Comissões Finanças aprova PLCs que promovem alterações na estrutura do MP-SC Reunida na manhã desta quarta-feira (18), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, por unanimidade, dois Projetos de Lei Complementar (PLCs) de autoria do Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) visando alterações na estrutura do próprio órgão. O primeiro deles, o PLC 32/2015, eleva de entrância e cria Promotorias de Justiça na Comarca […] 18/11/2015 - 14h06min
Plenário Legislativo aprova conversão das SDRs em Agências de Desenvolvimento Os deputados aprovaram por 31 votos a quatro o Projeto de Lei nº 260/2015, do governador Raimundo Colombo, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regionais (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regionais (ADRs). De acordo com o projeto, serão extintos 106 dos 455 cargos comissionados e 136 das 468 funções gratificadas das SDRs, totalizando uma economia […] 17/11/2015 - 20h11min
Plenário MPs da Segurança Pública são aprovadas, sob protesto de policiais Apesar da pressão dos servidores da Segurança Pública que lotaram as dependências da Assembleia Legislativa (Alesc), os deputados aprovaram, na sessão desta terça-feira (17), as três Medidas Provisórias (MPs) que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias Civil e Militar, bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP). Com isso, […] 17/11/2015 - 19h44min
Comissões Projeto da previdência complementar dos servidores passa pela CCJ Além da apreciação do Plano Estadual de Educação (PEE) e das Medidas Provisórias (MPs) da Segurança Pública, outro destaque da reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na manhã desta terça-feira (17), foi a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) 35/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar (SCPrev) e fixa o limite […] 17/11/2015 - 15h47min
Judiciário Convênio garante contratação de estagiários para atendimento biométrico O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD); o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargador Sérgio Baasch Luz; e o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), Antonio Heronaldo de Sousa, assinaram um convênio, na manhã desta terça-feira (17), que garante a contratação de 60 estagiários para auxiliar […] 17/11/2015 - 15h41min
Comissões MPs da Segurança Pública e Plano Estadual da Educação estão prontos para votação As Medidas Provisórias (MPs) 201, 202 e 203, de 2015, que alteram a jornada de trabalho e banco de horas, no âmbito das polícias Civil e Militar, bombeiros e Instituto Geral de Perícias (IGP), bem como o Projeto de Lei (PL) 227/2015, que institui o Plano Estadual de Educação (PEE), estão prontos para serem votados […] 17/11/2015 - 13h00min
Eventos Assembleia homenageia representantes comerciais em sessão especial A passagem dos 50 anos da instituição da Lei 4.886, de 1965, que regulamentou o exercício da profissão de representante comercial no Brasil, foram celebrados na noite desta segunda-feira (16) em sessão especial promovida na Assembleia Legislativa. Durante o evento, realizado por iniciativa do deputado Rodrigo Minotto (PDT), também foram homenageadas as personalidades que atuaram […] 17/11/2015 - 09h19min
Transportes Comissão vai cobrar melhorias e pavimentação na rodovia SC-108 A Comissão de Transporte e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa vai cobrar do governo estadual a celebração de convênios com prefeituras para a manutenção da rodovia SC-108, entre Anitápolis e Santa Rosa de Lima, bem como a pavimentação deste trecho, de 23 quilômetros de extensão. A estrada, que se encontra em situação precária por causa […] 16/11/2015 - 21h32min
Certificação Certificado Responsabilidade Social 2015 tem 93 concorrentes Das 293 empresas e entidades com fins não econômicos pré-inscritas para concorrer ao Troféu Responsabilidade Social – Destaque SC, edição 2015, conferido pela Comissão Mista de Reponsabilidade Social (CMRS) da Assembleia Legislativa, somente 93 cumpriram todas as etapas do edital. “Observamos um grande interesse em demonstrar boas práticas, porém como a ferramenta de avaliação é […] 16/11/2015 - 17h08min
Geral Semana terá votações importantes em plenário e nas comissões Com diversos eventos programados e matérias a serem analisadas, a agenda de trabalhos da Assembleia Legislativa deve ser bastante movimentada na próxima semana. Entre os destaques, está a votação em plenário, na terça-feira (17), do Projeto de Lei (PL) 260/2015, que transforma as Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDRs) em Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), extinguindo […] 14/11/2015 - 13h10min
