Comissões Deputados criticam falta de informações sobre o PLC da previdência Reunidas de forma conjunta na manhã desta quinta-feira (10), as comissões Constituição e Justiça (CCJ), Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovaram, por maioria de votos, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2015, que trata sobre a organização do Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado de Santa Catarina (RPPS/SC), […] 10/12/2015 - 16h18min
Plenário Plenário declara maricultura atividade de interesse social e econômico Os parlamentares aprovaram na sessão realizada na manhã desta quinta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 216/2015, que declara a maricultura como atividade de interesse social e econômico para Santa Catarina. A matéria de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD) também estabelece as condições para o desenvolvimento sustentável da atividade em Santa Catarina. A outra […] 10/12/2015 - 14h43min
Solenidade Assembleia concede troféu e certificação de responsabilidade social Um total de 93 empresas e entidades com fins não econômicos foram agraciadas na noite desta quarta-feira (9) com a certificação de Responsabilidade Social – Destaque SC, concedida pela Assembleia Legislativa e entidades parceiras em reconhecimento às instituições que tenham ações sociais e para preservação do meio ambiente incluídas em suas políticas de gestão. Seis […] 10/12/2015 - 13h06min
Comissões Pesquisadores apresentam estudo sobre fosfoetanolamina A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu nesta quinta-feira (10), em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, o “Seminário catarinense fosfoetanolamina, uma esperança para a vida”, destinado a debater e esclarecer a eficácia da substância no tratamento do câncer. O evento, realizado no Auditório Antonieta de Barros, contou com […] 10/12/2015 - 03h53min
Comissões Comissão de Economia aprova Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei 465/2015, que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Com uma votação tumultuada, a matéria de autoria do Poder Executivo foi aprovada após o empate dos votos, já que de acordo com […] 09/12/2015 - 21h22min
Plenário Assembleia obriga donos de residências e comércios a combater o Aedes Aegypti Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (9) o Projeto de Lei nº 113/2015, de Patrício Destro (PSB), com emenda substitutiva global de autoria do deputado Fernando Coruja (PMDB), obrigando os proprietários e locatários de imóveis residenciais e comerciais, públicos ou privados, a adotarem medidas para evitar a existência de criadouros para o Aedes […] 09/12/2015 - 20h17min
Plenário Alesc realiza sessão extraordinária na tarde desta quinta-feira (10) Com a proximidade do recesso parlamentar e a quantidade considerável de projetos em tramitação, a Assembleia Legislativa realiza na quinta-feira (10), às 14 horas, sessão extraordinária. Pela manhã, também está confirmada a realização da sessão ordinária, marcada para as 9 horas, além de reunião conjunta entre três comissões, marcada para as 11 horas: de Constituição […] 09/12/2015 - 18h51min
Comissões Comissão faz balanço anual e ouve secretário-adjunto da Agricultura Os integrantes da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa fizeram uma avaliação das atividades realizadas ao longo de 2015, na manhã desta quarta-feira (9), durante a última reunião do colegiado neste ano. O encontro contou com a presença do secretário-adjunto de Estado da Agricultura e da Pesca, Airton Spies, que apontou os […] 09/12/2015 - 17h57min
Reunião Comissão de Prevenção e Combate às Drogas faz última reunião do ano Avançar no combate e prevenção às drogas entre os caminhoneiros autônomos e valorizar os policiais que integram o Proerd, o programa de prevenção às drogas desenvolvimento pela Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), estão entre as metas da Comissão de Prevenção e Combate às Drogras da Assembleia Legislativa. Na tarde desta quarta-feira (9), o colegiado […] 09/12/2015 - 16h37min
Encontros Assembleia Legislativa recebe pela segunda vez o Encontro de Rosas Voltado para a construção de uma estrutura harmônica entre a saúde e a espiritualidade, o "Encontro das Rosas" realizado na tarde desta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa homenageou colaboradores e abordou, por intermédio de palestras e depoimentos, a importância dos valores humanos. Realizado anualmente, o encontro promovido pela Associação Senhora de Lourdes vem contribuindo desde […] 08/12/2015 - 19h10min