Plenário Parlamento debate combate ao Aedes aegypti Além da cerimônia de posse do suplente de deputado André Fretta May (PP), a sessão ordinária desta quinta-feira (31) teve como destaque o pronunciamento do deputado Dalmo Claro (PMDB) sobre a audiência pública promovida ontem (30) pela Comissão de Saúde da Casa para tratar de medidas de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue […] 31/03/2016 - 16h10min
Saúde Frente parlamentar protocola PEC que aumenta repasse da saúde no estado O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde, José Milton Scheffer (PP), protocolou no gabinete do 1º secretário da Mesa Diretora, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 12% para 15% o percentual do orçamento obrigatoriamente destinado à saúde. A iniciativa, de autoria do presidente, deputado […] 31/03/2016 - 14h13min
Posse Deka May assume como deputado no lugar de Valmir Comin Uma cerimônia realizada na manhã desta quinta-feira (31), no Plenário da Assembleia Legislativa, oficializou o tubaronense André Fretta May (PP) como deputado, em substituição ao correligionário Valmir Comin (PP), que se licencia do mandato por 60 dias. Advogado e publicitário, Deka May, como também é conhecido, atuou como vereador no município de Tubarão entre 2008 […] 31/03/2016 - 14h13min
Cultura Ilha de Santa Catarina é cenário de romance lançado na Alesc As belezas naturais da Ilha de Santa Catarina, onde se situa a maior parte do território de Florianópolis, são o cenário do romance “O Segredo das Ondas”, publicado pela Editora Unisul. A obra, escrita pela servidora pública Heloisa Helena Cardoso, foi lançada na noite desta quarta-feira (30), no hall da Assembleia Legislativa. “O Segredo das […] 30/03/2016 - 23h07min
Agricultura Fórum Catarinense do Agronegócio debate problemas do setor A primeira reunião do Fórum Catarinense do Agronegócio, realizada na noite desta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa, reuniu parlamentares e representantes de sindicatos ligados ao setor. Presidido pelo deputado Natalino Lázare (PR), o encontro teve apresentações de comissões temáticas que englobam as atividades do segmento. Segundo o presidente do fórum, a intenção do colegiado é […] 30/03/2016 - 22h26min
Plenário Apaes estão autorizadas a contratar professores de Artes, Educação Física e Informática As Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) estão novamente autorizadas a contratar professores de Artes, Educação Física e Informática. A autorização está expressa no Projeto de Lei 78/2016, do Executivo, que foi aprovado na sessão da tarde desta quarta-feira (30). “A matéria chegou ontem e está pronta para ser deliberada, as Apaes estão […] 30/03/2016 - 20h38min
Comissões Entidades empresariais participam da reunião da Comissão de Turismo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente recebeu na manhã desta quarta-feira (30) representantes da Federação das Associações Comerciais de Santa Catarina (Facisc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Apesar de ambas as entidades discutirem a questão do turismo no estado, cada uma tratou de temas diversos com os parlamentares. A Facisc trouxe […] 30/03/2016 - 19h16min
Comissões Grupo de Trabalho vai elaborar Estatuto da Pessoa com Deficiência A Comissão de Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa instalou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (30), um Grupo de Trabalho (GT) que ficará responsável pela elaboração do Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência. A proposta é reunir em um único documento todos os dispositivos legais em vigência no estado, […] 30/03/2016 - 16h38min
Saúde Medidas de combate ao Aedes aegypti são debatidas em audiência pública A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater questões relacionadas ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e de doenças infecciosas como a febre chikungunya, zika vírus e a síndrome de Guillan-Barré. A situação de Santa Catarina é de alerta e requer muita atenção, conforme as autoridades presentes, […] 30/03/2016 - 15h38min
Comissões Finanças lança proposta de regulamentação do orçamento impositivo Aprovada em dezembro de 2014 pelos deputados e posteriormente promulgada pela Presidência da Assembleia, a alteração constitucional que tornou obrigatória a execução das ações elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado deve ganhar agora uma regulamentação. Um texto preliminar que trata da questão começou a ser debatido na manhã desta quarta-feira (30), na Comissão de Finanças […] 30/03/2016 - 14h29min