Geral Deputados e autoridades analisam discurso do governador O discurso sobre a situação do Estado, proferido pelo governador Raimundo Colombo na manhã desta quinta-feira (2), no plenário deputado Osni Régis da Assembleia Legislativa, foi bem recebido pelos parlamentares e autoridades que prestigiaram a sessão especial que marcou o início do ano legislativo. Para o procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Lio Marcos Marin, as […] 02/02/2012 - 20h50min
Geral Parlamentares aprovam Orçamento de 2012 Na sessão ordinária do dia 15 de dezembro, os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 434/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2012. A Lei Orçamentária prevê uma receita total de R$ 17,4 bilhões em 2012. O relator do Orçamento na Comissão de Finanças […] 21/12/2011 - 20h57min
Geral Audiência pública discute situação de trabalhadores oriundos do BESC no Banco do Brasil A pedido da deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher, foi realizada no final da tarde desta quinta-feira (15) uma audiência pública para discutir a situação de parcela significativa de trabalhadores oriundos do BESC incorporados ao Banco do Brasil (BB). Conforme Luciane, 154 […] 16/12/2011 - 17h40min
Geral Balanço do dia Em meio a uma apertada agenda de votações, a última sessão ordinária do ano na Assembleia Legislativa foi marcada pela aprovação, por unanimidade, de dois projetos de lei que tratam da composição do orçamento e das ações do Executivo: a Lei Orçamentária Anual 2012 (LOA) e o Plano Plurianual 2012-2015 (PPA). A LOA estima a […] 15/12/2011 - 18h55min
Geral Câmara dos Deputados ouve demandas da população catarinense A Assembleia Legislativa foi palco nesta quinta-feira (15) da audiência pública “A Câmara quer te ouvir”, organizada pela Ouvidoria Geral da Câmara dos Deputados em todas as capitais brasileiras. O encontro tem como objetivo ouvir demandas, reclamações e denúncias da sociedade. De acordo com ouvidor geral da Câmara, deputado federal Miguel Corrêa (PT-MG), Florianópolis é […] 15/12/2011 - 18h00min
Geral Parlamentares aprovam Orçamento de 2012 Na sessão ordinária desta quinta-feira (15), os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 434/11, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício de 2012. A Lei Orçamentária prevê uma receita total de R$ 17,4 bilhões em 2012. O relator do Orçamento na Comissão de Finanças e Tributação, […] 15/12/2011 - 16h41min
Geral Assembleia vota Orçamento 2012 e Plano Plurianual na sessão desta quinta-feira A Assembleia Legislativa vota nesta quinta-feira (15) o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012. A votação, prevista para a sessão desta quarta-feira (14), foi adiada a pedido da Comissão de Finanças e Tributação, já que o relatório sobre o Orçamento do Estado para o próximo ano não ficou pronto a […] 14/12/2011 - 21h30min
Geral Reunião simultânea das comissões acelera tramitação de projetos Visando agilizar a discussão de projetos em trâmite na Casa, as comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e Trabalho, Administração e Serviço Público reuniram-se na manhã desta quarta-feira (14) para deliberação simultânea. Todos os projetos aprovados seguem para votação em Plenário. Entre as matérias aprovadas, destaque para as iniciativas do governo do […] 14/12/2011 - 16h48min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária desta terça-feira (13), os deputados aprovaram o Projeto de Lei nº 522/11, do Executivo, que reajusta o vale alimentação do Poder Executivo de R$ 6 por dia para R$ 10 em janeiro e R$ 12 em julho de 2012. Também foram aprovados os projetos de leis nº 547/11, que institui a gratificação […] 13/12/2011 - 20h45min
Geral Comissão de Finanças aprova progressão funcional para policiais e gratificação para servidores do Im Em reunião extraordinária, na tarde desta terça-feira (13), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa recomendou aprovação de 19 projetos em tramitação no parlamento. As principais propostas tratam de reivindicações dos servidores estaduais, como a promoção de soldados da Polícia Militar e dos Bombeiros, concessão de auxílio-alimentação aos funcionários do Tribunal de Contas […] 13/12/2011 - 18h49min