Geral Decreto estabelece seguro-desemprego vinculado a curso de formação profissional O Decreto nº 7.721/12, que vincula o seguro-desemprego à formação profissional, apresentado pelo governo federal, foi mencionado pelo deputado Darci de Matos (PSD) na manhã desta quinta-feira (19). De acordo com o parlamentar, o trabalhador segurado que solicitar o benefício do Programa de Seguro-Desemprego, a partir da terceira vez, dentro de um período de 10 […] 19/04/2012 - 17h40min
Geral NOTA OFICIAL Em relação à nova ameaça de paralisação dos servidores da rede pública estadual de ensino, é preciso considerar: 1. Os esforços empreendidos pelo Governo do Estado, em 2011, que dobraram o valor do piso salarial aos professores; 2. O fato de o Governo de Santa Catarina cumprir integralmente a nova lei do piso nacional da […] 18/04/2012 - 22h00min
Geral Comissão de Finanças ouve secretários estaduais Atendendo a solicitação da Comissão de Finanças e Tributação, os secretários estaduais da Fazenda, Nelson Serpa, da Administração, Milton Martini, e da Infraestrutura, Valdir Cobalchini, estiveram na manhã desta quarta-feira (18) no Palácio Barriga Verde para detalhar os investimentos referentes ao Programa Caminhos do Desenvolvimento. O projeto que autoriza a operação de crédito de R$ […] 18/04/2012 - 21h45min
Geral Representantes da agricultura familiar pedem apoio Após uma audiência com o vice-governador, Eduardo Pinho Moreira, e o secretário de Estado da Agricultura, João Rodrigues, na manhã desta quarta-feira (18), os representantes da agricultura familiar em Santa Catarina estiveram na Assembleia Legislativa para solicitar apoio dos parlamentares à pauta de reivindicações entregue ao Executivo referente aos prejuízos causados pela estiagem. Apoiados pela […] 18/04/2012 - 21h15min
Geral Balanço da manhã Os parlamentares aprovaram na sessão ordinária realizada na manhã desta quarta-feira (18) a moção 18/2012, dirigida ao ministro de Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota. O documento solicita medidas emergenciais para garantir o retorno com segurança dos brasileiros retidos em Guiné-Bissau, na costa Oeste da África, após o golpe de Estado militar ocorrido na última […] 18/04/2012 - 21h10min
Geral P A U T A – 19 de abril de 2012 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 18/04/2012 - 21h00min
Geral Balanço da Tarde O Projeto de Resolução 72/10, que se encontra na pauta de votação do Senado, foi um dos temas debatidos no Plenário durante a sessão ordinária do período da tarde de hoje (18). A resolução uniformiza as alíquotas do ICMS nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior, medida que vai reduzir a arrecadação […] 18/04/2012 - 20h52min
Geral Comissão de Economia avalia Relatório de Atividades Presidida pelo deputado José Milton Scheffer (PP), a Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia avaliou, durante a reunião desta tarde (18), o Relatório de Atividades realizadas em 2011 pelos parlamentares que compõem a comissão. Segundo Scheffer, as ações visaram o bem estar e melhoria das condições de vida dos catarinenses. “Entre tantas matérias […] 18/04/2012 - 20h42min
Geral Parlamento presta homenagem a Unidos da Coloninha O jubileu de ouro da Sociedade Recreativa e Cultural Unidos da Coloninha foi comemorado na Assembleia Legislativa, na noite de ontem (16), em sessão especial proposta pela deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB). A solenidade homenageou os 50 anos da escola de samba da região continental de Florianópolis, completados no dia 10 de janeiro, assim como os […] 17/04/2012 - 22h00min
Geral Plenário rejeita dois vetos do Executivo Os deputados rejeitaram, na tarde de hoje (17), dois vetos governamentais a projetos de lei de iniciativa parlamentar. Com essa decisão, o PL 345/2010, de autoria do deputado Elizeu Mattos (PMDB), e o PL 367/2011, do deputado Nilson Gonçalves (PSDB), terão força de lei a partir de sua promulgação. O PL 345/2010, vetado parcialmente, autoriza […] 17/04/2012 - 21h45min