Escola do Legislativo Seminário discute combate ao desaparecimento e tráfico de pessoas Santa Catarina registra 3 mil desaparecimentos ao ano, sendo que cerca de 40% dos casos envolvem crianças e adolescentes. Com o objetivo de dar visibilidade ao problema e sensibilizar a sociedade para a causa, a Assembleia Legislativa realiza, nesta quinta-feira (29), o Seminário Nacional de Combate ao Desaparecimento e Tráfico de Pessoas, realizado pela Escola […] 29/10/2015 - 15h53min
Sessão Ordinária Deputados defendem a manutenção do programa Lar Legal O programa Lar Legal, voltado à regulação fundiária urbana no estado, foi destaque na sessão ordinária da manhã desta quinta-feira (29). Na tribuna, parlamentares de diversas siglas convergiram seus discursos pela continuidade do programa, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça (TJ), Ministério Público (MP), Assembleia Legislativa e Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. […] 29/10/2015 - 15h49min
Tribuna Dia Estadual do Nanismo é lembrado na tribuna do Parlamento Para marcar a passagem do Dia Estadual do Nanismo, comemorado em 25 de outubro,a representante da Comissão Parlamentar de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa, Liana Hones, ocupou a tribuna do Parlamento na manhã desta quinta-feira (29). A data, instituída pela Lei 16.615 de 30 de abril de 2015, de autoria […] 29/10/2015 - 15h05min
Institucional Programa Alesc Inclusiva recebe novos estagiários Há dois anos promovendo a inclusão social por meio do Alesc Inclusiva, a Assembleia Legislativa recebeu na tarde desta quarta-feira (28) os novos estagiários do programa. O grupo de oito estudantes foi recebido no gabinete da Presidência pelos deputados Gelson Merisio (PSD), presidente da Alesc, e José Nei Ascari (PSD), presidente da Comissão de Defesa […] 28/10/2015 - 20h02min
Plenário Na sessão, deputados destacam gravidade da crise econômica Os deputados reconheceram na sessão ordinária desta quarta-feira (28) que a crise econômica que assola de Norte a Sul o país é grave. “Acendeu a luz amarela, há uma crise social jamais vista na história, o país nunca tinha visto uma deterioração tão rápida do emprego. Como o cenário não para de piorar, é possível […] 28/10/2015 - 19h45min
Tribuna Aprasc pede retirada da MP que afeta policiais e bombeiros militares A Associação dos Praças do Estado de Santa Catarina (Aprasc) solicitou a retirada da Medida Provisória (MP) 202/2015, que altera a jornada de trabalho e o banco de horas de policiais e bombeiros militares estaduais. O pedido foi feito pelo presidente da associação, cabo Elizandro Lotin de Sousa, que ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa, […] 28/10/2015 - 18h40min
Segurança Latrocínio em pizzaria de Balneário Camboriú repercute em comissão A Comissão de Segurança Pública repercutiu em reunião, na manhã desta quarta-feira (28), o latrocínio ocorrido em uma pizzaria no município de Balneário Camboriú, no último sábado. O fato abordado pela deputada Ana Paula Lima (PT) motivou os membros do colegiado a solicitarem informações à Secretaria de Justiça e Cidadania. "Nós vamos começar a fazer […] 28/10/2015 - 16h06min
Comissões Projeto que transforma SDRs em agências é aprovado pela Comissão de Finanças O Projeto de Lei (PL) 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), deu mais um passo em sua tramitação no Legislativo estadual com a aprovação, na manhã desta quarta-feira (28), pela Comissão de Finanças e Tributação. A proposta, de iniciativa do governo do Estado, também extingue 108 […] 28/10/2015 - 15h25min
Homenagem Parlamento homenageia centenário do Clube Náutico Riachuelo Os cem anos do Clube Náutico Riachuelo, de Florianópolis, foram celebrados em sessão especial da Assembleia Legislativa na noite de terça-feira (27). A homenagem ao clube de remo mais antigo de Santa Catarina foi proposta pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e conduzida pelo deputado Julio Ronconi (PSB). Fundado no dia 11 de julho de […] 28/10/2015 - 11h24min
Meio Ambiente Audiência discute destinação dos resíduos da construção civil A regularização dos transportadores de resíduos da construção civil e disponibilização de áreas que respeitem a legislação ambiental para a destinação desses resíduos estão entre as principais reivindicações apresentadas durante a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa, na noite desta terça-feira (27), para discutir a criação de uma política para a destinação adequada dos restos […] 28/10/2015 - 02h02min
