Eventos Congresso da Justiça Militar discute novo Código de Processo Civil As atividades do XV Congresso Nacional das Justiças Militares, realizado desde a manhã desta quinta-feira (19), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis, teve sequência nesta tarde. O novo Código de Processo Civil (CPC), a Lei Maria da Penha, o Código de Processo Penal e a Justiça Militar em outros países da América Latina estiveram entre os […] 19/11/2015 - 18h52min
Comissões Audiência define estratégia para ampliar e reformar Maternidade Carmela Dutra Audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na tarde desta quinta-feira (19), decidiu mobilizar os parlamentares da Grande Florianópolis, a representação feminina e os deputados médicos para pressionar o governo do Estado a ampliar e reformar a estrutura física da Maternidade Carmela Dutra, em Florianópolis. “A obra tem de ser uma briga […] 19/11/2015 - 18h07min
Frente Parlamentar Instalada a Frente Parlamentar do Planalto Norte Foi instalada na manhã desta quinta-feira, por iniciativa do deputado Julio Ronconi (PSB), a Frente Parlamentar do Desenvolvimento do Planalto Norte. O objetivo, de acordo com o requerimento, é formar uma comissão suprapartidária para acompanhar e cobrar as políticas públicas nas áreas de saúde, educação, segurança, tecnologia e inovação e, principalmente, em obras de infraestrutura […] 19/11/2015 - 16h16min
Plenário Dia da Consciência Negra é lembrado em Plenário O Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, motivou vários pronunciamentos durante a sessão ordinária desta quinta-feira (19). A data, instituída pela Lei 12.519/2011, é uma referência à morte de Zumbi dos Palmares, líder da resistência negra à escravidão na época do Brasil Colonial. Ana Paula Lima (PT) destacou a trajetória de Antonieta […] 19/11/2015 - 15h50min
Eventos Assembleia sedia XV Congresso Nacional das Justiças Militares Na abertura do XV Congresso Nacional das Justiças Militares, na manhã desta quinta-feira (19), o presidente da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais (Amajme), Getúlio Corrêa, destacou a importância do debate para a divulgação deste ramo especializado do direito. "O objetivo é o aprimoramento de todos que atuam nesta área, por meio da troca […] 19/11/2015 - 15h07min
Plenário Deputados comparam os atentados em Paris com o desastre em Mariana Os deputados compararam a solidariedade dos brasileiros com as vítimas dos atendados terroristas em Paris, na França, com a solidariedade manifestada no caso do desastre ambiental em Mariana (MG), que causou mortes e a destruição do ecossistema do Rio Doce. “Muita gente começa a se preocupar com o massivo apoio às vítimas de Paris, e […] 18/11/2015 - 20h06min
Institucional Projeto apresentado na Alesc assegura participação social na elaboração de leis O presidente da Assembleia Legislativa (Alesc), deputado Gelson Merisio (PSD), protocolou, na manhã desta quarta-feira (18), um Projeto de Resolução (PRS) que altera o Regimento Interno da Casa para permitir a manifestação de representantes de entidades organizadas da sociedade civil em proposições nas quais tenham interesse. O objetivo, segundo o autor da proposta, é garantir […] 18/11/2015 - 15h22min
Homenagem ABIH-SC comemora 50 anos e recebe homenagem do Legislativo A Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina (ABIH-SC) comemorou no último dia 5 de setembro 50 anos de fundação e foi homenageada pela Assembleia Legislativa na noite dessa terça-feira (17). “A ABIH é muito importante para o turismo, sua evolução nas últimas cinco décadas está ligada à trajetória de fortalecimento associativo do […] 18/11/2015 - 14h39min
Comissões Finanças aprova PLCs que promovem alterações na estrutura do MP-SC Reunida na manhã desta quarta-feira (18), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) visando alterações na estrutura do próprio órgão. O primeiro deles, o PLC 32/2015, eleva de entrância e cria Promotorias de Justiça na Comarca […] 18/11/2015 - 14h06min
Plenário Legislativo aprova conversão das SDRs em Agências de Desenvolvimento Os deputados aprovaram por 31 votos a quatro o Projeto de Lei nº 260/2015, do governador Raimundo Colombo, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs). De acordo com o projeto, serão extintos 106 dos 455 cargos comissionados e 136 das 468 funções gratificadas das SDRs, totalizando uma economia […] 17/11/2015 - 20h11min
