Audiência pública Secretaria de Saúde presta contas do 2º quadrimestre de 2015 Uma equipe da Secretaria de Estado da Saúde (SES), liderada pelo secretário-adjunto, Murillo Ronald Capella, compareceu à audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), para apresentar a prestação de contas da secretaria no segundo quadrimestre de 2015. As audiências de prestação de contas da gestão do Sistema Único de […] 24/02/2016 - 16h07min
Comissões Finanças aprova PL que altera Conselho dos Direitos da Mulher de SC Reunida na manhã desta quarta-feira (24), a Comissão de Finanças e Tributação aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 340/2015, do governo do Estado, que visa instituir o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim-SC). Na prática, a proposta determina que todas a vagas do órgão sejam ocupadas exclusivamente por mulheres. Em seus votos, […] 24/02/2016 - 16h04min
Solenidade Alesc promove sessão sobre Campanha da Fraternidade 2016 Na noite desta terça-feira (23), o Parlamento catarinense promoveu sessão especial alusiva à Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016. A homenagem foi uma iniciativa do Padre Pedro Baldissera (PT), aprovada por unanimidade pelos deputados. Neste ano, a campanha discutirá a situação do saneamento básico a partir do tema "Casa comum, nossa responsabilidade". Esta é a […] 24/02/2016 - 15h52min
Eventos Legislativo recebe 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres Com base em alcançar mais direitos, participação e poder para as mulheres, a 4ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (CEPM), realizada na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, vai debater até quinta-feira (25) o fortalecimento da política estadual, além de subsidiar a política nacional voltada para as mulheres. Organizado pelo Conselho Estadual dos Direitos […] 23/02/2016 - 21h16min
Plenário Ônibus intermunicipais que percorrem mais de 100 km terão lista de passageiros Os deputados aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei 20/2015, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que obriga a identificação do passageiro quando em viagens intermunicipais com percurso igual ou superior a cem quilômetros. “Temos ônibus que integram o transporte intermunicipal envolvidos em acidentes, muitos resultando na perda de alguns de passageiros, […] 23/02/2016 - 20h24min
Legislativo Mais nove comissões serão instaladas na quarta-feira (24) Mais nove comissões permanentes da Assembleia Legislativa terão reuniões de instalação na quarta-feira (24). Outras duas comissões, que foram instaladas nesta terça-feira (23), têm atividades programadas para esta quarta. A primeira reunião será às 9 horas, com a reinstalação da Comissão de Educação, Cultura e Desporto. Pela manhã, outras quatro retomam suas atividades. No período […] 23/02/2016 - 19h54min
Comissões Saúde, Direitos Humanos e Legislação Participativa retomam atividades Na tarde desta terça-feira (23), outras três comissões permanentes da Assembleia Legislativa foram instaladas: Saúde, Legislação Participativa e Direitos Humanos. Logo na retomada das atividades, a Comissão de Saúde aprovou a realização de duas audiências públicas, com datas a serem definidas. Durante a reunião, os membros do colegiado reelegeram a deputada Ana Paula Lima (PT) […] 23/02/2016 - 18h25min
Comissões Audiência pública debate criação de Política Estadual de Meteorologia A elaboração de uma Política Estadual de Meteorologia em Santa Catarina pautará as ações do grupo de trabalho multidisciplinar formado durante audiência pública realizada na amanhã desta terça-feira (23), no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright. O evento foi proposto pela Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa. A discussão sobre a necessidade de uma legislação […] 23/02/2016 - 17h24min
Comissões Primeiras comissões permanentes da Assembleia são instaladas A retomada dos trabalhos legislativos no Parlamento estadual teve prosseguimento durante a manhã desta terça-feira (23), com a instalação das primeiras comissões permanentes. Cabe aos órgãos emitir pareceres sobre a constitucionalidade e interesse público das matérias em tramitação na Casa e fiscalizar os programas e ações do Executivo. Em respeito a um acordo firmado entre […] 23/02/2016 - 16h17min
Solenidade Igreja do Evangelho Quadrangular recebe homenagem na Alesc A Assembleia Legislativa promoveu, na noite de segunda-feira (22), no Plenário Deputado Osni Régis, uma sessão especial em homenagem à Igreja do Evangelho Quadrangular do Brasil (IEQ). A solenidade, proposta pelo deputado Narcizo Parisotto (DEM), homenageou a entidade religiosa pela passagem dos seus 64 anos de fundação e “pelos relevantes serviços prestados na assistência social, […] 23/02/2016 - 13h26min
