Debate Audiência vai discutir projeto que dá isenção de ICMS a pequenos produtores Uma audiência pública no dia 25 de abril, às 16 horas, na Alesc, vai discutir o projeto de lei de autoria do governo estadual que beneficia agricultores familiares, pescadores artesanais, o turismo rural, entre outros. A proposta (PL 35/2016) tramita na Assembleia desde março e encontra-se sob análise da Comissão de Constituição e Justiça. Um […] 14/04/2016 - 19h11min
Escola do Legislativo Criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher em debate na Alesc Temas relacionados a políticas de atenção à saúde feminina e à criação dos Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher em Santa Catarina pautaram o segundo dia de atividades do 7º Encontro da Mulher Parlamentar, realizado na manhã desta quinta-feira (14), no auditório Deputada Antonieta de Barros, da Assembleia Legislativa. Organizado pela Escola do Legislativo Deputado […] 14/04/2016 - 17h32min
Plenário Cenário político nacional pauta debates em sessão no Parlamento catarinense Tema de primeira ordem em âmbito nacional, os debates em torno do possível impeachment da presidente Dilma Rosseff também vêm ganhando corpo na Assembleia Legislativa nos dias que antecedem a votação do processo na Câmara dos Deputados. Nos pronunciamentos realizados na sessão plenária da manhã desta quinta-feira (14) os deputados manifestaram seus posicionamentos sobre a […] 14/04/2016 - 16h28min
Tribuna Presidente da Fiesc convoca sociedade a participar do Dia da Família na Escola O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina (Fiesc), Glauco José Côrte, fez uma manifestação na tribuna, na manhã desta quinta-feira (14), para falar sobre a primeira edição do Dia da Família na Escola, que será realizado neste sábado (16), em todo o estado. A mobilização, transformada em lei pela Assembleia Legislativa, […] 14/04/2016 - 15h06min
Escola do Legislativo 7º Encontro da Mulher Parlamentar debate conquistas e direitos O 7º Encontro da Mulher Parlamentar, iniciado na tarde desta quarta-feira (13), no auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, discutiu questões relacionadas à equidade de gênero a fim de reunir e agregar conhecimentos e experiências. Organizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a União dos Vereadores de Santa […] 14/04/2016 - 05h31min
Tribuna Festa do Mel e do Queijo de Angelina acontece no fim de semana A 22ª Festa do Queijo e do Mel de Angelina, na Grande Florianópolis, foi destacada na tribuna da Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (13). À convite da deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), o vereador Mauro Martins (PMDB), acompanhado da rainha Letícia Hoffmann e das princesas Karoline Fuck e Alessandra May, convidou os deputados para o […] 13/04/2016 - 21h16min
Votação Aprovado pelos deputados, reajuste do mínimo segue para sanção de Colombo Com a presença representantes de centrais sindicais, os deputados aprovaram por unanimidade, na tarde desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei Complementar 2/2016, do Poder Executivo, que reajusta em aproximadamente 11% o salário mínimo catarinense. A proposta segue para sanção do governador Raimundo Colombo. Construído em consenso entre entidades sindicais trabalhistas e patronais, o PLC […] 13/04/2016 - 21h01min
Plenário Plenário admite PECs que elevam de 12% para 15% gastos do Estado com saúde Os deputados aprovaram a admissibilidade das propostas de emendas à Constituição 1/2016 e 2/2016, respectivamente, de autoria de Gelson Merisio (PSD) e outros deputados e das câmaras municipais, que alteram o artigo 155 da Constituição do Estado para ampliar de 12% para 15% os gastos do estado com saúde. “A segunda matéria em pauta é […] 13/04/2016 - 20h35min
Agricultura Comissão avalia avanços para combater a crise da suinocultura Com destaque para a atual crise da suinocultura, a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Natalino Lázare (PR), avaliou na tarde desta quarta-feira (13) as ações desenvolvidas através do colegiado para combater a crise. Durante a reunião os parlamentares pontuaram como positivo o recente encontro com a ministra da […] 13/04/2016 - 19h17min
Tramitação Comissão aprova PL sobre prevenção de acidentes com produtos tóxicos A Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa aprovou na reunião da tarde desta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 422/2013, de autoria do ex-deputado Dado Cherem, que obriga as empresas que produzem, armazenam, utilizam, comercializam e/ou distribuem insumos químicos, fertilizantes e/ou agrotóxicos a comunicarem sobre suas atividades à Vigilância Sanitária e à Defesa […] 13/04/2016 - 17h55min
