Transportes Comissão quer audiência em Brasília para discutir concessão de BRs A concessão de trechos das rodovias BR-153 e BR-282, no Oeste catarinense, foi o principal tema da reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta terça-feira (10). No encontro, deputados e representantes de entidades ligadas ao transporte demonstraram preocupação com eventuais prejuízos para os portos catarinenses, em virtude […] 10/11/2015 - 22h19min
Plenário Deputados estimulam homens a abandonar preconceito e fazer exame de próstata Os deputados estimularam os homens a deixarem de lado o preconceito e fazerem o exame de próstata durante a sessão ordinária desta terça-feira (10) da Assembleia Legislativa. “Quero dar um depoimento pessoal, tenho 45 anos e é o segundo ano que faço o exame de toque, não acredito no PSA, tenho histórico de câncer na […] 10/11/2015 - 19h42min
Cultura Assembleia Legislativa recebe sessão exclusiva do Planeta DOC Para muitos dos 450 alunos do ensino fundamental que participaram de uma sessão exclusiva do Planeta DOC, na tarde desta segunda-feira (10), em Florianópolis, a experiência foi considerada inédita. Atentos à exibição do consagrado filme de animação brasileiro "O menino e o mundo", dirigido por Alê Abreu, os estudantes do Instituto Estadual de Educação (IEE) […] 10/11/2015 - 19h20min
Comissões Plano Estadual de Educação é aprovado na Comissão de Educação O Projeto de Lei (PL) 227/2015, que institui o Plano Estadual de Educação (PEE), foi aprovado por unanimidade em reunião da Comissão de Educação, Cultura e Desporto na manhã desta terça-feira (10). O relator, deputado Valdir Cobalchini (PMDB), acatou no relatório final 22 das 80 emendas propostas, como algumas delas foram encaminhadas na comissão presidida […] 10/11/2015 - 16h44min
Comissões Comissão de Trabalho debaterá Programa Estadual “Lar Legal” A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (10), requerimento apresentado pelo deputado Dirceu Dresch (PT) para a realização de uma reunião com o objetivo de discutir o Programa Estadual de Regularização Fundiária “Lar Legal”. Em data a ser definida pelo colegiado, o evento deve reunir representantes […] 10/11/2015 - 16h00min
Comissões CCJ aprova projeto que impõe limites a plantio de árvores próximo a linhas de transmissão A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 71/2015, que estabelece limites para o plantio de árvores exóticas e outras de grande porte nas proximidades das redes de distribuição de energia elétrica no estado. A matéria, relatada pela deputada Luciane Carminatti (PT) na reunião do colegiado na manhã […] 10/11/2015 - 15h19min
Legislação Projeto quer criar fundo para incentivar a substituição da cultura do fumo Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados deseja implantar no país o Fundo Nacional da Fumicultura para, entre outros objetivos, financiar a aquisição de equipamentos, matéria-prima e insumos para substituir a cultura do fumo por outras atividades agrícolas. “Há uma preocupação muito grande em não avançar nesta questão”, revelou o deputado federal Hiram […] 09/11/2015 - 19h07min
Certificação Comissão encerra mais uma etapa do Certificado de Responsabilidade Social 2015 Há exatamente um mês da sessão que vai reconhecer e divulgar, em 9 de dezembro, para todo o estado de Santa Catarina as empresas e entidades premiadas, na quinta edição do Certificado de Responsabilidade Social de Santa Catarina e o Troféu Responsabilidade Social – Destaque 2015, o colegiado da Comissão Mista de Responsabilidade Social finalizou […] 09/11/2015 - 18h20min
Debate Fumicultores dos três estados do Sul debatem adequação a convenção Produtores de fumo dos três estados do sul e representantes de entidades que prestam assistência técnica e extensão rural reuniram-se na manhã desta segunda-feira (9), na Assembleia Legislativa, para discutir modelos de transição para outras atividades agrícolas, conforme preconiza a Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) da ONU, assinado pelo país há uma década. […] 09/11/2015 - 13h44min
Transportes Duplicação da BR-470 mobiliza parlamentares catarinenses A preocupação com o andamento das obras de duplicação da BR-470, entre Navegantes e Itajaí, no Vale do Itajaí, mobilizou novamente senadores, deputados federais e estaduais catarinenses. Na sexta-feira (9), em mais uma reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, o tema foi discutido na presença do superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) em […] 09/11/2015 - 12h07min