Legislação Leis são sancionadas pelo governador e promulgadas pela Alesc no recesso Diversos projetos votados pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado se transformaram em leis com a publicação nas edições 20.208 e 20.209 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina entre 18 de dezembro de 2015, quando teve início o recesso parlamentar, e 31 de dezembro. Destaque para a sanção do governador Raimundo Colombo […] 06/01/2016 - 21h11min
Economia Prazo para parcelar IPVA 2016 de veículos com placa final 1 termina dia 11 Proprietários de veículos com placa final 1 que pretendem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em três vezes sem juros devem efetuar o pagamento da primeira parcela até o dia 11 de janeiro. As demais parcelas têm vencimento no dia 10 dos meses seguintes, nesse caso, fevereiro e março. O prazo […] 05/01/2016 - 18h11min
Institucional Expediente na Assembleia Legislativa retorna no dia 4 de janeiro O expediente na Assembleia Legislativa de Santa Catarina ficará suspenso a partir de segunda-feira (21), em virtude das festas de fim de ano e do recesso parlamentar de janeiro. Os veículos da Diretoria de Comunicação Social da Assembleia Legislativa – TV AL, Rádio AL e a Agência AL – também entram em recesso, mas as […] 18/12/2015 - 14h15min
TVAL TVAL produz retrospectiva com as principais ações do Parlamento em 2015 Os principais projetos aprovados, os debates e as ações empreendidas durante todo o ano na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) poderão ser conferidos no próximo dia 28, às18h30, em um especial de uma hora de duração realizado pela TVAL. No primeiro bloco do programa, destaca o chefe de Jornalismo da emissora legislativa, […] 18/12/2015 - 14h10min
Cidadania Alesc muda regimento para assegurar participação social na elaboração de leis Com o objetivo de permitir a manifestação de representantes de entidades organizadas da sociedade civil em proposições que tramitam na Assembleia Legislativa, os parlamentares acataram mudanças no Regimento Interno da Casa por meio do Projeto de Resolução (PRS) 18/2015. A matéria foi aprovada na última sessão do ano, realizada na quarta-feira (16), após receber o […] 18/12/2015 - 13h48min
Especial Assembleia Legislativa termina o ano em clima natalino Em clima de Natal uma apresentação musical, no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde de quinta-feira (17), marcou o encerramento das atividades parlamentares. Servidores e visitantes do Legislativo puderam prestigiar as cantigas apresentadas por funcionários da zeladoria e integrantes do Coral da Casa. Visando transmitir uma mensagem fraterna, o grupo que há […] 17/12/2015 - 19h28min
Legislação Lei que obriga maternidades a permitir presença de doulas durante parto é aprovada Os estabelecimentos de saúde, públicos e privados, que realizam partos em Santa Catarina serão obrigados a permitir a presença de doulas sempre que solicitada pela parturiente. É o que determina o Projeto de Lei 208/2015, de autoria dos deputados Darci de Matos (PSD) e Angela Albino (PCdoB), com substitutivo global apresentado pela deputada Ana Paula […] 17/12/2015 - 17h17min
Plenário Legislativo aprova novo plano de carreira para o magistério Com 26 votos favoráveis e 12 contrários foi aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira (16) da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 50/2015, do Executivo, que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual, instituído pela Lei Complementar n° 1.139/1992. De acordo com a justificativa, o novo plano de carreira […] 16/12/2015 - 20h12min
Manifestação Deputados se manifestam sobre tumultos registrados nas galerias O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), manifestou-se, após a sessão ordinária desta quarta-feira (16), sobre os tumultos registrados nas galerias do Plenário Deputado Osni Régis, durante a votação dos projetos do Plano de Carreira do Magistério e da contratação de professores temporários (ACTs). “Faz parte do processo democrático a pressão de segmentos […] 16/12/2015 - 20h10min
Votação Orçamento para 2016, de quase R$ 26 bi, é aprovado com cinco emendas Sem acatar as emendas apresentadas em plenário, os deputados aprovaram na sessão desta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 434/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para 2016, denominada Lei Orçamentária Anual (LOA). De procedência do governo do Estado, a proposta inclui uma previsão para o próximo ano, tanto de receita […] 16/12/2015 - 20h05min
