Saúde Medidas de combate ao Aedes aegypti são debatidas em audiência pública A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta quarta-feira (30) para debater questões relacionadas ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue e de doenças infecciosas como a febre chikungunya, zika vírus e a síndrome de Guillan-Barré. A situação de Santa Catarina é de alerta e requer muita atenção, conforme as autoridades presentes, […] 30/03/2016 - 15h38min
Comissões Finanças lança proposta de regulamentação do orçamento impositivo Aprovada em dezembro de 2014 pelos deputados e posteriormente promulgada pela Presidência da Assembleia, a alteração constitucional que tornou obrigatória a execução das ações elencadas nas audiências públicas do Orçamento Regionalizado deve ganhar agora uma regulamentação. Um texto preliminar que trata da questão começou a ser debatido na manhã desta quarta-feira (30), na Comissão de Finanças […] 30/03/2016 - 14h29min
Audiência pública Audiência debate obras do novo acesso ao sul de Florianópolis A situação das obras do acesso ao novo terminal do Aeroporto Internacional Hercílio Luz, em Florianópolis, foi tema de uma audiência pública promovida pela Comissão de Turismo e Meio Ambiente na noite de terça-feira (29) no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright da Assembleia Legislativa. A obra, que deve beneficiar todo o sul da Ilha de […] 30/03/2016 - 14h22min
Municípios Prefeito Sandro Maciel convida para quarta edição da Araranguá Fest Em visita à Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira (29), o prefeito de Araranguá, Sandro Maciel (PT), divulgou a quarta edição da Araranguá Fest. Acompanhado da rainha e das princesas, destacou os atrativos do evento, que reúne cultura, negócios e entretenimento. O dirigente informou que a festa tem início nesta quinta-feira (31) e segue com […] 29/03/2016 - 21h17min
Plenário Repercute na Assembleia decisão do PMDB de deixar governo Dilma A decisão do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) de deixar o governo da presidente Dilma Rousseff repercutiu na sessão desta terça-feira (29) da Assembleia Legislativa. “Entendo que o partido deve sair, a situação chegou a tal ponto que precisa mudar o governo, a melhor solução seria a presidente Dilma renunciar, até para preservar o […] 29/03/2016 - 20h50min
Política “Janela partidária” altera composições das bancadas na Alesc Quatro deputados estaduais, o equivalente a 10% da composição da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, trocaram de partido durante a chamada “janela partidária”, encerrada no dia 19 de março. As mudanças provocaram alterações nas bancadas da Alesc e duas legendas partidárias perderam representação na Casa. A “janela partidária” consistiu num prazo de 30 dias dado […] 29/03/2016 - 20h25min
Votação Deputados aprovam sete projetos de lei na sessão ordinária desta terça (29) Os deputados aprovaram sete projetos de lei (PLs) durante a sessão ordinária desta terça-feira (29), na Assembleia Legislativa. Entre as propostas, destacam-se iniciativas que visam prevenir e combater a violência contra mulheres e crianças, além do estímulo à contratação de idosos por parte das empresas do estado. O PL 91/2013, da deputada Luciane Carminatti (PT), […] 29/03/2016 - 20h00min
Social Programa Reviver 3 pretende ampliar credenciamento de comunidades terapêuticas A terceira etapa do Programa Rede Estadual de Atenção a Dependentes Químicos (Reviver) foi lançada na manhã desta terça-feira (29), em cerimônia realizada no Auditório Antonieta de Barros do Palácio Barriga Verde. A iniciativa é resultado de uma parceria da Comissão de Prevenção e de Combate às Drogas da Assembleia Legislativa com o governo estadual. […] 29/03/2016 - 16h11min
Comissões CCJ aprova projeto que visa instituir o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor Reunida na manhã desta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia emitiu parecer favorável ao Projeto de lei (PL) 580/2015, de autoria do governo do Estado, que visa instituir o Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fundecon-SC). De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, órgão ao qual […] 29/03/2016 - 15h48min
Solenidade Assembleia homenageia força-tarefa que atuou no combate ao PGC A Assembleia Legislativa, atendendo a proposição da Mesa Diretora, realizou na noite de segunda-feira (28) uma sessão especial em reconhecimento aos policiais e magistrados que atuaram na operação Salve Geral, realizada entre 2012 e 2013 em combate ao crime organizado. A operação policial, considerada a maior já desenvolvida no estado, aconteceu em resposta às facções […] 29/03/2016 - 11h36min