A Comissão de Educação Cultura e Desporto da Assembleia, presidida pelo deputado Carlos Chiodini (PMDB) (23), aprovou, na reunião desta terça-feira (23), convite ao secretário da Educação, Marco Tebaldi, e ao secretário-adjunto, Eduardo Deschamps, para discutirem a municipalização da educação, o ensino técnico e a merenda escolar em reunião marcada para dia 21 de setembro.
Na oportunidade, a Comissão de Educação aprovou os projetos de lei 145/11, 147/11, 154/11, 151/11 e 148/11, todos originários do Executivo e que autorizam a cessão de imóveis aos municípios de Campos Novos, Curitibanos, Taió, Rio do Campo e Rio do Sul.
No caso de Campos Novos, o imóvel receberá a Biblioteca Pública Municipal; em Curitibanos abrigará o Curso Pré-Vestibular da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); em Taió será utilizado para serviços de saúde e educação infantil; em Rio do Campo servirá à ampliação da Biblioteca Nereu Ramos e à instalação do Museu Municipal; e em Rio do Sul trata-se do imóvel onde funcionou a extinta EEB Aníbal de Barba, que foi municipalizada.
Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 324/10, de autoria da deputada Angela Albino (PCdoB), instituindo a data de 18 de fevereiro como o Dia Estadual do Surfe e dos Surfistas. Além disso, a pedido da deputada Luciane Carminatti (PT), foi aprovada a realização de audiências públicas para tratar da municipalização da educação. A primeira será realizada dia 12 de setembro, em Maravilha, e a segunda no dia 26, em Joaçaba.
O deputado Joares Ponticelli (PP) comunicou aos deputados que integram a Comissão que foi nomeado membro do Grupo de Trabalho constituído pelo Executivo para discutir e planejar a educação em Santa Catarina. Participaram da reunião os deputados Ismael dos Santos (DEM), Sargento Soares (PDT) e Mauro de Nadal (PMDB). (Vitor Santos)
