Os 54 adolescentes e crianças que moram na ABAM (Associação Blumenauense de Amparo aos Menores) aguardam. A maioria depende de decisão judicial para saber o seu destino: reinserção nas famílias biológicas ou entrega do poder familiar ao Estado. Poucos deles – menos de 20% – estão aptos à adoção e mantêm a esperança de ganhar uma nova família. E alguns jovens que se aproximam dos 18 anos, divididos entre a empolgação e o temor, esperam o momento de se despedirem das Casas Lares e da Casa de Acolhimento para construírem, quase sempre sozinhos, uma nova etapa de suas vidas. Para facilitar esse novo momento, a ABAM encaminha todos com 14 anos ou mais ao programa Menor Aprendiz, buscando dar oportunidade profissional e condições de subsistência a esses jovens. O aluguel dos primeiros seis meses fora da instituição também é subsidiado com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Infância e do Adolescente.
O administrador da ABAM, Cláudio Cesar Castellaine, antecipa o seu desejo, compartilhado com outros agentes municipais, de montar uma república para esses jovens morarem pelo menos entre os 18 e 21 anos, com objetivo de amparar e orientar a conquista da sua independência. A preocupação de Castellaine – formado em direito, mas professor por vocação e aposentado após 42 anos dedicados ao magistério estadual – é pertinente. Sua longa experiência na ABAM mostra que não são fáceis os casos de adoção, em especial daqueles que ficam aptos à adoção apenas ao entrar na adolescência, o que é comum considerando a espera de anos pela tramitação dos processos de retirada da guarda familiar e de concretização de adoção.
Já adolescentes, com experiências familiares quase sempre traumáticas e alguns ainda vinculados afetivamente a seus parentes biológicos, esses jovens chegam a rejeitar as oportunidades de adoção, como foi evidenciado pelo Ministério Público na audiência pública “As condições dos processos de adoção e das casas de acolhimento no Estado”, realizada dia 30, pela Assembleia Legislativa, na Câmara Municipal de Blumenau (leia mais na matéria “Especialistas de Blumenau abordam dificuldades e trazem propostas para casos de adoção e de acolhimento”).
Os debates, sempre acompanhados de visitas a instituições de acolhimento, serão levados a mais seis municípios catarinenses por intermédio da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher e da campanha Adoção – Laços de Amor, promovida pelo Parlamento estadual, Tribunal de Justiça, Ministério Público de Santa Catarina e OAB/SC, com objetivo de reduzir o número de abrigados e sensibilizar a população para adoções de crianças mais velhas e também adoções múltiplas (de irmãos). O ciclo de audiências públicas será levado a Chapecó (06 de outubro), Criciúma (19 de outubro), Lages (20 de outubro), Joinville (31 de outubro), Canoinhas (04 e novembro) e Florianópolis (07 de novembro).
Na manhã da última sexta-feira, antes da audiência pública, as deputadas estaduais Dirce Heiderscheidt (PMDB) e Ana Paula Lima (PT) visitaram a ABAM, conheceram seus moradores e conversaram com os profissionais e voluntários responsáveis pela instituição. Mais de 150 crianças e jovens recebem atendimento especial na instituição, que foi criada em 1957. Além de acolher 54 adolescentes e crianças afastados de suas famílias por situações de risco social, a ABAM ainda promove oficinas, reforço escolar e atividades diversas a outros 100 estudantes no turno contrário de suas aulas.
Tanto os 24 mil metros quadrados de área da ABAM como as suas construções e dependências internas – duas Casas Lares, uma Casa de Acolhimento, quadra de esportes aberta e espaço coberto de recreação – chamam a atenção pela ordem e limpeza. A duas Casas Lares são cuidadas zelosamente por “mães” da Associação, uma para cada construção e que só desfrutam de um fim de semana de folga a cada 15 dias, quando são substituídas por outras mães. Elas cuidam de cerca de 10 crianças e adolescentes por casa, entre eles uma jovem de 16 anos que está com seu bebê de seis meses. Já na Casa de Acolhimento – que dispõe de cozinheiras, zeladoras e cuidadores – estão 34 abrigados. Menores recolhidos nas ruas pelo Conselho Tutelar também encontram um quarto especial e separado na ABAM, que também atua como Casa de Passagem dando acolhida por até 72 horas. Assistente social, psicólogos e outros profissionais compõem a equipe de 32 funcionários da instituição, que ainda recebe apoio de mais 20 voluntários, entre eles os membros da diretoria.
Os custos de manutenção da ABAM alcançam, em média, R$ 60 mil mensais, obtidos principalmente em convênios com município e, de menor valor, com a União e o Estado, além do fundamental apoio das instituições privadas. A segunda Casa Lar, por exemplo, foi construída e equipada exclusivamente com recursos doados por empresas, como registra a placa instalada na entrada da residência. Mas a força da instituição vem, seguramente, da dedicação dos profissionais e dos voluntários envolvidos, como é o caso de Castellaine e da presidente da ABAM, Maria Cecília de Souza.
Aos 75 anos, a presidente Mariazinha, como é conhecida, carrega um currículo invejável. Doutora em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas, é formada como farmacêutica e bioquímica e em administração e direito. Aposentou-se como procuradora do município de Blumenau após 30 anos de serviço. Agora, diz Mariazinha, só faz trabalhos voluntários: preside a ABAM, é curadora da Vara da Infância e da Juventude e ainda atua no Conseg (Conselho de Segurança) do bairro Garcia. Para completar, é juíza leiga designada pelo Tribunal de Justiça para atuar em pequenas causas no Juizado Especial Civil.
Apesar de ter pouco mais de 1m40 – “quem não me conhece às vezes me confunde com as crianças da ABAM”, confidencia aos risos a presidente – sua personalidade ativa, cativante e positiva contagia a equipe. É mãe adotiva de oito crianças, sendo que seis delas foram adotadas por Mariazinha quando estavam “mais crescidas”, explica a mãe orgulhosa. “Estão todos formados, casaram e são unidos: batizam os filhos uns dos outros”, faz questão de salientar.
As unhas pintadas, o cabelo branco, curto e bem arrumado e a echarpe verde evidenciaram aos visitantes da última sexta-feira a alegria e a esperança inerentes à sua personalidade. No entanto, a experiência das mais de sete décadas lhe permite críticas aos processos de adoção. “As pessoas querem adotar e as crianças e jovens precisam de novas famílias, mas a rigidez dos processos faz com que todos – pais adotivos e crianças acolhidas – aguardem até seis ou sete anos. É preciso acelerar esses processos e rever critérios”, sentencia a juíza não togada pelo Tribunal, mas autorizada por ser um exemplo de vida. (Tayana Cardoso de Oliveira)
