Comissões CCJ aprova projeto que retira auxílio-alimentação de servidores licenciados Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), reunida na manhã desta terça-feira (26), aprovaram por maioria o Projeto de Lei (PL) 303/2015, que altera o artigo 1° da Lei 11.647/2000, a qual trata da concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares ativos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. O […] 26/04/2016 - 14h39min
Solenidade Assembleia presta homenagem ao PMDB pelos 50 anos de história Uma noite para reunir antigas e atuais lideranças partidárias e recordar acontecimentos que marcaram o panorama político catarinense nas últimas décadas. Assim foi a sessão especial realizada na noite dessa segunda feira (25) na Assembleia Legislativa, em homenagem aos 50 anos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A agremiação também prestou homenagem às personalidades […] 26/04/2016 - 14h27min
Agricultura Limite de isenção de ICMS a empreendedor primário pode subir para R$ 80 mil O limite de isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o empreendedor primário nas vendas diretas ao consumidor final, conforme disposto no Projeto de Lei 35/2016, do Executivo, pode subir de R$ 60 mil para R$ 80 mil anuais. “Vou apresentar o voto até terça-feira (3), quem sabe até lá ampliamos […] 26/04/2016 - 11h20min
Economia Fecomércio lança publicação para orientar o empresário catarinense Com o objetivo principal de orientar os empresários do setor terciário da economia catarinense, o Sistema Fecomércio/Sesc/Senac lançou, na noite desta segunda-feira (25), a primeira edição do Caderno do Comércio de Santa Catarina. A publicação, que terá periodicidade mensal, traz dados econômicos, informações sobre gestão de negócios, tendências e novos comportamentos de consumo para o […] 25/04/2016 - 23h39min
Debate Audiência pública pede retirada de projeto sobre dívida dos estados A retirada de tramitação do Projeto de Lei Complementar do governo federal que renegocia as dívidas dos estados e municípios com a União (PLP 257/2016) foi a principal reivindicação dos participantes da audiência pública realizada na tarde desta segunda-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa para discutir a proposta. O […] 25/04/2016 - 20h49min
Saúde Projeto Virada da Saúde começa em Florianópolis com mais de 200 ações Promover a saúde, o bem-estar e estimular a adoção de bons hábitos é a proposta do Virada da Saúde, evento que teve início na manhã desta segunda-feira (25) e se estende até o dia 1º de maio, em Florianópolis. Realizado há dois anos em São Paulo, esta é a primeira vez que o circuito, que […] 25/04/2016 - 15h24min
Institucional Calendário especial de sessões plenárias inicia na quarta-feira (27) A Assembleia Legislativa inicia nesta quarta-feira (27) o calendário especial de sessões plenárias. Em função do período eleitoral, a Casa realizará antecipadamente 17 sessões que ocorreriam nos meses de agosto e setembro, de modo a permitir que os parlamentares participem das eleições municipais sem prejudicar as atividades legislativas. O calendário acrescenta uma sessão extra às […] 25/04/2016 - 12h52min
Solenidade Bancada do PMDB festeja 50 anos com sessão solene nesta segunda (25) na Alesc Os 50 anos de história do PMDB serão comemorados com uma Sessão Solene nesta segunda-feira, a partir de 19 horas, no Plenário Osni Régis. A iniciativa da bancada estadual valoriza o resgate da trajetória do maior partido de Santa Catarina, que consolidou forte identidade com a população desde os tempos em que ainda era MDB […] 25/04/2016 - 03h15min
Plenário Deputados do PT e PMDB questionam legitimidade de Cunha e Renan Membros das bancadas do PT e do PMDB questionaram a legitimidade dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, respectivamente deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ) e senador Renan Calheiros (PMDB/AL). “Precisamos fazer uma autocrítica e tomar providências sobre aqueles que mancham a nossa história, como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e […] 20/04/2016 - 20h43min
Investigação CPI dos Medicamentos terá Dr. Vicente na presidência e Coruja como relator A Assembleia Legislativa instalou, em reunião na manhã desta quarta-feira (20), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigará a falsificação de medicamentos em Santa Catarina. No ato, os deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e Fernando Coruja (PMDB) foram eleitos para a presidência e a relatoria da CPI. Os outros parlamentares integrantes da comissão são […] 20/04/2016 - 17h19min
