Trabalho Estatuto estadual da microempresa passa por mais uma comissão A reunião da Comissão Trabalho, Administração e Serviço Público da manhã desta terça-feira (6) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 3/2014, que institui o Estatuto da Microempresa, da Empresa de Pequeno Porte, do Microempreendedor Individual e da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. De autoria do governo do Estado, a proposta […] 06/05/2014 - 16h35min
Educação Acafe ajudou SC a superar defasagem de vagas em relação ao PR e RS A Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe), homenageada pela Assembleia Legislativa nesta segunda-feira pelos 40 anos de fundação, ajudou Santa Catarina a superar a defasagem de oferta de vagas no ensino superior em relação ao Paraná e ao Rio Grande do Sul. Comparando o censo de 1960 com os dados do ensino superior de 1963, […] 06/05/2014 - 16h10min
Comissões CCJ aprova alteração no Fundo para Reconstituição de Bens Lesados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 164/2013, do governo do Estado, que propõe alterações à Lei 5.694/2011, que regula o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL). Formado por valores decorrentes de condenações e acordos judiciais, o fundo é vinculado ao […] 06/05/2014 - 16h10min
Plenário Conselho Nacional do MP suspende pagamento de contrato do MPSC com Oi Durante a sessão ordinária na manhã desta terça-feira (6), o deputado Jailson Lima (PT) apresentou vídeo da sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada no dia 28 de março, na qual ficou decidida a suspensão do pagamento do contrato entre o Ministério Público de Santa Catarina e a operadora de telefonia Oi. “Este […] 06/05/2014 - 15h56min
Solenidade Acafe completa 40 anos e recebe homenagem da Assembleia Legislativa O Poder Legislativo barriga verde celebrou na noite desta segunda-feira (5) a passagem dos 40 anos de fundação da Associação Catarinense das Fundações Educacionais (Acafe). Eduardo Deschamps, secretário de Estado da Educação, homenageou o professor Osvaldo Dela Giustina, ex-reitor da Unisul e “um dos mentores da Acafe”. O secretário destacou as ações das câmaras de […] 06/05/2014 - 15h46min
Eventos Seminário discute fortalecimento da agricultura familiar e da agroecologia Com o objetivo de difundir a importância da agricultura familiar e de articular ações para o desenvolvimento da agroecologia no estado, a Frente Parlamentar Mista pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica, com apoio de outras três frentes parlamentares e da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, promoveu, na tarde desta segunda-feira (5), o Seminário "2014: […] 05/05/2014 - 20h55min
Certificação Comissão elege Equilíbrio como tema de campanhas publicitárias A escolha do tema que irá ilustrar as campanhas publicitárias da quarta edição da Certificação e do Troféu de Responsabilidade Social foi pauta da segunda reunião da Comissão Mista de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (05). Trabalhar com o tema “Equilíbrio” foi a escolha dos membros formadores da Comissão deste ano. […] 05/05/2014 - 19h42min
Escola do Legislativo Caravana da Educação para a Cidadania visita terceiro município Mais de 600 estudantes, do Ensino Fundamental ao Ensino Médio, participam das atividades da Caravana da Educação para a Cidadania promovida pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira durante toda a segunda-feira (5), no município de Alfredo Wagner. A Caravana teve início dia 28 de abril, na região Sul, e terminará dia 9 […] 05/05/2014 - 19h20min
Cultura Mostra exibe obras abstratas que revelam formas do universo Inspirada pelo sonho infantil de ser uma astronauta, a artista plástica blumenauense Tânia Souza criou 22 telas abstratas para a terceira edição da série “Formas no universo”, que ficam expostas na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho da Assembleia Legislativa até o dia 16 de maio. A maioria das telas em exposição no hall do […] 05/05/2014 - 18h29min
Audiência pública Projeto de lei põe incorporadoras e comunidade de Itapema em lados opostos Discutir o Projeto de Lei (PL) 605/2013, que cria uma Unidade de Conservação de Proteção Integral da Natureza, em Itapema, Litoral Norte de Santa Catarina, foi a proposta da audiência pública conduzida pela deputada Ana Paula Lima (PT), presidente da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, ocorrida na noite desta quarta-feira (30). […] 02/05/2014 - 18h12min
