Plenário Líder do governo anuncia revogação da MP dos professores temporários O líder do governo na Assembleia, deputado Silvio Dreveck (PP), anunciou, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (8), que o Executivo publicará no Diário Oficial do Estado de quinta (9) uma nova Medida Provisória (MP) revogando os efeitos da MP 198/2015, que trata dos salários dos professores contratados pelo regime temporário de trabalho (ACTs). Na […] 08/04/2015 - 20h16min
Executivo NOTA OFICIAL – Governo do Estado revoga MP 198 O governo do Estado informa que editará nova medida provisória para revogar a medida provisória 198, que trata da remuneração dos professores ACTs. Os professores ACTs contratados durante a vigência da MP 198 passarão a ser regidos pela legislação em vigor antes da medida provisória. O pagamento das eventuais diferenças salariais decorrentes da revogação da […] 08/04/2015 - 19h00min
Meio Ambiente Aprovado PL que cria política para uso racional da água no meio rural A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa acatou, em reunião na manhã desta quarta-feira (8), o relatório favorável do deputado João Amin (PP) ao Projeto de Lei (PL) 196/2013, que institui a Política Estadual de Incentivo e Apoio à Captação e Armazenamento de Água nas Propriedades Rurais de Santa Catarina. O objetivo […] 08/04/2015 - 16h30min
Transportes Comissão debate andamento das obras da ponte Hercílio Luz e rodovias Reunida na tarde desta terça-feira (7), a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano recebeu o presidente do Deinfra, Wanderley Agostini, para tratar da situação das obras programadas para a ponte Hercílio Luz e as rodovias SC-405, SC-401 e SC-403. Outro tema abordado no encontro foi a possível mudança de traçado na alça de contorno da […] 08/04/2015 - 16h17min
Comissões Comissão de Agricultura acolhe sugestões para planejamento estratégico O presidente da Comissão de Agricultura e Política Rural, deputado Natalino Lázare (PR), recebeu nesta quarta-feira (8) sugestões dos parlamentares que integram o colegiado de ações que vão compor o planejamento estratégico para os próximos dois anos. A defesa do fortalecimento da extensão rural e da assistência técnica, por parte do Estado, será uma das […] 08/04/2015 - 15h05min
Eventos Congresso discute criação de mais conselhos da pessoa com deficiência em SC Com o objetivo de estimular a implantação de mais conselhos voltados à pessoa com deficiência em Santa Catarina, foi aberto, na noite desta terça-feira (7), em Joinville, o 1º Congresso Estadual de Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência (ForComdef). O evento, que prossegue até quinta-feira (9), no auditório principal da Unisociesc, […] 08/04/2015 - 01h47min
Legislação Comissão define estratégias para a consolidação das leis estaduais Um novo encontro da comissão que visa consolidar as leis estaduais definiu, na tarde desta terça-feira (7), o ponto de partida do trabalho que deve ter como meta no primeiro instante a consolidação de alguns temas, que não tragam polêmica, tanto no parlamento como na sociedade. Dentro desta definição, o deputado Aldo Schneider (PMDB), 1º […] 07/04/2015 - 21h49min
PAB Programa Antonieta de Barros analisa inscrições de novos estagiários A Comissão Interinstitucional de Avaliação do Programa Antonieta de Barros recebeu, na tarde desta terça-feira (7), o superintende da Fundação de Pesquisas Socioeconômicas (Fepese), Altair de Melo, para entrega das inscrições referentes às vagas de novos estágios do programa. Parceira da Assembleia Legislativa de Santa Catarina há 10 anos, a fundação é responsável pelo processo […] 07/04/2015 - 21h20min
Plenário Com PMDB contra, futuro da MP 198 pode ser decidido esta semana A Bancada do PMDB na Assembleia anunciou que fechou questão contra a admissibilidade da Medida Provisória 198, que fixa a remuneração dos professores temporários (ACTs). “O PMDB fechou questão, vai votar pela ilegalidade”, anunciou Fernando Coruja (PMDB) durante a sessão ordinária desta terça-feira (7). Além disso, Silvio Dreveck (PP), líder do governo, comunicou que “essa […] 07/04/2015 - 20h59min
Comissões Reitor da Udesc apresenta desafios da instituição à Comissão de Educação Os principais desafios da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) são a ampliação da infraestrutura, a expansão regional sustentável e o aumento do quadro de servidores, com uma política de valorização salarial e a revisão do plano de carreira. A declaração foi feita pelo reitor da Udesc, Antonio Heronaldo de Sousa, durante reunião da […] 07/04/2015 - 17h22min
