Finanças Projeto que altera lei sobre dívida pública passa pela CCJ e Finanças O Projeto de Lei (PL) 36.2 de 2016 do deputado Gelson Merisio (PSD), está pronto para ser votado em plenário. Na manhã desta quarta-feira (2), o projeto – que foi protocolado na segunda-feira (29) – foi aprovado pelas comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Finanças e Tributação (CFT), para ser incluído na pauta de […] 02/03/2016 - 14h51min
Presidência Conselheiro científico da Embaixada da Itália em Brasília visita a Assembleia Com a intenção de propor um intercâmbio de conhecimentos de diferentes áreas desenvolvidas em Santa Catarina, o conselheiro científico da Embaixada da Itália em Brasília (DF), Roberto Bruno, esteve na Assembleia Legislativa de Santa Catarina, na tarde desta terça-feira (1º). Recebido no gabinete da presidência pelo deputado Gelson Merisio (PSD), o conselheiro destacou a intenção […] 01/03/2016 - 20h50min
Finanças PL sobre dívida de Santa Catarina com a União vai a votação na quarta (2) Vai a votação na quarta-feira (2), o Projeto de Lei (PL) 36/2016, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), que permite ao governo estadual não assinar o aditivo da dívida de Santa Catarina com a União. A proposta, protocolada por Merisio na segunda-feira (29), foi lida na sessão ordinária desta terça-feira […] 01/03/2016 - 20h36min
Plenário Assembleia Legislativa aprova contas do governo Colombo de 2013 Os deputados aprovaram na sessão desta terça-feira (1º) o Decreto Legislativo 1/2016, da Comissão de Finanças e Tributação, que aprova as contas do governo de Santa Catarina referentes ao exercício financeiro de 2013. Além das contas do Executivo, foram aprovadas as contas do Legislativo, do Poder Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público. […] 01/03/2016 - 20h22min
Finanças Executivo apresenta proposta de renegociação da dívida aos deputados Parlamentares catarinenses reunidos na Casa da Agronômica, no final da manhã desta terça-feira (1º), ouviram do governador Raimundo Colombo (PSD) a proposta de renegociação da dívida com a União defendida por Santa Catarina. Na segunda-feira (29), diante da dificuldade de fechar um acordo com o governo federal, o Estado depositou em juízo em uma conta […] 01/03/2016 - 18h28min
Executivo Governo faz depósito judicial da dívida e entra com recurso no STF O governo de Santa Catarina protocolará nesta terça-feira (1º) um recurso ao mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual questiona a incidência de juro sobre juro nos valores da dívida pública com a União. A decisão foi reafirmada pelo governador Raimundo Colombo em entrevista coletiva à imprensa, na Casa D´Agronômica, com a […] 01/03/2016 - 14h44min
Comissões CCJ aprova projeto que trata da divulgação sobre a natureza da gasolina Reunida na manhã desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) 459/2015, de autoria do deputado Gean Loureiro (PMDB), que visa obrigar os postos de combustíveis a informarem aos consumidores se a gasolina por eles comercializada é formulada ou refinada, e os respectivos preços de […] 01/03/2016 - 14h23min
Audiência pública Florianopolitanos querem conselho de saneamento deliberativo Os moradores de Florianópolis que participaram da audiência pública da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa, realizada na noite dessa segunda-feira (29) no Centro de Eventos de Canasvieiras, reivindicaram mudanças no Conselho Municipal de Saneamento Básico, transformando-o em deliberativo e com 80% dos membros oriundos da sociedade civil. Atualmente o conselho é consultivo e com […] 01/03/2016 - 14h00min
Eventos Epagri comemora os 60 anos da extensão rural e pesqueira em SC A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) comemorou nesta segunda-feira (29) os 60 anos da atividade de extensão rural e pesqueira no estado. Todos os escritórios municipais do órgão foram mobilizados para a data, com atividades que envolveram entidades agropecuárias, agricultores, funcionários e ex-funcionários. Em Florianópolis, a comemoração ocorreu no […] 29/02/2016 - 20h45min
Eventos Paul Singer aponta virtudes da economia solidária em palestra na Alesc “Se você estiver em uma situação em que duas pessoas estão felizes, mas uma ajudou a outra, então quem é mais feliz? A que ajudou, isso é unânime, não encontrei um auditório que apontasse a outra. A economia solidária se baseia nisso, é uma forma peculiar de relacionamento humano”, descreveu o professor Paul Singer, secretário […] 26/02/2016 - 20h19min