Comissões Comissão aprova apoio a evento do Mercosul em Florianópolis O apoio da Assembleia Legislativa para uma série de reuniões promovidas pelo Mercosul, em Florianópolis, foi a pauta da reunião da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, na tarde desta quarta-feira (1º). As atividades acontecem de 22 a 26 de junho, e terão a presença dos ministros do Trabalho e da delegação […] 01/04/2015 - 19h16min
Comissões Comissão de Saúde debate resolutividade do atendimento básico A eficácia do atendimento prestado pelas unidades básicas de saúde no estado foi o tema da reunião da manhã desta quarta-feira (1º) na Comissão de Saúde da Assembleia, no qual estiveram presentes representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES), do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Santa Catarina (Cosems-SC) e do Sistema Único […] 01/04/2015 - 16h57min
Comissões Chapecó, Joaçaba, Lages e Florianópolis sediarão seminários sobre o FIA A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa divulgou, na manhã desta quarta-feira (1º), o cronograma dos Seminários Regionalizados sobre a Gestão Municipal do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Os encontros serão realizados em Chapecó, Joaçaba, Lages e Florianópolis nos meses de junho e julho. Os eventos […] 01/04/2015 - 15h58min
Eventos Evento na Assembleia debate ações de prevenção a deficiência Caso fossem tomados os cuidados adequados, até 70% dos casos de deficiências poderiam ser evitados. A informação, divulgada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), revela a importância da difusão de informações sobre o tema, objetivo do 2º do Seminário de Prevenção de Deficiências, que acontece nesta quarta-feira (1º), no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Voltado […] 01/04/2015 - 15h15min
Plenário Assembleia aprova contas do Executivo de 2010 e adia votação da MP 198 Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (31) o Decreto Legislativo 2/2015, da Comissão de Finanças e Tributação, que aprova as contas do Governo do Estado de Santa Catarina relativas ao exercício financeiro de 2010. Além disso, o presidente Gelson Merisio (PSD) anunciou que a Medida Provisória 198/2015, que fixa a remuneração do professor temporário […] 31/03/2015 - 20h19min
Comissões Nova edição do Reviver intensifica combate às drogas em Santa Catarina A Fapesc (Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina), a Assembleia Legislativa e o governo do Estado assinaram um termo de compromisso para dar continuidade ao Reviver, programa para acolhimento de dependentes químicos. A solenidade aconteceu nesta terça-feira (31), às 10h, no auditório da fundação, e contou com a presença de […] 31/03/2015 - 20h02min
Manifestação Índios e quilombolas protestam contra PEC e Adin Representantes de comunidades quilombolas e indígenas de Santa Catarina estiveram nesta terça-feira (31) na Assembleia Legislativa para protestar contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215 e contra a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 3239, que alteram as competências para a demarcação de terras indígenas e de quilombolas no país. Líderes dos dois movimentos […] 31/03/2015 - 19h54min
Mobilização Fórum inicia discussão das propostas relativas ao Pacto Federativo Os membros do Fórum Parlamentar do Pacto Federativo da Assembleia Legislativa apresentaram, na tarde desta terça-feira (31), as primeiras propostas de alteração à Constituição Federal, que serão sugeridas às demais assembleias estaduais. Em 15 dias, o relator do fórum, deputado Leonel Pavan (PSDB), vai elaborar os textos das propostas, que serão votadas no plenário do […] 31/03/2015 - 19h30min
Comissões Comissão retoma debate sobre fechamento de escola em Tubarão O fechamento da Escola de Educação Básica João XXIII, localizada no Bairro Passagem, em Tubarão, voltou a ser debatido pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (31), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Representantes da comunidade escolar já tinham relatado a situação aos parlamentares na reunião do colegiado de 11 de […] 31/03/2015 - 18h06min
Comissões CCJ apresenta parecer pela inadmissibilidade da MP dos professores temporários Após uma suspensão de quase 30 dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) voltou a analisar a Medida Provisória (MP) 198/2015, que estabelece os salários dos professores temporários (ACTs), decidindo-se pela inadmissibilidade da matéria. O encaminhamento, realizado na manhã desta terça-feira (31), ocorreu por maioria de votos, com a abstenção do deputado Silvio Dreveck […] 31/03/2015 - 16h09min
