Comissões SPU esclarece dúvidas referentes aos terrenos de marinha Em reunião extraordinária da Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na manhã desta quarta-feira (15), a superintendente do Patrimônio da União, Teresa Cristina Godinho Alves, esclareceu dúvidas e questionamentos referentes às consequências da homologação da faixa de marinha, que afeta, apenas em Florianópolis, mais de 30 mil imóveis que […] 15/04/2015 - 16h29min
Comissões Secretaria apresenta prioridades para aquicultura e pesca Uma equipe da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca compareceu à reunião da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (15), para fazer uma exposição dos projetos da secretaria voltados ao setor. Durante a reunião foram apresentadas as prioridades de ações para os eixos maricultura, piscicultura, carcinicultura e […] 15/04/2015 - 16h00min
Tecnologia Nabshow 2015: mercado discute oportunidades para o uso de Drones Todos os aspesctos legais, técnicos e criativos do uso de veículos aéreos não tripulados – Vants ou Drones – estão sendo discutidos em uma área exclusiva, reservada para a nova tecnologia na Nabshow 2015 que acontece esta semana em Las Vegas. Em meio às demonstrações de todo tipo de Drone existente e painéis de discussão […] 15/04/2015 - 14h58min
Comissões Projeto que obriga rotulação de lactose passa pela Comissão de Finanças A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa, reunida nesta quarta-feira (15), aprovou projeto que estabelece a obrigatoriedade de informação, nos rótulos dos produtos alimentícios fabricados em Santa Catarina, quanto à presença ou não de lactose. O Projeto de Lei (PL) 335/2013, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), foi relatado na comissão […] 15/04/2015 - 14h03min
Tecnologia Nabshow foca na seriedade do rádio e da TV contra a pulverização da Internet Mais de 100 mil visitantes do mundo todo são esperados na edição 2015 da Nabshow que acontece durante toda esta semana no Centro de Convenções de Las Vegas, nos Estados Unidos e é organizado pela Associação Americana de Broadcasters (NAB – National Association of Broadcasters). Gordon Smith, presidente da entidade, fez o tradicional discurso de […] 15/04/2015 - 13h54min
Plenário Mormo, terceirização e redução da maioridade penal: temas da sessão desta terça A constatação da existência de um foco da doença equina mormo em São Cristóvão do Sul, a aprovação pela Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 4330/2004, que regulamenta a terceirização, e a discussão da redução da maioridade penal agitaram os pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa. “A Cidasc restringiu […] 14/04/2015 - 21h50min
Tribuna Fecomércio-SC apresenta balanço e reivindicações para o poder público A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Santa Catarina (Fecomércio-SC) apresentou na tarde desta terça-feira (14), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, a Agenda Política e Legislativa do Comércio de Bens, Serviços e Turismo 2015. O documento traz um balanço da atuação da federação no encaminhamento das proposições de interesse do […] 14/04/2015 - 19h07min
Comissões CCJ aprova presença de acompanhante em enfermarias de hospitais A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (14), aprovou o Projeto de Lei 383/2013, de autoria do ex-deputado Dado Cherem (PSDB), que assegura o direito à presença de um acompanhante ao paciente internado nas enfermarias da rede hospitalar do estado, inclusive nas dependências de tratamento intensivo. O projeto, relatado pelo […] 14/04/2015 - 14h13min
Certificação Comissão inicia trabalhos para Certificação de Responsabilidade Social A primeira reunião da Comissão Mista de Responsabilidade Social da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, realizada esta tarde (13), deu início aos trabalhos que vão definir todos os detalhes para o Prêmio e Certificação de Responsabilidade Social de 2015. Em sua 5ª edição, o prêmio instituído com base na Lei 12.918/04 visa reconhecer e destacar […] 13/04/2015 - 20h24min
Eleições Cadastramento biométrico é obrigatório para eleitores de Florianópolis É obrigatório. Até 22 de março de 2016, os eleitores de Florianópolis terão de fazer o cadastramento biométrico para votar nas eleições municipais de 2016. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cerca de 292 mil eleitores devem comparecer, uma vez que 42 mil (12,45%) já realizaram o cadastramento. Para agilizar e facilitar a coleta das […] 13/04/2015 - 20h21min