Legislação Projeto que reajusta salário mínimo regional já está em tramitação O Projeto de Lei Complementar (PLC) que reajusta o salário mínimo catarinense já está em tramitação. A proposta, de autoria do Poder Executivo, foi protocolizada pelo governo estadual nesta quarta-feira (7), sob o número 2/2016, em regime de urgência. O projeto foi lido na sessão ordinária desta quarta e encaminhado para a Comissão de Constituição […] 06/04/2016 - 20h14min
Investigação Membros da CPI dos Remédios serão indicados até a próxima semana Os líderes das bancadas partidárias da Assembleia Legislativa vão indicar até a próxima semana os sete membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar a falsificação de remédios em Santa Catarina. Nesta quarta-feira (6), o presidente da Alesc, deputado Gelson Merisio (PSD), determinou a publicação no Diário Oficial da Assembleia, do requerimento que […] 06/04/2016 - 19h46min
Comissões Novas concessões de áreas de maricultura em Porto Belo serão remarcadas A demarcação das áreas de cultivo de moluscos no bairro Araçá, município de Porto Belo, foi tema de uma audiência pública na manhã desta quarta-feira (6) na Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Dalmo Claro (PMDB), que comandou a audiência, reuniram-se no Plenarinho da Casa representantes da comunidade, dos […] 06/04/2016 - 17h12min
Trabalho Projeto do salário mínimo regional deve chegar à Alesc nesta quarta (6) O governo estadual encaminha na quarta-feira (6) o projeto de lei complementar (PLC) que reajusta o salário mínimo regional em 2016. A proposta, elaborada em conjunto pelas entidades sindicais patronais e trabalhistas, foi entregue nesta terça-feira (5) ao governador Raimundo Colombo. Ela concede um reajuste médio de 11% nas quatro faixas salariais do piso estadual, […] 05/04/2016 - 21h40min
Municípios 20ª Festa da Maçã terá programação com shows nacionais e culinária típica No ano em que é celebrado os 110 anos da introdução da cultura da maçã no Brasil, a tradicional Festa da Maçã, realizada na cidade de São Joaquim, na serra catarinense, chega a sua 20ª edição. Para divulgar o evento, que acontece de 20 a 24 de abril no município, o prefeito Humberto Brighenti (PMDB) […] 05/04/2016 - 21h13min
Plenário Deputados pedem CPI para investigar a falsificação de medicamentos Com 23 assinaturas favoráveis foi protocolado na tarde desta terça-feira (5) pedido de constituição de comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar a falsificação de medicamentos em Santa Catarina. No requerimento, encabeçado pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), os signatários alegam que circulam no estado mais de 500 medicamentos piratas, principalmente hormônios anabolizantes e remédios para […] 05/04/2016 - 20h52min
Escola do Legislativo Escola do Legislativo realiza 7º Encontro da Mulher Parlamentar Planejar a atuação feminina nos municípios de Santa Catarina em questões relacionadas à equidade de gênero a fim de reunir e agregar conhecimentos e experiências é um dos objetivos do 7º Encontro da Mulher Parlamentar, realizado pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em parceria com a União dos Vereadores de Santa Catarina […] 05/04/2016 - 20h23min
Votação Aprovada proposta que isenta prefeituras de taxa sobre cemitérios Os deputados aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (5) uma proposta para isentar as prefeituras de pagarem as taxas referentes ao licenciamento ambiental de cemitérios. Trata-se do Projeto de Lei (PL) 209/2015, de autoria do deputado Neodi Saretta (PT), que altera a legislação estadual sobre as taxas de prestação de serviços ambientais (Lei 14.262, de […] 05/04/2016 - 20h02min
Cultura Assembleia recebe a exposição “Vida” Celebrando A Assembleia Legislativa de Santa Catarina lançou na noite desta segunda-feira (4) a exposição "Vida" Celebrando, da artista plástica Simone Hess. Aberto ao público, o trabalho exposto na Galeria de Arte Ernesto Meyer Filho pode ser visitado até o dia 15, de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. Natural de Florianópolis e psicóloga […] 05/04/2016 - 16h10min
Comissões CCJ aprova criação do Fundo Garantidor das PPPs A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (5), aprovou o Projeto de Lei (PL) 574/2015, de autoria do governo do Estado, que institui o Fundo Garantidor das Parcerias Público-Privadas de Santa Catarina (FGP/SC). O projeto foi aprovado por maioria conforme o voto do relator, deputado Silvio Dreveck (PP), que rejeitou […] 05/04/2016 - 15h36min
