Comissões CCJ acata projeto para a criação de zonas especiais náuticas de desenvolvimento Comissão também deu parecer favorável a propostas sobre serviços funerários, primeira infância, proteção animal e outras matérias em tramitação na Alesc. 14/07/2026 - 13h25min
Comissões Projeto que proíbe uso de sirenes nas escolas tem parecer favorável da Comissão de Educação Colegiado também aprovou propostas sobre biblioteca digital, eventos itinerantes, profissionais de cozinha, patrimônio cultural e encaminhamentos relacionados à educação. 08/07/2026 - 12h33min
Comissões Comissão aprova projetos relativos ao turismo, meio ambiente e saúde Colegiado também deu parecer favorável a propostas sobre serviços funerários, educação, segurança pública e gestão de unidades de conservação. 07/07/2026 - 16h35min
Comissões Comissão de Finanças aprova projeto que prevê Teste da Mãezinha na rede estadual Colegiado também deu parecer favorável a propostas sobre música eletrônica, atendimento ao consumidor, acessibilidade para pessoas com daltonismo e controle populacional de javalis. 07/07/2026 - 12h09min
Comissões Relato sobre autismo inspira debate na Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência Professor de Santa Rosa do Sul compartilhou sua trajetória de vida e falou sobre o diagnóstico tardio de autismo, recebido aos 38 anos. 07/07/2026 - 12h04min
Comissões CCJ aprova projeto que cria plano de preparação de escolas para situações de risco Colegiado também deu parecer favorável a propostas sobre Justiça Desportiva, consumidor superendividado, alfabetização digital, proteção animal, prevenção da violência contra a mulher e novas datas comemorativas. 07/07/2026 - 11h53min
Comissões Projeto que institui programa de saúde para dependentes químicos avança na Alesc A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Alesc aprovou em reunião na tarde desta terça-feira (30) o parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 85/2022, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que institui em Santa Catarina o Programa Estadual Saúde sem Dependência Química. >>Assista à transmissão na íntegra A iniciativa foi acatada […] 30/06/2026 - 17h15min
Comissões Comissão de Direitos Humanos aprova projetos sobre manifestações culturais cristãs e ações de humanização em saúde Colegiado também aprovou propostas sobre novas datas comemorativas e o direito de acompanhantes de pessoas com deficiência em unidades de saúde. 30/06/2026 - 16h07min
Comissões Comissão que acompanha prevenção do El Niño recebe Defesa Civil de SC Secretário garante pleno funcionamento de barragens do Vale do Itajaí em 60 dias. 25/06/2026 - 18h39min
Comissões Comissão mista do El Niño recebe secretário da Defesa Civil nesta quinta-feira Reunião deve tratar das medidas de prevenção a chuvas intensas, deslizamentos e outros eventos extremos previstos para os próximos meses. 24/06/2026 - 14h56min
