Comissões Finanças aprova PL que proíbe juros compostos na dívida de SC com União A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 75/2016, que altera a legislação que autoriza o Poder Executivo a celebrar aditivo contratual ao Contrato de Refinanciamento de Dívidas, para a readequação dos índices de juros e atualização monetária, bem como para o abatimento do […] 20/04/2016 - 15h36min
Cidadania Assembleia abre consulta pública sobre Estatuto da Pessoa com Deficiência A Assembleia Legislativa realiza a partir desta quarta-feira (20) o levantamento de sugestões para a elaboração da versão preliminar do Estatuto Catarinense da Pessoa com Deficiência. Todos os catarinenses podem participar da consulta pública, que ficará aberta no site por quatro meses, finalizando no dia 20 de agosto. A elaboração do estatuto catarinense é uma […] 20/04/2016 - 14h01min
Solenidade Parlamento celebra 60 anos da Grande Loja de Santa Catarina em sessão especial A Assembleia Legislativa homenageou, na noite de terça-feira (19), a Grande Loja de Santa Catarina (GLSC) pelos 60 anos de fundação, comemorados em 21 de abril. A sessão especial, convocada pela Mesa Diretora por solicitação do deputado Vicente Caropreso (PSDB), reuniu autoridades e membros da ordem no Plenário Deputado Osni Régis. O trabalho desenvolvido pela […] 20/04/2016 - 12h53min
Economia Acif promove painel com secretários de Desenvolvimento Econômico Visando estimular a troca de experiência, relacionamento e mais sinergia entre os projetos municipais com foco no desenvolvimento econômico, através de políticas econômicas conjuntas na região metropolitana, a Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (ACIF) promoveu na tarde dessa terça-feira (19) um painel econômico com os municípios pertencentes a Grande Florianópolis. Conduzido pelo presidente […] 19/04/2016 - 21h09min
Tribuna Festa do Colono e do Motorista de Forquilhinha tem início nesta quarta (20) Começa nesta quarta-feira (20), em Forquilhinha, no Sul do estado, a Festa do Colono e do Motorista. O evento, que prossegue até domingo (24), comemora os 27 anos de emancipação político-administrativa do município. Para divulgar o evento, o prefeito Vanderlei Alexandre, a rainha da festa, Dâmila de Carvalho, e as princesas Michelli Cechinel Lopes e […] 19/04/2016 - 21h01min
CPI CPI dos Remédios Falsificados será instalada nesta quarta-feira (20) A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investigará a falsificação de medicamentos em Santa Catarina será instalada nesta quarta-feira (20), na Sala das Comissões, às 11 horas. A instalação foi confirmada nesta terça-feira (19) pela Coordenadoria das Comissões da Assembleia. Também nesta terça, o presidente da Alesc, deputado Gelson Merisio (PSD), oficializou, […] 19/04/2016 - 20h46min
Plenário Deputados propõem pacto pós-impeachment e PT avisa que não participará Integrantes das bancadas do PSD, PSDB e PMDB propuseram na sessão desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa um pacto nacional pós-impedimento da presidente Dilma Rousseff. “Precisamos deixar a disputa política e as vaidades de lado para pensar no país, o momento é de reconstrução”, propôs Darci de Matos (PSD). “Temos de resolver essa discussão de […] 19/04/2016 - 20h27min
Votação Projetos aprovados: deputados homenageiam ex-prefeito de Lages Quatro projetos foram aprovados pelos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19) da Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei (PL) 432/2015 dá o nome do ex-prefeito de Lages Renato Nunes de Oliveira, o Renatinho, à nova ala do Hospital e Maternidade Tereza Ramos, em Lages. Conforme o autor do projeto, deputado Gabriel Ribeiro (PSD), o […] 19/04/2016 - 20h26min
Comissões Comissão convoca Deschamps para debater plano de carreira do magistério Os membros da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovaram, na manhã desta terça-feira (19), requerimento de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) para convocar o secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, a prestar esclarecimentos sobre o plano de carreira do magistério público estadual. "A lei aprovada em 17 de dezembro […] 19/04/2016 - 17h17min
Comissões Audiência acolhe mudanças nas medidas adotadas no sistema socioeducativo A medida de privação a liberdade, adotada no sistema socioeducativo catarinense, foi um dos pontos de relevância da audiência pública realizada na tarde de ontem (18) na Assembleia Legislativa. Proposta pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), o encontro promovido pela Comissão de Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente […] 19/04/2016 - 16h23min
