a Federação das Associações dos Funcionários da Pesquisa e Extensão Rural (Faper), a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e de Apoio à Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural. Na ocasião foram eleitos presidente e vice-presidente da Frente, […] 03/08/2011 - 22h28min
Geral Audiência aponta principais carências na segurança das rodovias Um amplo debate realizado na manhã desta quarta-feira, dia 3, durante audiência pública promovida pela Comissão Segurança Pública, presidida pelo deputado Sargento Amauri Soares (PDT), contou com a presença de empresários do ramo de turismo, de transportes, lideranças políticas e de representantes da Federação das Empresas de Transportes de Cargas e Logística no Estado de […] 03/08/2011 - 22h26min
