Plenário Decisão liminar do STF sobre impeachment de Dilma acirra debate entre deputados A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de determinar o rito de um eventual processo de impedimento da presidente Dilma Rousseff acirrou o debate parlamentar na sessão da tarde desta quarta-feira (14) da Assembleia Legislativa. “O Judiciário teve a serenidade de frear um processo lamentável que estava se montando na Câmara dos Deputados, de colocar […] 14/10/2015 - 20h34min
Direitos Humanos Comissão aprova propostas sobre bancos e direitos do consumidor Seis projetos de lei (PLs) foram aprovados pelos membros da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa, em reunião realizada no início da tarde desta quarta-feira (14). As propostas tratam principalmente de assuntos relacionados às agências bancárias e a direitos do consumidor. Dois PL envolvem os bancos. O de número 24/2015, de autoria do […] 14/10/2015 - 17h40min
Solenidade Homenagem resgata trajetória humanista do médico Ernesto Francisco Damerau Com mais de meio século de dedicação a profissão, a trajetória do médico Ernesto Francisco Damerau foi recordada na noite dessa terça-feira (13) na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. A solenidade in memoriam, a um dos maiores ícones da medicina catarinense, falecido no último dia 19 de agosto, reuniu familiares, amigos e autoridades que admiravam […] 14/10/2015 - 16h30min
Comissões Comissão de Finanças aprova alterações na cobrança do IPVA A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (14), proposta do governo do Estado visando mudanças na cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 389/2015, pretende abrir a possibilidade de que, nas […] 14/10/2015 - 16h03min
Comissões Comissão aprova adequação de provas de concursos para cegos A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência aprovou, nesta quarta-feira (14), o Projeto de Lei 141/2015, que dispõe sobre a adequação de condições especiais para realização de provas de concursos públicos às pessoas com deficiência visual. De autoria do deputado José Nei Ascari (PSD), o projeto revoga a Lei 16.598/2015, de similar teor, para […] 14/10/2015 - 15h22min
Escola do Legislativo Pedro Simon encerra Semap edição Meio Oeste, em Piratuba O ex-senador, pelo Rio Grande do Sul, Pedro Simon (PMDB) fez a palestra de encerramento do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semap), realizado pela Escola do legislativo deputado Lício Mauro da Silveira, na manhã de sábado (10), no Centro de Eventos de Piratuba, Meio oeste catarinense. O evento, realizado em parceria com a […] 13/10/2015 - 23h29min
Plenário Espera de sete horas para registrar flagrante repercute na Assembleia O caso de um lojista de Joinville que aguardou sete horas para registrar um flagrante em uma delegacia daquela cidade repercutiu na sessão desta terça-feira (13) da Assembleia Legislativa. “O meliante foi detido às 17h30 e o lojista, dois policiais militares e uma viatura ficaram das 19h até às duas da manhã para conseguir lavrar […] 13/10/2015 - 21h10min
Municípios Encontro de prefeitos debate solução para queda na arrecadação Prefeitos dos três estados do Sul e técnicos administrativos estão reunidos na sede da Associação Catarinense de Medicina (ACM), na Capital catarinense, para discutir a superação dos problemas gerados pela queda na arrecadação em decorrência da crise. O encontro, chamado de Diálogo Municipalista, é promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em parceria com a […] 13/10/2015 - 17h32min
Comissões CCJ aprova emendas ao Plano Estadual de Educação Reunida na manhã desta terça-feira (13), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa voltou a analisar o Projeto de Lei (PL) 227/2015, que trata do Plano Estadual de Educação. A matéria, de iniciativa do governo do Estado e que contém as 10 diretrizes e 19 metas que irão balizar o setor educacional […] 13/10/2015 - 16h17min
Geral Giovane do vôlei fala de sua trajetória de superação em palestra gratuita no dia 15 O bicampeão olímpico e campeão mundial pela seleção brasileira de vôlei, Giovane Gavio, participa de mais uma edição do “Painel SC – Ideias pra fazer a diferença”, na quinta-feira (15), às 19 horas, na Associação Beneficente da Indústria Carbonífera, em Criciúma, com entrada franca. O Painel SC é uma das ações da campanha institucional “Santa […] 12/10/2015 - 20h03min
