Geral Balanço do Dia A liberação de R$ 69,5 milhões para os municípios afetados pelas chuvas de setembro foi destaque na sessão ordinária desta quinta-feira (20) da Assembleia Legislativa. Os repasses, autorizados pelo Ministério da Integração Nacional, foram oficializados na última quarta-feira (19). Desse montante, R$ 50 milhões foram destinados à Defesa Civil Estadual. Os R$ 19,5 milhões restantes […] 20/10/2011 - 15h22min
Geral Balanço do Dia A manifestação do Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa (Sindalesc) em defesa da honra do funcionalismo, ocorrida na terça-feira (18), foi um dos assuntos que os parlamentares repercutiram em plenário durante a sessão ordinária de hoje, dia 19. Vários deputados defenderam que a imagem do Parlamento e de seus servidores seja resguardada, uma vez que […] 19/10/2011 - 20h43min
Geral Criciúma sedia terceira audiência pública sobre processos de adoção e casas de acolhimento A Câmara Municipal de Criciúma sediou na tarde desta quarta-feira (19) a terceira audiência pública sobre as condições dos processos de adoção e das casas de acolhimento em Santa Catarina, já realizadas em Blumenau e Chapecó. O ciclo de sete audiências é promovido pela Assembleia Legislativa por intermédio da Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, […] 19/10/2011 - 20h40min
Geral A vida nas casas de acolhimento Uma adolescente de 15 anos, de Criciúma, está com o quarto preparado para o nascimento de seu bebê, que deve ocorrer em poucas semanas. As dificuldades e medos freqüentes de uma gravidez precoce não a impedem de freqüentar a escola, mas sua vida já está alterada há três anos, quando foi acolhida, junto com três […] 19/10/2011 - 20h38min
Geral P A U T A – 20 de outubro de 2011 – quinta-feira 01 – Sessão ordinária Local: Plenário Horário: 9 horas 19/10/2011 - 20h22min
Geral Comissão de Saúde debate alternativas ao cultivo do fumo A abertura de canais de comercialização dos produtos alternativos ao fumo, como o abastecimento do mercado institucional; o apoio às consultas públicas da Anvisa, que regulamentam as embalagens, pontos de venda, os meios de propaganda, padrões de teores de nicotina, alcatrão e monóxido de carbono e a proibição de aditivos; e por último, a criação […] 19/10/2011 - 19h07min
Geral Comissão de Finanças aprova projeto que altera categoria salarial de trabalhadores em Turismo Reunida na manhã desta quarta-feira (19), a Comissão de Finanças e Tributação, presidida pelo deputado Gilmar knaesel (PSDB), teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei Complementar 9/2011, de autoria do deputado Jorge Teixeira (PSD), que altera a classificação do piso salarial da categoria dos trabalhadores em Turismo e Hospitalidade. Relator da proposta, Knaesel […] 19/10/2011 - 16h26min
Geral Comissão de Segurança aprova convocação da secretária da Justiça e Cidadania para explicar fugas de Os membros da Comissão de Segurança Pública, presidida pelo deputado Marcos Vieira (PSDB), aprovaram na manhã desta quarta (19) a convocação da secretária estadual da Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca, para tratar de questões como fugas no sistema prisional e propostas de ressocialização de detentos. “Somente em Joinville já tivemos seis fugas de […] 19/10/2011 - 14h30min
Geral Balanço do dia Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (18), os deputados aprovaram requerimento subscrito pelo deputado Kennedy Nunes (PSD), solicitando aos ministérios da Casa Civil e da Fazenda a prorrogação do prazo de vencimento das obrigações acessórias e do pagamento de todos os impostos federais, vencidos e vincendos em outubro, das pessoas físicas e jurídicas […] 18/10/2011 - 21h50min
Geral Instalada a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (18), foi implantada na Assembleia Legislativa a Frente Parlamentar das Micro e Pequenas Empresas. O deputado Darci de Matos (PSD) assumiu o cargo de presidente e Dirceu Dresch (PT) o de vice-presidente. Também fazem parte da Frente Parlamentar os deputados Jorge Teixeira (PSD), Silvio Dreveck (PP) e José […] 18/10/2011 - 21h48min
