Comissões Secretário da Agricultura e da Pesca participa de reunião na Assembleia Os programas e projetos previstos na pauta da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca foram apresentados pelo secretário Moacir Sopelsa, durante reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (18). O secretário destacou os programas de Regularização Fundiária, de Desenvolvimento da Pecuária de Corte, de Defesa […] 19/03/2015 - 00h11min
Plenário Salário mínimo regional de SC ficará entre R$ 908 e R$ 1.042 Os deputados estaduais aprovaram na tarde desta quarta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar 6/2015, do Executivo, que estabelece novos valores para o piso salarial regional situados entre R$ 908 e R$ 1.042. “Quero enaltecer os trabalhadores e a classe patronal, que desde novembro vêm construindo o acordo sobre o mínimo regional, quando o projeto […] 18/03/2015 - 20h57min
Fórum Parlamentar Relator apresenta proposta de revisão no Pacto Federativo em 15 dias O deputado Leonel Pavan (PSDB) foi escolhido o relator-geral da proposta de alteração no Pacto Federativo, a ser formatada no prazo de 15 dias. A definição aconteceu na tarde desta quarta-feira (18), durante reunião do fórum parlamentar que discute o tema na Assembleia Legislativa. Pavan ficará encarregado de reunir, na forma de projeto, as sugestões […] 18/03/2015 - 19h49min
Comissões Comissão de Saúde vai investigar resolutividade do atendimento básico A eficácia do atendimento prestado pelas unidades básicas de saúde no estado será o foco das próximas reuniões da Comissão de Saúde. O encaminhamento, proposto pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), foi aprovado na manhã desta quarta-feira (18) durante encontro do colegiado. O objetivo da medida, afirmou o parlamentar, é obter informações sobre o grau de […] 18/03/2015 - 17h04min
Frente Parlamentar Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana é lançada na Alesc A mobilidade urbana de uma região metropolitana precisa ser planejada de maneira integrada. Para se somar ao governo nesse esforço, 32 parlamentares assinaram a lista de adesão à Frente Parlamentar da Mobilidade Urbana Sustentável da Grande Florianópolis, lançada na manhã desta quarta-feira (18), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. A iniciativa de formar a frente […] 18/03/2015 - 16h19min
Comissões Projeto de reajuste do salário mínimo regional vai a Plenário O Projeto de Lei Complementar (PLC) 6/2015, que reajusta o salário mínimo catarinense para o ano de 2015, foi aprovado por unanimidade pelas comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quarta-feira (18). A matéria, que tramita em regime de urgência, segue para votação em Plenário na sessão […] 18/03/2015 - 16h06min
TVAL Direitos da pessoa com deficiência são tema do “Fala Deputado” O trabalho realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa é o assunto principal do programa “Fala Deputado”, da TVAL, que vai ao ar nesta quarta-feira (18), às 12h30. Em entrevista ao jornalista Jucinei Cardoso, o presidente da comissão, deputado José Nei Ascari (PSD), fala sobre as conquistas e […] 18/03/2015 - 12h31min
Plenário Maior tragédia rodoviária do estado ganha destaque no Plenário O acidente que vitimou 51 cidadãos catarinenses e paranaenses na Serra Dona Francisca, próximo de Joinville, na noite de sábado (14), ganhou destaque nos debates da sessão da tarde desta terça-feira (17) da Assembleia Legislativa. “Essa tragédia marcou a comunidade e as famílias de União da Vitória e de Porto União”, afirmou Antonio Aguiar (PMDB), […] 17/03/2015 - 20h54min
Legislação Agentes públicos podem ter seus bens acompanhados O registro de declarações de bem e o controle da variação patrimonial e de sinais de enriquecimento ilícito por agente público no exercício de cargo ou emprego público estadual está disposto no Projeto de Lei 63/2015, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), protocolado e apresentado pela parlamentar durante sessão plenária, nesta terça-feira (17). “Quando […] 17/03/2015 - 20h31min
Certificação Presidente da Assembleia recebe camiseta que colocou SC no Guinness O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merísio (PSD), recebeu na tarde desta terça-feira (17), uma camiseta bem especial. Trata-se de uma fração da maior camiseta do mundo, que rendeu a Santa Catarina sua primeira e única participação no Guinness Book, o Livro dos Recordes, em outubro do ano passado. A iniciativa foi de uma […] 17/03/2015 - 20h10min
