Tribuna Presidente da Fetaesc apresenta balanço dos 48 anos de atuação da entidade O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares de Santa Catarina (Fetaesc), José Walter Dresch, ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (28) para fazer um relato dos 48 anos de atuação da entidade, que congrega 1.909 sindicatos de trabalhadores rurais e 22 extensões de base. Fundada em 2 […] 28/07/2016 - 16h02min
Plenário Veto é rejeitado e emendas parlamentares ao PLC 50/2015 são mantidas Os deputados rejeitaram o veto parcial aposto pelo governador do Estado ao Projeto de Lei Complementar nº 50/2015, de autoria da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual. Com o veto foram mantidas as emendas dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Valdir Cobalchni (PMDB), consubstanciadas, […] 27/07/2016 - 22h12min
Votação Derrubada de veto deve estimular aposentadorias no Legislativo Os deputados rejeitaram o veto total ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2016, da Mesa, que dispõe sobre o pagamento das licenças-prêmio de servidores efetivos do quadro do pessoal da Assembleia Legislativa. “Trata-se de um direito consolidado, assim como acontece no Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas, reconhecido na justiça. Com este […] 27/07/2016 - 20h08min
Agricultura Comissão aprova PL que regulamenta produção do queijo serrano Entre as matérias deliberadas na reunião da Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, na tarde desta quarta-feira (27), o Projeto de Lei 316/2015 foi aprovado por unanimidade pelos membros do colegiado. Durante a condução dos trabalhos, o deputado Natalino Lázare (PR) apresentou o teor da matéria, que dispõe sobre a produção e a […] 27/07/2016 - 19h06min
Audiência pública Audiência debate aprovação do projeto que cria o “Cultura Viva” em SC A elaboração de uma carta abrangendo a importância do projeto Cultura Viva em Santa Catarina está entre os encaminhamentos da audiência pública realizada na noite desta terça-feira (26), no Centro Integrado de Cultura (CIC). O documento será encaminhado a todos os deputados catarinenses e ao ministro da Cultura. A partir de um debate promovido pela […] 27/07/2016 - 16h19min
Eventos Oxigenoterapia e ventilação domiciliar são temas de seminário na Alesc O Seminário sobre o Serviço de Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar que ocorre nesta quarta-feira (27), no Auditório Antonieta de Barros da Assembleia Legislativa, é uma promoção da Secretaria Estadual da Saúde (SES), por intermédio do Centro Catarinense de Reabilitação (CCR), com o apoio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a […] 27/07/2016 - 16h10min
Comissões Comissão vai pedir esclarecimentos sobre cultura e esporte A Comissão de Educação, Cultura e Desporto aprovou, em reunião na manhã desta quarta-feira (27), dois requerimentos de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT) que solicitam o comparecimento de autoridades à Assembleia Legislativa para prestação de esclarecimentos sobre políticas públicas estaduais de incentivo ao desenvolvimento da cultura e do esporte. Os convites serão encaminhados à […] 27/07/2016 - 16h07min
Comissões Finanças aprova distribuição gratuita de análogos da insulina a diabéticos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 109/2015, dos deputados Dalmo Claro (PSD) e Fernando Coruja (PMDB), que dispõe sobre a distribuição gratuita de análogos da insulina aos portadores de diabetes inseridos em programas de educação para diabéticos. O encaminhamento, obtido na manhã desta quarta-feira (27), […] 27/07/2016 - 14h05min
Plenário Governo vai abonar faltas de professores que participaram de assembleias O secretário da Educação, Eduardo Deschamps, anunciou que o Executivo enviará ao Legislativo projeto de lei abonando as faltas dos professores decorrentes de participações em assembleias sindicais. “O acordo era referente à greve, não às assembleias, mas o governo vai enviar um projeto de lei com abono total das faltas e com os pagamentos devidos”, […] 26/07/2016 - 21h11min
Tribuna Pastor apresenta agenda de comemorações dos 500 anos da reforma luterana O pastor Milton Jandrey, da Comunidade Evangélica de Confissão Luterana de Blumenau, ocupou a tribuna na sessão ordinária desta terça-feira (26) para anunciar os preparativos das comemorações de 500 anos da reforma luterana. O líder religioso estava acompanhado do pastor sinodal Sérgio Gessner, da igreja de Florianópolis. Jandrey informou que em 31 de outubro de […] 26/07/2016 - 20h49min
