Escola do Legislativo Protagonismo juvenil é destaque no Parlamento Jovem Protagonismo Juvenil foi tema da conversa com Iago Nascimento e João Victor Rodrigues de Oliveira, presidentes da 18ª e 19ª Edições do Parlamento Jovem, na tarde desta terça-feira (24), na 20ª Edição do programa. Os ex-presidentes incentivaram os participantes desta edição a levar adiante os conhecimentos e informações apreendidos em sua vivência no Parlamento e […] 24/11/2015 - 21h46min
Plenário Com 35 votos favoráveis, Legislativo aprova Plano Estadual de Educação Com 35 votos favoráveis e quatro contrários, o Legislativo catarinense aprovou na tarde desta terça-feira (24) o Projeto de Lei nº 227/2015, do Executivo, que institui o Plano Estadual de Educação (PEE) para o decênio 2015-2024. Durante o processo de votação foram rejeitados 16 destaques, sendo 15 apresentados pela deputada Luciane Carminatti (PT) e um […] 24/11/2015 - 20h26min
Comissões Secretaria da Saúde apresenta relatório parcial de 2015 Em audiência pública da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Alesc), realizada na manhã desta terça-feira (24), o secretário de Estado da Saúde, João Paulo Kleinubing, apresentou o relatório de prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2015. A apresentação, que deveria ter sido feita até o mês de setembro, obedece ao disposto no Art. […] 24/11/2015 - 19h15min
Executivo Plano do magistério e aumento das alíquotas do Iprev já estão em tramitação Começaram a tramitar na tarde desta terça-feira (24) os dois projetos de lei encaminhados recentemente pelo governo estadual, que tratam do novo Plano de Carreira do Magistério e do aumento da alíquota previdenciária paga pelos servidores públicos admitidos até 2008. As propostas foram lidas durante a sessão ordinária desta terça e tramitam em regime de […] 24/11/2015 - 19h09min
Comissões CCJ aprova desconto em ônibus para estudantes de pós-graduação Por unanimidade de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5/2015, do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), que pretende incluir novas categorias de estudantes entre os beneficiários de desconto de 50% para a aquisição de passes de ônibus. Atualmente, apenas alunos do ensino […] 24/11/2015 - 14h32min
Social Comissão de Responsabilidade Social define entidades premiadas A Comissão Mista de Responsabilidade Social (CMRS) da Assembleia Legislativa definiu na tarde dessa segunda-feira (23) as cinco empresas privadas e as duas entidades com fins não econômicos premiadas com o Troféu Destaque SC 2015, que reconhece a excelência das práticas socioambientais executadas em 2014 e que figuram no Balanço Social dessas instituições. “Finalizamos esta […] 24/11/2015 - 14h23min
Solenidade Parlamento concede Comenda do Legislativo a quem faz a diferença Na noite desta segunda-feira (23), em sessão solene no Plenário Deputado Osni Régis, a Assembleia Legislativa (Alesc) concedeu a personalidades e organizações a Comenda do Legislativo Catarinense. A honraria máxima do Parlamento é outorgada anualmente, de forma democrática, por todos os deputados àqueles que promovem o engrandecimento social, cultural, político e econômico do Estado. Conduzindo […] 23/11/2015 - 22h43min
Escola do Legislativo 20ª Edição do Parlamento Jovem marca os dez anos do programa A 20ª Edição do Parlamento Jovem Catarinense iniciou nesta segunda-feira (23), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, e marcou os dez anos do Programa, com a participação de ex-presidentes, ex-funcionários e da coordenadora de Educação para a Democracia (Coede), da Câmara dos Deputados, Hérycka Sereno Neves da Rocha. “Conhecer o processo legislativo por […] 23/11/2015 - 22h06min
Geral Tire suas dúvidas sobre o aumento da alíquota da previdência O que é o projeto de lei que será enviado à Alesc? Trata-se de um projeto de lei complementar, que altera a Lei Complementar n. 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC). O que ele propõe? Elevação da contribuição dos servidores […] 23/11/2015 - 18h57min
Executivo Estado encaminha projeto que aumenta alíquota da previdência para servidores O governo estadual espera encaminhar ainda nesta segunda-feira (23) o projeto de lei que vai aumentar, de 11% para 14%, a alíquota previdenciária paga pelos servidores públicos que ingressaram no Estado antes de 2008. A contrapartida do tesouro estadual, atualmente em 22%, também vai aumentar, chegando a 28%. Os detalhes da proposta foram apresentados em […] 23/11/2015 - 18h48min
