TVAL “Fala Deputado”: Nadal defende mudanças no pacto federativo A necessidade de revisão do pacto federativo é um dos principais assuntos tratados pelo deputado Mauro de Nadal (PMDB) em entrevista concedida ao jornalista Jucinei Cardoso para o programa "Fala Deputado", da TVAL. O parlamentar também destaca o projeto de lei de sua autoria que estabelece regras para o procedimento de retirada e destinação adequada […] 07/04/2015 - 15h08min
Comissões CCJ aprova projetos que modificam cargos e gratificações no TJ A Comissão de Constituição e Justiça, reunida na manhã desta terça-feira (7), aprovou dois Projetos de Lei Complementar (PLC) de autoria do Judiciário. O PLC 27/2014 extingue o cargo de motorista e transfere os servidores para a função de técnico judicial de 1º grau. As vagas abertas serão supridas por terceirização. Já o PLC 5/2015 […] 07/04/2015 - 14h40min
Cultura Biblioteca do Poder Legislativo oferece acervo técnico Criada em 1910, com a fundação do primeiro prédio próprio do Poder Legislativo, o então Palácio do Congresso do Estado, a Biblioteca Deputado Marcelino Antônio Dutra está instalada desde 1969 no Palácio Barriga Verde. Hoje, conta com 7224 exemplares, a maioria sobre Direito, que são emprestados para servidores efetivos, comissionados e militares. Os demais podem […] 06/04/2015 - 19h45min
Finanças Omissão de fonte e lançamento equivocado são os erros mais comuns do IR A omissão de fonte de receita e o lançamento de valores equivocados são os erros mais comuns cometidos pelos contribuintes ao declarar o Imposto de Renda (IR). “Tem profissional liberal com nove fontes de receita, é normal esquecer uma”, afirmou Luiz Augusto de Souza Gonçalves, delegado da Receita Federal em Florianópolis, em entrevista concedida aos […] 06/04/2015 - 19h36min
Trânsito PRF registra aumento do número de acidentes graves durante a Páscoa A Polícia Rodoviária Federal (PRF-SC) divulgou na manhã desta segunda-feira (6) os números referentes à Operação Semana Santa, nos quais cerca de 500 policiais foram mobilizados para fiscalizar e garantir a segurança das rodovias federais que cortam o estado. Durante os quatro dias da operação, que teve início na quinta-feira, foram contabilizados 252 acidentes, com […] 06/04/2015 - 15h17min
TVAL Em entrevista à TVAL, Cleiton Salvaro fala sobre prioridades do mandato O deputado Cleiton Salvaro (PSB) é o entrevistado desta segunda-feira (6) no programa “Fala Deputado” da TVAL, que vai ao ar às 12h30. Estreante em cargos públicos, o representante do Sul do estado conversa com o jornalista Jucinei Cardoso sobre os principais desafios e compromissos assumidos. A educação e a valorização do professor são bandeiras […] 06/04/2015 - 12h34min
Cultura Exposição na Assembleia traz fotografias produzidas por autistas O Espaço Didático-Cultural da Assembleia Legislativa expõe, até o dia 10 de abril, 50 fotografias produzidas por alunos atendidos pela Associação de Pais e Amigos do Autista (AMA) do Litoral Catarinense, com sede em Balneário Camboriú. As fotos fazem parte de um projeto desenvolvido pela fotógrafa Tamires de Lara, ainda quando ela era estudante do […] 01/04/2015 - 19h57min
Plenário Medida Provisória dos ACTs não é votada e Executivo deve revogá-la A Medida Provisória nº 198/2015, que fixa a remuneração dos professores temporários (ACTs), não foi apreciada pelo plenário na sessão desta quarta-feira (1º) da Assembleia Legislativa. O presidente Gelson Merisio (PSD) anunciou que entendimentos mantidos com a Casa Civil e com a Secretaria de Estado da Educação indicam que o governo revogará o dispositivo legal. […] 01/04/2015 - 19h40min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo promove 6º Encontro de Mulheres Parlamentares Discutir a importância da participação da mulher nos âmbitos familiar, social e político é objetivo do 6º Encontro de Mulheres Parlamentares de Santa Catarina. O evento é promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc). As inscrições iniciam nesta quarta-feira (1º) e […] 01/04/2015 - 19h25min
Reunião Comissão discute problemas na FCEE e situação dos autistas no estado Problemas na Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE) e o Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, foram temas da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (1º). No encontro, os deputados membros da comissão também aprovaram o Projeto […] 01/04/2015 - 19h23min