Comissões CCJ aprova criação de política de incentivo a empreendimentos que conciliem resultados financeiros com impactos sociais Comissão também deu parecer favorável a projeto sobre animais de assistência e suporte emocional e analisou propostas nas áreas de cultura e educação. 20/10/2026 - 12h21min
Comissões Comissão de Saúde recebe demanda sobre atendimento a ostomizados Associação solicita audiência pública sobre falta de insumos; colegiado vai pedir informações à Secretaria de Estado da Saúde. 14/10/2026 - 10h36min
Comissões CCJ acata projeto que regulamenta acesso de vendedores de produtos farmacêuticos em estabelecimentos de saúde Comissão também analisou propostas sobre valorização de mulheres rurais e criação de data comemorativa. 13/10/2026 - 11h19min
Comissões Política para sanitização de ambientes de acesso coletivo tem parecer favorável da CCJ Comissão também analisou propostas sobre saúde mental da pessoa idosa, dança folclórica ucraniana, patrimônio cultural e inovação social. 15/09/2026 - 12h01min
Comissões Comissão aprova projeto que prevê inclusão de peixe na alimentação escolar Proposta busca ampliar o valor nutricional das refeições oferecidas aos estudantes e também estimular a cadeia produtiva da pesca em Santa Catarina. 11/08/2026 - 12h30min
Comissões Finanças aprova extinção da Cohab e valorização de ações ambientais no reparte do IBS Colegiado também analisou propostas sobre cuidados paliativos, transferência de veículos com débitos, eletropostos e reconhecimento da tradição do cristal artesanal de Blumenau. 11/08/2026 - 12h10min
Comissões CCJ aprova criação de políticas para pacientes com risco de sepse e incentivo à doação de córneas Colegiado também aprovou proposta que reconhece festividade de Bela Vista do Toldo como evento de interesse turístico, cultural e histórico. 11/08/2026 - 11h20min
Comissões Comissão de Saúde define participação em eventos sobre vigilância sanitária e assistência farmacêutica Colegiado também agendou a próxima prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde referente ao segundo quadrimestre de 2026. 05/08/2026 - 10h15min
Comissões Microrregião da música eletrônica tem reconhecimento em comissão temática Proposta reúne Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí em uma designação oficial que valoriza a vocação cultural, turística e econômica da região. 04/08/2026 - 15h30min
Comissões Projeto que trata da extinção da Cohab-SC tem parecer favorável da CCJ Colegiado também aprovou propostas sobre bibliotecas escolares, educação digital, atividade de motofrete, esporte inclusivo e patrimônio cultural. 04/08/2026 - 12h17min