Institucional Assembleia Legislativa retoma expediente nesta terça-feira (22) Em virtude dos feriados nacionais da Paixão de Cristo, nesta sexta-feira (18), e do Dia de Tiradentes, na segunda-feira (21), a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina interrompe suas atividades nesta quarta-feira (16), às 19 horas, e retoma o expediente na próxima terça-feira (22). A suspensão das atividades no Legislativo nesses dois feriados foi determinada […] 16/04/2014 - 21h53min
Presidência Comunicado à imprensa Questionado sobre a decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina, o presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), informa que tomou conhecimento da decisão através da imprensa e que tratará do assunto a partir da próxima terça-feira, dia 22 de abril, com a Mesa Diretora e […] 16/04/2014 - 21h40min
Comissões MPSC e PM apresentam ações para o enfrentamento às drogas e ao tráfico A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Ismael dos Santos (PSD), recebeu na tarde desta quarta-feira (16) o coordenador estadual do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar, tenente-coronel Sidnei Schmidt, e o presidente do Comitê de Enfrentamento às Drogas do Ministério Público de Santa […] 16/04/2014 - 20h28min
Plenário Deputados aprovam financiamento para integração viária do Planalto Norte O Projeto de Lei 56/2014, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF) no valor de 55 milhões de dólares para aplicação no Programa de Integração Viária do Planalto Norte do Estado de Santa Catarina (Provias-SC), foi aprovado pelo Parlamento na sessão ordinária da manhã […] 16/04/2014 - 18h00min
Comissões Parlamento aprova projeto de reajuste do magistério estadual Com 18 votos favoráveis e sete contrários, os parlamentares aprovaram, na sessão desta quarta-feira (16), o texto original do Projeto de Conversão em Lei de Medida Provisória (PCL) 193/2014, que fixa os valores de vencimento dos membros do Magistério Público Estadual, com reajuste de 8,5%. Os pagamentos serão realizados a contar de 1º de janeiro, […] 16/04/2014 - 16h37min
Especial Deputados homenageiam e repercutem morte do delegado Renato Hendges A morte do delegado Renato Hendges aos 65 anos, na madrugada desta quarta-feira (16), repercutiu no Plenário do Palácio Barriga Verde durante a sessão ordinária na manhã de hoje. Renatão, como era conhecido, lutava contra um câncer e faleceu no Hospital de Caridade de Florianópolis. A carreira de 48 anos na Polícia Civil do estado […] 16/04/2014 - 16h21min
Comissões Comissão de Finanças define modelo do Orçamento Regionalizado para 2014 Após intenso debate, a Comissão de Finanças e Tributação definiu na manhã desta quarta-feira (16) o modelo que deve ser adotado para as audiências públicas do Orçamento Regionalizado de 2014. Entre as diversas propostas apresentadas, ficou decidida a realização de 13 reuniões regionais, que devem ter início na primeira semana de maio. Para este ano, […] 16/04/2014 - 16h00min
Plenário Falta de quórum adia para quarta (16) votação de reajuste do magistério A presença de apenas 15 deputados em plenário adiou para a sessão de amanhã, quarta-feira, a votação da Medida Provisória nº 193, que reajusta em 8,5% os vencimentos dos membros do magistério estadual. Após verificar a falta de quórum, o presidente Joares Ponticelli (PP) encerrou a ordem do dia. Sargento Amauri Soares (PSOL) discordou do […] 15/04/2014 - 21h29min
Manifestação Lio Marin defende MP das denúncias sobre compra de terreno e altos salários Ao final da apresentação do Relatório de Gestão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na sessão ordinária desta terça-feira (15), o procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, defendeu a instituição das denúncias de possíveis irregularidades na compra do terreno para ampliação da sede na Capital e dos salários dos procuradores que estariam acima do […] 15/04/2014 - 21h23min
Sessão Ordinária Relatório destaca atuação do MPSC no combate à sonegação e à corrupção Em cumprimento ao artigo 101 da Constituição Estadual, o procurador-geral de Justiça, Lio Marcos Marin, apresentou, na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (15), o Relatório de Gestão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). “Em 2013, R$ 420 milhões foram recuperados aos cofres públicos com a atuação do MP. Lembro que este valor é […] 15/04/2014 - 20h11min
