Geral Comissão de Finanças aprova projeto que prevê multa para cartórios Com a transferência da explanação do secretário da Fazenda, Ubiratan Rezende, sobre o relatório financeiro do 1º quadrimestre de 2011 para o dia 4 de agosto, a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), retomou a análise dos projetos em trâmite no colegiado. A reunião da manhã desta quarta (13) teve […] 13/07/2011 - 22h10min
Geral Comissão de Finanças e Tributação aprova Revigorar III A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei nº 179/11, que institui o Programa Catarinense de Revigoramento Econômico (Revigorar III). Trata-se de concessão de incentivos para que os devedores da Fazenda Pública quitem seus débitos. Os recursos auferidos com o programa, estimados em […] 12/07/2011 - 21h40min
Geral Comissão de Finanças e Tributação aprova LDO A Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar Knaesel (PSDB), aprovou, em reunião extraordinária nesta segunda-feira (11), o Projeto de Lei nº 140/11, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2012 (LDO). Das 291 emendas propostas, 20 foram consideradas sem efeito, nove rejeitadas e 262 aprovadas. Das emendas aprovadas, […] 11/07/2011 - 22h19min
Geral Assembleia homenageia SBT pela passagem de 30 anos em SC Por iniciativa do deputado Carlos Chiodini (PMDB), o Poder Legislativo realizou, nesta quarta-feira (6), sessão especial em homenagem ao Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) pela passagem dos 30 anos da emissora no estado. Chiodini citou a frase promocional do SBT, “não importa a idade, se tem 80 ou 8 anos, o SBT provavelmente fez parte […] 07/07/2011 - 21h00min
Geral Balanço do dia A nomeação do desembargador catarinense Marco Aurélio Buzzi como novo ministro do Supremo Tribunal de Justiça e a chegada à Assembleia do projeto de lei complementar, do Executivo, com a proposta salarial para o magistério público, deram ensejo à grande parte dos pronunciamentos dos parlamentares na sessão ordinária desta quinta (07). O deputado Darci de […] 07/07/2011 - 16h35min
Geral Programa de pagamento por serviços ambientais é apresentado na Comissão de Turismo e Meio Ambiente A Comissão de Turismo e Meio Ambiente, presidida pelo deputado Neodi Saretta (PT), recebeu na manhã desta quarta (06), por iniciativa do deputado Altair Guidi (PPS), representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável que apresentaram o Programa Estadual de Pagamentos por Serviços Ambientais (PEPSA). Conforme dados da Fatma, Santa Catarina possui atualmente 42% de suas […] 06/07/2011 - 16h40min
Geral Bancada feminina da Assembleia realiza seminário sobre as mulheres e a reforma política Com a presença de prefeitas, vice-prefeitas e vereadoras de 21 municípios, a bancada feminina da Assembleia Legislativa, em parceria com o Fórum Estadual de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos de Santa Catarina, com representação do DEM, PCdoB, PDT, PMDB, PP, PPS, PR, PRB, PSB, PSDB, PT e PTC, realizou, nesta segunda-feira (4), o seminário […] 04/07/2011 - 21h47min
Geral Balanço do dia A sessão ordinária da manhã de quinta-feira (30) deu continuidade ao debate em torno da fuga de detentos ocorrida no último domingo no Complexo Penitenciário de Florianópolis. Diversos parlamentares subiram à tribuna para prestar apoio à secretária de Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca. O deputado Darci de Matos (DEM) declarou que os problemas […] 30/06/2011 - 16h02min
Geral Comissão de Agricultura define ações para a suinocultura Representantes da Associação de Criadores de Suínos (ACS), Sindicato da Indústria da Carne e Derivados de SC (Sindicarne), Associação Catarinense de Supermercados (Acats), da Secretaria da Agricultura e parlamentares reuniram-se na manhã desta terça-feira (28) para detalhar os encaminhamentos definidos na audiência pública que discutiu, no dia 22, a situação da suinocultura no estado. A […] 28/06/2011 - 16h43min
Geral Parlamento celebra passagem dos 180 anos da imprensa catarinense A Assembleia Legislativa realizou sessão especial em homenagem aos 180 anos da imprensa catarinense. Realizado por iniciativa do deputado Marcos Vieira (PSDB) na noite de segunda-feira (27), o evento contou com a presença de parlamentares, lideranças municipais e representantes da imprensa e proprietários de veículos de comunicação. A data é uma homenagem à criação do […] 28/06/2011 - 16h18min
