Geral Tire suas dúvidas sobre o aumento da alíquota da previdência O que é o projeto de lei que será enviado à Alesc? Trata-se de um projeto de lei complementar, que altera a Lei Complementar n. 412, de 2008, que dispõe sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC). O que ele propõe? Elevação da contribuição dos servidores […] 23/11/2015 - 18h57min
Executivo Estado encaminha projeto que aumenta alíquota da previdência para servidores O governo estadual espera encaminhar ainda nesta segunda-feira (23) o projeto de lei que vai aumentar, de 11% para 14%, a alíquota previdenciária paga pelos servidores públicos que ingressaram no Estado antes de 2008. A contrapartida do tesouro estadual, atualmente em 22%, também vai aumentar, chegando a 28%. Os detalhes da proposta foram apresentados em […] 23/11/2015 - 18h48min
Agricultura Fetaesc discute sustentabilidade em seminário estadual As perspectivas e os desafios para a agricultura familiar na produção de alimentos com sustentabilidade estarão em debate no Seminário Estadual de Desenvolvimento Rural, organizado pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Santa Catarina (Fetaesc), de 25 a 27 deste mês, na sede da entidade, em São José. "Será uma […] 23/11/2015 - 18h43min
Frente Parlamentar Frente em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de Marinha faz palestra As propostas de alteração ao texto da Medida Provisória (MPV) 691/2015, editada pelo governo federal, foram apresentadas em palestra ministrada pelo deputado federal Esperidião Amin (PP/SC) na manhã desta segunda-feira (23), no auditório da Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif). O evento foi promovido pela Frente Parlamentar em Defesa dos Ocupantes de Terrenos de […] 23/11/2015 - 16h11min
Judiciário Delação premiada é método de investigação e de coleta de provas A delação premiada, também chamada de colaboração premiada, popularizada no âmbito da Operação Lava-jato, que tem levado para a cadeia corruptos até então tidos como intocáveis, é um método de investigação e de coleta de provas. “Diante da dificuldade do estado de produzir provas por meio dos métodos tradicionais, recorremos à caguetagem, o mais antigo […] 20/11/2015 - 21h58min
Homenagem Comenda do Legislativo será entregue em sessão solene na segunda-feira (23) Concedida anualmente pela Assembleia Legislativa como reconhecimento aos que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em prol do estado, a edição 2015 da Comenda do Legislativo Catarinense será conferida a 33 personalidades, 11 instituições e entidades e uma empresa. A entrega das homenagens ocorrerá na noite de segunda-feira (23), a partir das 19 horas, […] 20/11/2015 - 20h31min
Eventos Novo procurador-chefe do MPT em Santa Catarina é empossado O procurador do trabalho Marcelo Goss Neves foi empossado na tarde desta sexta-feira (20) como novo procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC). A solenidade foi realizada na sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região, em Florianópolis. Marcelo Neves foi eleito para um mandato de dois anos (2015-2017) e assume […] 20/11/2015 - 20h26min
Judiciário Ministro do STJ diz que juízes terão de aprender com sistema de precedentes O ministro do Superior Tribunal de Justiça Rogério Schietti Cruz afirmou durante o 15º Congresso Nacional das Justiças Militares Estaduais, que acontece nesta sexta-feira (20) no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, que os juízes brasileiros terão de aprender a decidir com base em um sistema de precedentes. “Estamos falando de vinculação a decisões […] 20/11/2015 - 19h07min
Comunicação Rádio AL é vencedora do Prêmio Fiesc de Jornalismo 2015 A Rádio AL, a web rádio da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, recebeu na tarde desta sexta-feira (20) o Prêmio Fiesc de Jornalismo 2015 na categoria Áudio. A reportagem Vinhos de Altitude: vocação catarinense, de autoria de Daniela Legas e Gicieli Dalpiaz, foi a primeira colocada na disputa, que também premiou matérias jornalísticas nas categorias […] 20/11/2015 - 17h30min
Educação Secretário apresenta Plano de Carreira do Magistério enviado para a Alesc O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, apresentou na manhã desta sexta-feira (20) o Projeto de Lei (PL) do governo que trata do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Básica do Magistério Estadual. Protocolado na tarde de quinta-feira (19) na Assembleia Legislativa (Alesc), o projeto aguarda a leitura em plenário para começar a […] 20/11/2015 - 15h02min
