Geral Aprovada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2012 Os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 140/11, do Executivo, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012. Em destaque, a retirada do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) da base de cálculo da Receita […] 12/07/2011 - 21h46min
Geral Sindicalistas se manifestam sobre projeto de lei da Casan Após um acordo de líderes foi suspensa a sessão plenária desta tarde (12) para que os funcionários da Casan e Celesc ocupassem a tribuna em comemoração a um ano da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 04/10, de autoria do deputado Gelson Merisio (DEM), que determina que a transferência do controle acionário de empresas públicas […] 12/07/2011 - 21h42min
Geral Comissão de Justiça adia votação da PLC do magistério Com a presença maciça de professores e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte), a reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada terça-feira (12), às 14h, foi suspensa sem a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2011, que modifica o valor de vencimento, altera gratificações, absorve e extingue vantagens pecuniárias […] 12/07/2011 - 21h41min
Geral Comissão de Finanças e Tributação aprova Revigorar III A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 179/11, que institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico (Revigorar III). Trata-se de concessão de incentivos para que os devedores da Fazenda Pública quitem seus débitos. Os recursos auferidos com o programa, estimados em […] 12/07/2011 - 21h40min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 13 de julho de 2011 – quarta-feira 01 – Reunião da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 9 horas 02 – Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais – Audiência pública “A estrutura dos Centros de Referência de Atendimento às Mulheres em Situação de Violências” Local: Plenário Horário: 9 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04 – […] 12/07/2011 - 20h12min
Geral DosGabinetes-“Criar defensoria pública é estabelecer o mínimo de baliza civilizatória à sociedade”, Durante audiência pública no Plenário da Assembleia Legislativa, na manhã de terça-feira (12/06), o deputado Sargento Amauri Soares (PDT) defendeu a criação da Defensoria Pública em Santa Catarina como ferramenta para fortalecer a democracia. “O Estado tem estrutura para denunciar, processar, condenar e reprimir, mas não tem, até aqui, para defender”, explicou. “Criar defensoria pública […] 12/07/2011 - 17h31min
Geral Comissão de Finanças e Tributação aprova LDO A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou, em reunião extraordinária nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 140/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 (LDO). Das 291 emendas propostas, 20 foram consideradas sem efeito, nove rejeitadas e 262 aprovadas. Das emendas aprovadas, […] 11/07/2011 - 22h19min
Geral P A U T A – Assembleia Legislativa, 12 de julho de 2011 – terça-feira 01 – Comissões de Justiça e de Direitos e Garantias Fundamentais – Audiência pública “A Defensoria Pública de Santa Catarina” Local: Plenário Horário: 9 horas 02 – Reunião extraordinária da Comissão de Finanças Local: Sala das Comissões Horário: 11 horas 03 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 14 horas 04– Reunião da Comissão de Justiça […] 11/07/2011 - 20h51min
Geral Magistério realiza assembleia no hall do Poder Legislativo Com uma pauta informativa à categoria, o comando de greve do magistério de Florianópolis e São José esteve reunido hoje (11), no Hal do Poder Legislativo, para deliberar novos encaminhamentos sobre a paralisação da classe que completa 55 dias. De acordo com a representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte/SC), Joaninha […] 11/07/2011 - 20h07min
Geral Comissão de Agricultura articula política estadual para produção orgânica A Comissão de Agricultura e Política Rural, presidida pelo deputado Aldo Schneider (PMDB), e a Comissão de Produção Orgânica em Santa Catarina definiram, nesta segunda-feira (11), articular uma política estadual voltada à produção orgânica, com a criação de um Fórum Permanente, no âmbito da Comissão de Agricultura, com reuniões periódicas a cada 60 dias, para […] 11/07/2011 - 19h25min
