Tramitação Governo propõe alíquota de 14% a todos os servidores e fim do Fundo Previdenciário Em reunião extraordinária conjunta das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público na manhã desta quinta-feira (3), o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), apresentou relatório favorável ao Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2015, do Executivo, sobre a organização do Regime Próprio […] 03/12/2015 - 17h28min
Comissões Audiência pública debate a política de preços dos medicamentos genéricos Parlamentares, profissionais da saúde e representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do setor farmacêutico reuniram-se na manhã desta quinta-feira (3), na Assembleia Legislativa, em audiência pública para debater a política que normatizou os medicamentos genéricos no país e averiguar possíveis distorções nos valores cobrados no mercado por estes produtos. O evento foi […] 03/12/2015 - 15h56min
Plenário Dezembro é o mês de conscientização sobre câncer de pele As atividades alusivas ao mês Dezembro Laranja foram tema da sessão ordinária da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (3). O deputado Antonio Aguiar (PMDB), autor da lei que instituiu o mês dedicado à prevenção e diagnóstico do câncer de pele no calendário oficial do estado (Lei 16.586/2015), afirmou que as ações preventivas e de conscientização são […] 03/12/2015 - 14h10min
Homenagem Solenidade comemora 10 anos da Lei Julio Garcia Com as galerias do plenário Osni Regis lotadas por representantes das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) de todo o Estado, a Assembleia legislativa realizou na noite desta quarta-feira (2) sessão especial em homenagem a Lei nº 13.633, de 2005, a Lei Julio Garcia, que criou o Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial). O […] 03/12/2015 - 13h29min
Meio Ambiente Criadores declaram apoio a projeto que regulamenta gestão da fauna em SC Os criadores comerciais e amadores de animais e suas entidades representativas declararam apoio ao Projeto de Lei (PL) 487/2015, que dispõe sobre a gestão da fauna nativa e exótica brasileiras em Santa Catarina. A proposição foi tema de uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (2), realizada em conjunto pelas comissões de Agricultura e Política […] 02/12/2015 - 22h00min
Plenário Assembleia aprova previdência complementar dos servidores Por 35 votos a quatro foi aprovado o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 35/2015, do Executivo, que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC-SC) no âmbito do estado de Santa Catarina e fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores de Santa Catarina (RPPS/SC). A matéria foi […] 02/12/2015 - 20h34min
Mobilização Câmaras apresentam Proposta de Emenda à Constituição sobre saúde A Assembleia Legislativa Santa Catarina debateu na tarde desta quarta-feira (2) ações referentes ao financiamento da saúde no Estado. Com a presença da deputada Ana Paula Lima (PT) e dos deputados Dalmo Claro (PMDB), Serafim Venzon (PSDB), Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e José Milton Scheffer (PP), a reunião proposta pelo deputado Fernando Coruja (PMDB) trata […] 02/12/2015 - 19h33min
Comissões Finanças aprova isenção de taxas para a instalação e manutenção de cemitérios A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 209/2015, do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação que rege a cobrança de taxa de prestação de serviços ambientais visando isentar os municípios do pagamento do licenciamento para a instalação e manutenção de cemitérios. […] 02/12/2015 - 17h04min
Saúde Hospital de Jaraguá do Sul apresenta resultados da gestão comunitária O presidente do Conselho Deliberativo da Associação Hospitalar São José (AHSJ) de Jaraguá do Sul, Vicente Donini, relatou aos membros da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa os resultados obtidos pela instituição filantrópica baseados no modelo de gestão comunitária, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (2), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. Também apresentou […] 02/12/2015 - 17h02min
Comissões SCPrev está pronto para ser votado em plenário Reunidas de forma conjunta na manhã desta quarta-feira (2), as Comissões de Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia aprovaram o Projeto de Lei Complementar 35/2015, que institui o Regime de Previdência Complementar e fixa o limite máximo aos benefícios previdenciários concedidos pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores do […] 02/12/2015 - 16h50min
