Orçamento Comissão de Finanças aprova Orçamento do Estado para 2017 com 129 emendas Por maioria de votos, a Comissão de Finanças da Assembleia aprovou, na manhã desta quarta-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 311/2016, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017, abrindo margem para que a matéria seja votada em plenário. Enviada todos os anos pelo Poder Executivo para a Assembleia Legislativa, a LOA é […] 14/12/2016 - 14h10min
Institucional Cônsul-geral do Japão em Curitiba é recebido na Presidência da Alesc O cônsul-geral do Japão em Curitiba (PR), Toshio Ikeda, foi recebido no final da tarde desta terça-feira na Presidência da Assembleia Legislativa pelos deputados Rodrigo Minotto (PDT), presidente da Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais e do Mercosul, e Cesar Valduga (PCdoB). Ele participou da abertura da VI Semana da Amizade Brasil-Japão, realizada na […] 13/12/2016 - 21h34min
Plenário Deputados aprovam nova alteração no Fundo dos Hospitais Filantrópicos Os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 207/2016, que converte em lei a Medida Provisória nº 207/2016, que altera o artigo 2º da Lei nº 16.968/2016, que instituiu o Fundo Estadual de Apoio aos Hospitais Filantrópicos, ao Hemosc, ao Cepon e aos hospitais municipais. De acordo com o novo texto, os recursos do […] 13/12/2016 - 19h38min
Votação Deputados aprovam 44 projetos de lei na sessão desta terça-feira (13) Os deputados estaduais aprovaram na sessão desta terça-feira (13) 44 projetos, todos de origem parlamentar. As matérias tratam de assuntos diversos, como direitos do consumidor, das pessoas com deficiência, das mulheres, dos animais, saúde e educação, além de cinco projetos de utilidade pública. A relação completa está disponível na Planilha de Votação do Portal da […] 13/12/2016 - 19h27min
Política Deputado Narcizo Parisotto assume a presidência estadual do PSC O deputado Narcizo Parisotto assumiu nesta terça-feira (13) a presidência do Partido Social Cristão (PSC) em Santa Catarina. A solenidade ocorreu em Florianópolis, na presença do presidente nacional da legenda, Pastor Everaldo Pereira, e do antecessor, Adelor Vieira. Entre 200 e 300 pessoas de todo o estado participaram da posse. Parisotto agradeceu aos membros do […] 13/12/2016 - 17h44min
Educação Deschamps debate fechamento de escolas e mudança no ensino médio O secretário de Estado da Educação, Eduardo Deschamps, prestou esclarecimentos aos membros da Comissão de Educação sobre o fechamento de escolas em Santa Catarina e as mudanças na grade curricular do ensino médio, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (13), no gabinete do presidente do colegiado, deputado Aldo Schneider (PMDB). Deschamps falou sobre o […] 13/12/2016 - 17h30min
Comissões Com pauta extensa, CCJ aprova projeto sobre doações da Celesc Em meio à análise dos últimos projetos do ano, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou o Projeto de Lei 325/2016, do governo do Estado, que visa compensar os municípios e poderes públicos pelas perdas financeiras decorridas da operação realizada entre a Celesc e o Fundo Social. A operação, realizada por meio […] 13/12/2016 - 17h00min
Especial Deputados prestigiam assinatura de convênio para hospital do Alto Vale do Itajaí Parlamentares que representam a região do Vale do Itajaí participaram nesta segunta-feira (12) do ato de assinatura de convênio para destinação de recursos do governo do Estado para a reforma do Hospital e Maternidade Maria Auxiliadora, no município de Presidente Getúlio. Os deputados Aldo Schneider (PMDB) e Jean Kuhlmann (PSD) participaram da solenidade realizada no […] 13/12/2016 - 15h42min
Comissões Trabalho aprova criação de promotorias e cargos de defensor substituto A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa, em sua última reunião ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (13), aprovou a criação de Promotorias de Justiça, a criação de cargos de defensor público substituto e o projeto que cria o Enquadramento Empresarial Simplificado (EES). O Projeto de Lei Complementar (PLC) 19/2016, de […] 13/12/2016 - 15h03min
Comissões Instituições catarinenses renovam convênio do programa SC Acessível A Assembleia Legislativa renovou nesta terça-feira (13) o termo de cooperação com outras nove instituições dentro do programa SC Acessível. O objetivo é garantir a continuidade dos esforços para o cumprimento da Lei de Acessibilidade. O foco continua na adequação de obras públicas, mas há também a necessidade de garantir marcos a partir dos quais […] 13/12/2016 - 14h39min
