Saúde Divulgado novo boletim sobre dengue, chikungunya e zika vírus em SC No período de 1º a 23 de janeiro de 2016 foram notificados 559 casos de dengue em Santa Catarina, segundo boletim epidemiológico divulgado na terça-feira (26) pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (Dive) da Secretaria de Estado da Saúde. Desses, 523 (94%) casos estão em investigação, aguardando resultado laboratorial, 9 (2%) foram confirmados pelo critério laboratorial […] 27/01/2016 - 16h12min
Institucional Criação da Controladoria-Geral da Assembleia Legislativa é oficializada A partir deste ano, o Legislativo catarinense contará com uma nova estrutura voltada à transparência e ao controle de suas atividades. Trata-se da Controladoria-Geral da Assembleia Legislativa, oficializada com a promulgação da Lei Complementar nº 672, de 19 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da Alesc na semana passada. A matéria foi aprovada […] 25/01/2016 - 19h46min
Cidadania Eleitor de Florianópolis pode fazer sua biometria no sábado (23) O eleitor de Florianópolis que não pode comparecer aos postos de atendimento durante a semana terá a chance de fazer seu cadastro biométrico no sábado (23). O posto da Rua Bulcão Viana, número 198, próximo ao Instituto Estadual de Educação (IEE), fará plantão das 9h às 14h. Apesar de o prazo para a realização do […] 22/01/2016 - 12h29min
Turismo Santa Catarina oferece diversos destinos para conhecer e aproveitar O estado de Santa Catarina é dividido em dez regiões turísticas e cada uma oferece diferentes opções para aproveitar as férias. Desde praias agitadas a calmas paisagens rurais, o território catarinense tem atrativos para diversos públicos e perfis. A variedade cultural também é imensa, já que há traços de 23 povos colonizadores – característica que […] 22/01/2016 - 12h23min
Infraestrutura Novo marco regulatório das PPPs já está em tramitação na Alesc A criação de um novo marco regulatório para as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em Santa Catarina está entre os primeiros temas a serem discutidos pelos deputados estaduais assim que retornarem do recesso parlamentar, em 1º de fevereiro. Ainda no ano passado, o Poder Executivo protocolou na Assembleia dois projetos de lei em regime de urgência que […] 20/01/2016 - 14h04min
Previdência Nova lei estabelece regras para incidência ou não do Fator Previdenciário No mês em que se comemora o Dia do Aposentado (24 de janeiro), a Previdência Social acatará novas regras para a concessão da aposentadoria por tempo de contribuição, por meio da fórmula progressiva 85/95. A partir da Lei 13.183/2015, o segurado poderá optar pela não incidência do Fator Previdenciário no cálculo de sua aposentadoria quando […] 20/01/2016 - 12h03min
Saúde Lei das Doulas entra em vigor em Santa Catarina A partir desta segunda-feira (18), casas de parto, maternidades e hospitais das redes pública e privada de Santa Catarina são obrigados a permitir a presença de doulas, profissionais capacitadas para oferecer conforto físico e emocional a mulheres desde o período de trabalho de parto até o pós-parto imediato. A medida entra em vigor com a […] 18/01/2016 - 18h06min
Legislação Vetos a projetos de lei do TJSC devem ser analisados pelos deputados O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sancionou, com veto parcial, a Lei Complementar (LC) 669, de 12 de janeiro de 2016, que extingue e transfere cargos no quadro de pessoal do Poder Judiciário catarinense. No texto final, publicado na edição 20.217 do Diário Oficial do Estado de Santa Catarina na quarta-feira (13), o […] 15/01/2016 - 14h58min
Legislação Venda de cigarros só ocorrerá com comprovação da maioridade do comprador A obrigatoriedade de identificação por parte do comprador de produtos fumígenos e derivados de tabaco para comprovação de maioridade agora é lei em Santa Catarina. Oriunda do Projeto de Lei 57/2012, de autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), a nova legislação sancionada pelo governador foi publicada nesta semana, na edição 20.217 do Diário Oficial do […] 14/01/2016 - 18h37min
Legislação Aparelhos que alteram o número de identificação de celulares terão venda restrita O governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), sancionou, com veto parcial, a lei que estabelece restrição para a comercialização de aparelhos eletrônicos destinados a alterar o número de Identificação Internacional de Equipamento Móvel (IMEI) de telefones celulares e equipamentos similares. A Lei 16.867, de 12 de janeiro de 2016, foi publicada na edição 20.217 […] 14/01/2016 - 17h56min
