Comissões Propostas incentivam empreendedorismo do jovem no campo e ovinocaprinocultura A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural aprovou nesta quarta (4) dois projetos de lei de incentivo ao setor. O PL 268/2024 amplia o apoio educacional na Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo e o PL 269/2022 institui a Política de Incentivo à Ovinocaprinocultura. O projeto 268/2024 é de autoria do […] 05/12/2024 - 17h25min
Educação Governo do Estado projeta ofertar 100 mil vagas de cursos técnicos em 2026 Criado no início deste ano com o objetivo de ampliar a oferta de vagas em cursos técnicos, o programa CaTec – Catarinense Técnico, do governo do Estado, tem a meta de chegar em 2026 com 100 mil vagas de cursos técnicos para estudantes da rede estadual de ensino. A informação foi repassada pela gerente de […] 05/12/2024 - 13h47min
Sessão Ordinária Deputados destacam a atuação das forças de segurança e ações para o desenvolvimento do turismo O deputado Emerson Stein (MDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária da manhã desta quinta-feira (5), para parabenizar os policiais militares e civis, bombeiros militares e guardas municipais que evitaram uma tentativa de suicídio, em Itapema, e o furto de um ônibus, ocorrido em Biguaçu. Por sua iniciativa, a Assembleia Legislativa […] 05/12/2024 - 13h30min
Tribuna Defensoria Pública Estadual apresenta relatório anual de atividades A sessão ordinária da Alesc desta quarta-feira (4) foi suspensa para apresentação do relatório anual das atividades da Defensoria Pública de Santa Catarina. A ação, prevista no artigo 104 da Constituição Catarinense, foi realizada pelo defensor público Ronaldo Francisco. Das 112 comarcas do estado, apenas 26 são atendidas pela Defensoria Pública, de modo que existe […] 05/12/2024 - 12h29min
Comissões Comissão de Meio Ambiente discute tratamento de esgoto de Balneário Camboriú A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável debateu, nesta quarta (4), o tratamento de esgoto e o impacto na balneabilidade das praias de Balneário Camboriú. A reunião contou com a presença do vereador do município, Lucas Gotardo (Novo) e do diretor-geral da Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa), Alexandre Motta. A presença atende […] 04/12/2024 - 19h28min
Sessão Ordinária Sessão tem defesa de reforma administrativa e de incentivos ao esporte Integrante do MDB defendeu uma reforma administrativa para o país, enquanto membro do PL repercutiu o lançamento de programa de incentivo ao esporte pelo governo do Estado durante a a sessão de quarta-feira (4) da Alesc. Lunelli (MDB) avaliou que graves ineficiências no uso dos recursos públicos limitam o potencial de desenvolvimento do país e […] 04/12/2024 - 19h14min
Comissões Comissão aprova projeto que altera limites entre Imbituba, Laguna e Garopaba A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (4), o Projeto de Lei (PL) 26/2023, de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que altera os limites entre os municípios de Imbituba e Laguna. Conforme o autor, o projeto decorre do parecer apresentado pela Comissão Especial dos Limites Territoriais de Imbituba, constituída na […] 04/12/2024 - 15h56min
CCJ CCJ acata PL que obriga administração pública a oferecer remessa de documentos por via postal Reunida na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 123/2024, que obriga a administração pública estadual a oferecer a opção de remessa postal dos documentos oficiais elaborados de forma física ao respectivo titular. Conforme o autor, deputado Napoleão Bernardes (PSD), o objetivo da […] 04/12/2024 - 14h14min
Homenagem Sessão Especial reconhece os 73 anos de história da Igreja do Evangelho Quadrangular no Brasil Uma sessão especial promovida pelo Parlamento, na noite desta terça-feira (3), marcou os 73 anos de história da Igreja do Evangelho Quadrangular (IEQ) no Brasil. O evento foi uma iniciativa do deputado Jair Miotto (União) e aconteceu no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde. Cinqüenta e seis personalidades, entre pessoas e instituições, foram […] 04/12/2024 - 11h58min
Mulheres Seminário sobre Violência Obstétrica debate avanços com a criação da Lei Melissa Os dados são alarmantes: 30% das mulheres atendidas em hospitais privados sofreram algum tipo de violência obstétrica. No SUS, a taxa foi de 45%. Essas informações da pesquisa “ Nascer no Brasil”, da Fiocruz, que retrata a situação do país, são endossadas pela Fundação Perseu Abramo, que aponta que uma em cada quatro mulheres já […] 04/12/2024 - 09h49min
