Sessão Ordinária Preservação dos recursos hídricos ganha destaque no plenário da Alesc A importância da preservação dos recursos hídricos esteve no foco dos pronunciamentos realizados durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (24), dia em que se celebra o Dia Estadual do Rio. A data foi instituída pela Lei 13.748 de 2016, de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT), com o objetivo […] 24/11/2016 - 16h24min
História Projeto reconhece poeta catarinense Cruz e Sousa como promotor público O deputado Dirceu Dresch (PT), acompanhado de autoridades e de representantes do movimento negro, assinou na manhã desta quinta-feira (24), nas dependências do Palácio Cruz e Sousa, junto ao mausoléu do poeta, em Florianópolis, um projeto de lei que o reconhece simbolicamente como promotor público, direito que lhe foi negado em 1883 devido à cor […] 24/11/2016 - 15h16min
Homenagem Silvio Pleticos recebe homenagem da Assembleia Legislativa Aos 92 anos, completados em 1º de maio, praticamente surdo – o que, segundo ele, o autoriza a falar somente o que lhe convém – e com grande perda olfativa, o artista italiano Silvio Pleticos, que vive no Brasil há 55 anos, recebeu homenagem do Legislativo catarinense na noite de quarta-feira (23). Promovida por iniciativa […] 24/11/2016 - 12h13min
Saúde Dirigentes hospitalares comemoram conquistas de 2016 com os deputados Dirigentes dos hospitais filantrópicos e santas casas ofereceram um café da manhã aos deputados, nesta quinta-feira (24), na Assembleia Legislativa. O evento foi organizado em agradecimento aos deputados pela atuação em favor do setor durante o ano de 2016. A promulgação da emenda constitucional que aumentou de 12% para 15% os recursos da saúde e […] 24/11/2016 - 12h08min
Plenário Estado deverá publicar na internet lista para consultas, exames e cirurgias O Poder Executivo barriga-verde publicará na internet as listas de espera dos pacientes que aguardam consultas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A previsão consta do Projeto de Lei nº 438/2015, de autoria do deputado Antonio Aguiar (PMDB), aprovado na tarde desta quarta-feira (23). “Se achar alguém com cálculo renal que foi […] 23/11/2016 - 19h57min
Votação Proposta que transfere dotação da educação para o Deinfra é aprovada A transferência de uma dotação orçamentária do Fundo Estadual de Educação (Feduc) para o Departamento Estadual de Infraestrutura (Deinfra) causou polêmica entre os deputados da oposição e a liderança do governo, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (23). A medida consta no Projeto de Lei (PL) 222/2016, de autoria do Poder Executivo, aprovado nesta tarde, […] 23/11/2016 - 19h50min
Legislativo Projeto vai qualificar prefeitos, vereadores e servidores municipais O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), em parceria com instituições e entidades como a Assembleia Legislativa, lançou, na tarde desta quarta-feira (23) o Projeto Qualifica – Mandato de Excelência. O objetivo da iniciativa é orientar e conscientizar a sociedade sobre seu papel e o de seus representantes, para o fortalecimento da cidadania e […] 23/11/2016 - 18h16min
Audiência pública Entidades buscam consenso sobre PEC dos atos públicos municipais A audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (23) na Assembleia Legislativa para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2010, que pretende alterar a forma como são divulgados os atos públicos em âmbito municipal, resultou na formação de um grupo de trabalho composto por representantes da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), da Associação […] 23/11/2016 - 17h29min
Comunicação Boletins com notícias da Assembleia serão veiculados em TVs de todo o estado A Assembleia Legislativa e a Associação das Emissoras Catarinenses de Rádio e Televisão (Acaert) assinaram nesta quarta-feira (23), em Florianópolis, um convênio para a veiculação de boletins, chamados "Alesc em Pauta", com notícias do Parlamento estadual em 11 TVs catarinenses filiadas à entidade. O objetivo principal da parceria é incrementar a divulgação das atividades desenvolvidas […] 23/11/2016 - 16h53min
Economia Comissão de Economia aprova dois projetos de origem parlamentar Tendo como presidente o deputado Darci de Matos (PSD), que substituiu na oportunidade o deputado Silvio Dreveck (PP), a Comissão de Economia aprovou os projetos de lei 402/15, que obriga empresas fornecedoras de serviço e/ou produtos a disponibilizar crédito ou reembolso para pagamentos feitos em duplicidade, e 84/16, que altera o art. 29 da Lei […] 23/11/2016 - 16h49min
