Saúde PL do fundo de apoio a hospitais vai a plenário na forma aprovada pela CCJ Os parlamentares integrantes da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovaram, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (22), o voto vista apresentado pelo deputado José Milton Scheffer (PP) ao Projeto de Lei (PL) 171/2016, que trata da criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa […] 22/06/2016 - 17h19min
Orçamento Audiências do Orçamento Regionalizado começam nesta quinta-feira (23) Tem início nesta quinta-feira (23) o ciclo de audiências públicas do orçamento regionalizado. Até o final de julho os deputados devem percorrer as cidades sede das 36 Agências de Desenvolvimento Regional (ADR), reunindo-se com representantes do poder público e a população. É durante estas reuniões que os cidadãos podem votar e contribuir na definição das […] 22/06/2016 - 16h06min
Comissões Finanças aprova fundo de apoio aos hospitais e PEC da Saúde A reunião da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (22), teve como destaque a aprovação de duas matérias voltadas ao setor da saúde. A primeira delas, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 2/2016, de autoria das Câmaras Municipais, que prevê o aumento de 12% para 15% no percentual […] 22/06/2016 - 15h55min
Plenário Acordo de renegociação da dívida do Estado repercute no plenário O deputado Ismael dos Santos (PSD) abriu os pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (22) com uma análise sobre o resultado da renegociação da dívida dos estados com a União. O acordo, firmado na segunda-feira (20) com a equipe do governo interino de Michel Temer, possibilitou ao governo de Raimundo Colombo zerar o pagamento pelos […] 22/06/2016 - 15h14min
CPI Encomendas com medicamentos são raras, afirma diretor dos Correios A Direção Regional dos Correios em Santa Catarina considera baixíssimo o número de ocorrências relativo a apreensões de anabolizantes ou medicamentos suspeitos encaminhados via postal no estado. O assunto foi abordado durante a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que investiga a falsificação de medicamentos em Santa Catarina, realizada nesta terça-feira […] 21/06/2016 - 21h59min
Eventos Encontro estadual debate políticas públicas sobre drogas na Assembleia Em alusão a Semana Nacional Antidrogas, celebrada anualmente no mês de julho, o Conselho Estadual de Entorpecentes de Santa Catarina (Conen/SC), em parceria com a Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia Legislativa, promoveu na tarde desta terça-feira (21) o Encontro Estadual de Políticas Públicas sobre Drogas. O evento realizado no Plenarinho Deputado […] 21/06/2016 - 21h11min
Plenário Deputados querem gestão do fundo dos hospitais pela Secretaria da Saúde Membros da bancada do PMDB criticaram a intenção do Executivo, sancionada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de sujeitar o fundo que será criado com as sobras orçamentárias dos poderes para subvencionar os hospitais filantrópicos, municipais, o Cepon e o Hemosc à Secretaria de Supervisão de Recursos Desvinculados. “Que secretaria é esta? Vai atender […] 21/06/2016 - 20h57min
Comissões CCJ aprova proposta de criação do fundo de apoio aos hospitais filantrópicos Por maioria de votos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta terça-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 171/2016, do governo do Estado, que trata da criação do Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Centro de Hematologia e Hemoterapia de Santa Catarina (Hemosc) e ao Centro […] 21/06/2016 - 17h08min
Comissões Audiência discutirá com prefeitos PEC que trata da publicação de atos Reunida na manhã desta terça-feira, a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o requerimento do deputado Manoel Mota (PMDB) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de discutir o Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6, de 2010, que trata da publicidade dos atos municipais e estabelece que os meios eletrônicos […] 21/06/2016 - 16h31min
Legislação Governo protocola projeto que reduz tempo de abertura de empresas O governo do Estado protocolou nesta terça-feira (21), na Assembleia Legislativa, projeto de lei que deve simplificar o processo de abertura de empresas, com a criação do programa “Bem Mais Simples Santa Catarina”. O projeto foi recebido pelo 1º vice-presidente, deputado Aldo Schneider (PMDB), das mãos do secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), […] 21/06/2016 - 15h48min
