Homenagem Sessão especial da Alesc celebra 60 anos de extensão e 40 de pesquisa da Epagri Na segunda-feira (7), a Assembleia Legislativa de SC (Alesc) realiza sessão especial na Epagri para comemorar os 60 anos de extensão rural e pesqueira e 40 anos de pesquisa agropecuária em Santa Catarina. O evento acontece às 16h, no auditório da empresa, em Florianópolis. Na sessão especial, a Epagri vai homenagear suas entidades parceiras: Fapesc, […] 04/03/2016 - 12h00min
PAB PAB abre 22 vagas de estágio na Assembleia Legislativa O Programa Antonieta de Barros (PAB) está oferecendo 22 vagas de estágio afirmativo na Assembleia Legislativa. Podem concorrer estudantes regularmente matriculados, com renda familiar inferior a 2,5 salários mínimos e indicados por uma das 30 entidades parceiras do Legislativo catarinense. As inscrições acontecerão nos dias 9 e 10 de março na Fundação de Pesquisas Socioeconômicas […] 03/03/2016 - 20h03min
Mulheres Encontro com representante da ONU Mulheres discute diretrizes sobre feminicídio Há um ano em vigor, a Lei do Feminicídio (13.104/2015), sancionada em março de 2015, foi tema da reunião realizada na manhã desta quinta-feira (3), na Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina (SST/SC). De iniciativa da ONU Mulher, o encontro faz parte do projeto piloto “Implementação do Protocolo Latino-Americano […] 03/03/2016 - 18h34min
Plenário Projeto responsabiliza clubes de futebol pela frequência escolar de atletas Na sessão ordinária desta quinta-feira (3), no Plenário Osni Régis, o deputado Leonel Pavan (PSDB) defendeu projeto de lei de sua autoria, o PL 27/2015, que responsabiliza clubes de futebol pela educação dos atletas menores de 18 anos a eles vinculados. Conforme o projeto, as agremiações deverão exigir a matrícula dos jovens, além de acompanhar […] 03/03/2016 - 15h04min
Plenário Deputados proíbem Executivo de refinanciar a dívida com a União Os deputados aprovaram na tarde desta quarta-feira (2) o Projeto de Lei nº 36/2016, do presidente da Casa, Gelson Merisio (PSD), “que veda ao Poder Executivo celebrar termo aditivo ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas nº 12/98/STN/COAFI, quando, por ato regulamentar da União, as condições exigidas implicarem na incidência de juros compostos para apuração de […] 02/03/2016 - 21h29min
Plenário Aprovado projeto que beneficia Apaes na contratação de professores Com uma abstenção, os deputados aprovaram na sessão ordinária desta quarta-feira (2) o projeto de lei que pretende resolver o problema da falta de professores nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) em Santa Catarina. Trata-se do PL 18/2016, do deputado José Nei Ascari (PSD), que altera a Lei 16.861 de 2015, que […] 02/03/2016 - 21h12min
Comissões Comissão debaterá extermínio de jovens negros e sistema socioeducativo Reunida na manhã desta quarta-feira (2), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente aprovou a realização de duas audiências públicas, que terão como temas o extermínio de jovens negros e a situação do sistema socioeducativo catarinense. As datas e locais dos eventos ainda serão agendados pelo colegiado. “Apesar de vivermos em […] 02/03/2016 - 16h27min
Comissões Projeto permite contratação de professores horistas para Apaes O Projeto de Lei (PL) 18/2016, do deputado José Nei Ascari (PSD), que altera a Lei 16.861 de 2015, que trata da contratação de professores temporários na rede estadual de ensino, foi aprovado por maioria de votos na reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (2). O projeto, que também passou […] 02/03/2016 - 16h04min
Comissões PL aprovado na Finanças trata da reserva de vagas em estacionamentos A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (2), por unanimidade de votos, matéria do deputado Valdir Cobalchini (PMDB), que visa estabelecer reserva de vagas em estacionamentos para gestantes e pessoas com crianças até dois anos de idade. Pela proposta, que tramita na forma do Projeto de Lei (PL) 33/2015, estabelecimentos como […] 02/03/2016 - 15h58min
Saúde Frente Parlamentar reforça iniciativas de combate ao Aedes aegypti em SC A Frente Parlamentar de Apoio aos Projetos de Combate à Dengue, Chikungunya e Zika foi instalada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quarta-feira (2). A iniciativa do deputado Antonio Aguiar (PMDB), respaldada por outros 14 parlamentares, visa a contribuir com o estado de Santa Catarina nas ações de divulgação e combate ao mosquito Aedes aegypti […] 02/03/2016 - 15h15min
