Tramitação Comissão de Direitos Humanos aprova projeto de lei sobre as doulas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião na tarde desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 208/2013, que obriga hospitais e maternidades das redes pública e privada no estado a permitirem a presença de doulas durante o processo de parto, quando solicitada pela gestante. A matéria, de autoria de […] 02/12/2015 - 16h23min
Turismo Audiência pública debate legislação para atividade da maricultura em SC Ouvir sugestões para aprimorar o Projeto de Lei n 216/15, que trata da atividade da maricultura em Santa Catarina, em tramitação na Assembleia Legislativa, foi a proposta da audiência publica realizada na noite de terça-feira (1º), no Parlamento estadual. De autoria do deputado Jean Kuhlmann (PSD), a matéria propõe a maricultura como atividade de interesse […] 02/12/2015 - 15h02min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo recebe homenagem do Parlamento pelos 15 anos de atuação Criada pela Resolução 72/2000, no dia 19 de dezembro de 2000, a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, recebeu homenagem do Legislativo catarinense em sessão especial na noite desta terça-feira (1º), no Plenário da Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado proponente, Romildo Titon (PMDB), atualmente à frente da Escola do Legislativo, a sessão teve […] 02/12/2015 - 13h55min
Plenário Legislativo rejeita 37 destaques e aprova Plano Plurianual para 2016/2019 Os deputados estaduais aprovaram na sessão da tarde desta terça-feira (1º), por 35 votos a um, o Projeto de Lei nº 354/2015, do Executivo, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019. Antes de votar a matéria, os deputados rejeitaram 37 destaques, sendo 36 deles apresentados pela bancada do Partido dos Trabalhadores e […] 01/12/2015 - 20h33min
Comissões CCJ adia para a próxima semana a votação do plano de carreira do Magistério A votação, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), dos projetos de lei (PLs) 517 e 518 de 2015, que tratam, respectivamente, do novo plano de carreira do magistério público estadual e da contratação dos professores temporários (ACTs) pelo governo, foi adiada para a próxima semana. O encaminhamento foi tomado na manhã desta terça-feira (1º), […] 01/12/2015 - 15h32min
Comissões Projeto que cria Conselho Estadual da Juventude está pronto para ir a plenário A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o relatório favorável do deputado Natalino Lázare (PR) ao Projeto de Lei 284/2013, do governo do Estado, que institui o Conselho Estadual da Juventude (Conjuve-SC), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º). Estruturada em 14 artigos, a proposta define o Conjuve-SC como um órgão colegiado, […] 01/12/2015 - 14h51min
Comissões Ciclistas pedem a deputados, Detran e PM foco na fiscalização e educação Ciclistas de vários municípios pediram aos parlamentares, ao Detran e à Polícia Militar foco na fiscalização e na educação. “Pedimos aos deputados para fiscalizar e cobrar o Executivo, as obras que são feitas de maneira incorreta podiam ser melhor fiscalizadas pelos senhores”, declarou Fabiano Pacheco, conselheiro da União dos Ciclistas do Brasil, durante audiência pública […] 01/12/2015 - 14h35min
Transportes Comissão quer reunião com governador para cobrar solução para a SC-407 Uma comissão formada por deputados, vereadores, prefeitos, representantes de entidades de classe, entre outros órgãos, quer se reunir com o governador Raimundo Colombo para reivindicar a liberação de recursos para a recuperação da rodovia SC-407, que liga os municípios de Antônio Carlos e Biguaçu, na Grande Florianópolis. O assunto foi discutido durante audiência pública realizada […] 30/11/2015 - 22h48min
Homenagem Sessão especial marca 10 anos do ensino a distância da Uniasselvi O Centro Universitário Leonardo da Vinci (Uniasselvi), de Indaial, comemorou a passagem de 10 anos de instalação do Ensino a Distância (EAD) no Plenário Osni Régis, durante sessão especial da Assembleia Legislativa, realizada na noite dessa sexta-feira (27). “Nosso lema foi copiado do mestre renascentista Leonardo da Vinci, ‘não basta saber, é preciso saber fazer’, […] 28/11/2015 - 11h51min
Saúde Hemosc pede doação de sangue para suprir demanda de férias e temporada O Hemosc está novamente pedindo aos catarinenses que doem sangue. Desta vez por causa do início das férias escolares e da temporada de verão, que provocam amento da demanda por sangue. “Diminui a demanda das cirurgias eletivas, mas aumenta a procura por causa dos acidentes e da violência urbana”, declarou Roseli Sandrin, coordenadora do setor […] 27/11/2015 - 18h43min
