Eleições Congresso Catarinense de Direito Eleitoral tem início nesta quinta-feira Nesta quinta-feira (7), tem início o I Congresso Catarinense de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) e o IV Congresso Catarinense de Direito Eleitoral da Ordem de Advogados do Brasil de Santa Catarina (OAB/SC). O evento é gratuito e segue até sexta-feira (8). O Congresso é promovido pelo TRE-SC, pela Comissão […] 06/07/2016 - 20h45min
Posse Altair Silva assume cadeira na Alesc no lugar de Silvio Dreveck O empresário Altair Silva (PP) foi empossado, na tarde desta quarta-feira (6), na Assembleia Legislativa, no lugar do líder do governo, deputado Silvio Dreveck, que se licenciou do cargo por 60 dias por motivos particulares. Silva é o primeiro suplente do Partido Progressista e conquistou 28.992 votos nas eleições de 2014. Esta é a terceira […] 06/07/2016 - 18h57min
Plenário Deputados repercutem aprovação do fundo para hospitais filantrópicos Os deputados repercutiram no plenário, na sessão ordinária desta quarta-feira (6), a aprovação do Projeto de Lei (PL) 171/2016, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (Cepon), ocorrida na […] 06/07/2016 - 16h03min
Comissões Finanças aprova projeto que retira auxílio-alimentação de servidores licenciados Por maioria de votos, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (6), o Projeto de Lei (PL) 303/2015, que altera o artigo 1° da Lei 11.647/2000, a qual trata da concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos civis e militares ativos da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional. O […] 06/07/2016 - 15h49min
Investigação CPI: Vigilância Sanitária da Capital e sindicato das farmácias são ouvidos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina tomou mais dois depoimentos na reunião realizada na tarde desta terça-feira (5), na Sala de Comissões. Foram ouvidos o gerente da Vigilância Sanitária Municipal de Florianópolis, Arthur Jorge Amorim Filho, e o presidente do Sindicato do Comércio […] 05/07/2016 - 23h33min
Plenário Assembleia aprova criação do fundo de apoio aos hospitais filantrópicos O legislativo aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 171/2016, do Executivo, que institui o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e ao Centro de Pesquisas Oncológicas Dr. Alfredo Daura Jorge (Cepon). De acordo com o artigo 3º do referido […] 05/07/2016 - 21h42min
Eventos Mesas temáticas debatem concessão de benefícios eventuais A apresentação de três mesas temáticas voltadas a capacitação dos municípios na área de concessão dos benefícios eventuais, ao longo desta tarde (5), concluiu as atividades do Seminário Estadual dos Benefícios Eventuais promovido pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Habitação (SST). Com as dependências do auditório Antonieta de Barros lotadas, cerca de 500 gestores […] 05/07/2016 - 20h50min
Escola do Legislativo Educação de Jovens e Adultos (EJA) é oferecida pela Escola do Legislativo Cumprindo o compromisso de socializar o conhecimento e promover o contínuo aperfeiçoamento tanto dos integrantes do Poder Legislativo, como da população em geral, a Escola do Legislativo Deputado lício Mauro da Silveira, em parceria com a Secretaria de Educação do município de Florianópolis, oferece a oportunidade à sociedade e aos funcionários contratados pela Alesc, principalmente […] 05/07/2016 - 19h05min
Aviso de Pauta Assembleia realiza seminário sobre esgotamento sanitário Dando continuidade às ações iniciadas após a realização de audiência pública para tratar do saneamento de Florianópolis, a Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa realiza o Seminário Técnico sobre Sistema de Esgotamento Sanitário: Transporte, Tratamento e Disposição Final. Proposto pelo deputado João Amin (PP) e em parceria com a Frente Parlamentar do […] 05/07/2016 - 18h25min
Comissões CCJ: aprovada instalação de telefones adaptados em estabelecimentos Reunida na manhã desta terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, por unanimidade, proposta do deputado Patrício Destro (PSB) que determina a instalação em estabelecimentos, públicos e privados, de aparelhos telefônicos adaptados às pessoas com deficiência. A matéria, que tramita sob a forma do Projeto de Lei (PL) 179/2015, prevê […] 05/07/2016 - 17h02min
