Eventos Improbidade administrativa é tema de palestra voltada a agentes públicos A Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) foi o foco da palestra ministrada pelo desembargador João Henrique Blasi na manhã desta quinta-feira (8), na segunda etapa do curso "A plenitude do poder de fiscalização pelas câmaras municipais". A capacitação, que se estende até sexta-feira (9) no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, conta com o apoio […] 08/05/2014 - 16h01min
Tribuna Agentes prisionais fazem paralisação para decidir sobre retomada da greve O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Estadual de Santa Catarina (Sintespe), Mário Antônio da Silva, leu na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (8), uma carta em que os agentes prisionais e técnicos da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania apelam para que o governo retome as negociações salariais. […] 08/05/2014 - 15h54min
Escola do Legislativo Caravana da Educação para a Cidadania mobiliza 500 jovens em Lebon Régis Situado no Vale do Contestado, há 363 quilômetros de Florianópolis, o município de Lebon Régis tem cerca de 12 mil habitantes, a maioria distribuída na área rural. No centro da cidade, a EEB Frei Caneca reúne 900 alunos dos ensinos fundamental e médio. Destes, 560 participaram das atividades da Caravana da Educação para a Cidadania, […] 08/05/2014 - 15h48min
Plenário Segurança pública é destaque na sessão desta quinta (8) Foco principal da sessão plenária desta quinta-feira (8), a segurança pública foi abordada sob diversos aspectos nos pronunciamentos realizados pelos deputados. Primeiro a levar o tema à tribuna, Sargento Amauri Soares (PSOL) criticou a decisão do governo do Estado de utilizar mão-de-obra temporária e não servidores públicos para a função de guarda-vidas durante a última […] 08/05/2014 - 15h46min
Tribuna Campanha Maio Amarelo alerta para a violência no trânsito Com o objetivo de chamar a atenção da população catarinense para os alarmantes índices de acidentes e mortes no trânsito, a Coordenação Estadual da Campanha Maio Amarelo ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (7), para divulgar a iniciativa. A professora Andreia Zimermann Nagel e o agente de trânsito Pedro da Silva, […] 07/05/2014 - 21h03min
Plenário Deputados mudam lei para destinar mais dinheiro à pesquisa agropecuária Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (7) o Projeto de Lei nº 339/12, do governador do Estado, que alterou o artigo 26 da Lei nº 14.328 para destinar mais recursos à pesquisa agropecuária. De acordo com a redação anterior, metade dos recursos previstos na referida lei de incentivo à pesquisa científica e tecnológica eram […] 07/05/2014 - 21h01min
Votação Estatuto da microempresa é aprovado em Plenário e segue para sanção Entidades que representam as micro e pequenas empresas de Santa Catarina acompanharam a votação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, de autoria do Poder Executivo, que institui o Estatuto Estadual da Microempresa , da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual (MEI) e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. A proposta, que tramitava em […] 07/05/2014 - 20h34min
Comissões Secretário da Casa Civil presta esclarecimentos sobre Fundam e repasse de verbas A Comissão de Finanças e Tributação recebeu no final da manhã desta quarta (7) a presença do secretário estadual da Casa Civil, Nelson Antônio Serpa. O requerimento, feito pela deputada Angela Albino (PCdoB) e aprovado na comissão, solicitava esclarecimentos sobre o Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) e como ficarão os repasses dos valores em […] 07/05/2014 - 18h53min
Escola do Legislativo Caravana da Educação para a Cidadania chega ao Alto Vale do Itajaí O município de Petrolândia, no Alto Vale do Itajaí, conseguiu reduzir o analfabetismo e reverter a evasão escolar. Dos 6.131 habitantes (Censo 2010), apenas 364 ainda não foram alfabetizados, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Educação. No Ensino Fundamental e Médio estão matriculados 650 alunos, das redes municipal e estadual. Destes, 445 foram […] 07/05/2014 - 17h52min
Tramitação Estatuto é aprovado pela Comissão de Economia e vai a Plenário Os parlamentares integrantes da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia aprovaram, em reunião na manhã desta quarta-feira (7), o Projeto de Lei Complementar que institui o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (PLC 3/2014). De autoria do governo do Estado, a […] 07/05/2014 - 17h13min
