Eventos Dia da pessoa com deficiência: reclamar não resolve; a atitude, sim Para o professor Eduardo “Torto” Meneghelli, tetraplégico de nascimento, é fundamental que a pessoa com deficiência tenha atitude. “De que adiantaria se todos nós ficássemos nos lamentando por não termos um intelecto normal, por não enxergarmos, ouvirmos ou andarmos? Somos a prova viva de que reclamar não resolve nada, o que resolve é atitude”, defendeu […] 08/12/2016 - 18h51min
Institucional Novos estagiários do Programa Alesc Inclusiva se apresentam à Presidência Os quatro estagiários recém-selecionados pelo Programa Alesc Inclusiva foram recepcionados no gabinete da Presidência da Casa na manhã desta quinta-feira (8). O grupo recebeu as boas-vindas do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merisio (PSD), e do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, deputado José Nei Ascari (PSD). Os estudantes […] 08/12/2016 - 15h22min
Plenário Acordão no STF e reforma previdenciária repercutem na tribuna O acordão que permitiu a manutenção de Renan Calheiros (PMDB-AL) na presidência do Senado, decisão tomada na noite de terça-feira (7) pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), escancarou o desrespeito à Constituição no Brasil e o golpe parlamentar, que começou com a destituição da presidente Dilma Rousseff. A opinião foi manifestada na […] 08/12/2016 - 14h52min
Comissões PL sobre compensação de reserva legal está pronto para ir a plenário Segue para votação em plenário o Projeto de Lei (PL) 366/2015, do ex-deputado Jean Leutprecht (PCdoB), que visa alterar o Código Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 14.675/2009) para permitir que os produtores rurais catarinenses possam utilizar áreas de mata localizadas em outros estados como compensação para as reservas legais exigidas pelos órgãos ambientais em […] 08/12/2016 - 14h25min
Cultura Assembleia sedia o lançamento de livro sobre os 10 anos da Lei Julio Garcia Resgatar os principais fatos relacionados à história de seis décadas das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) no estado e as mudanças ocorridas nas instituições a partir da criação da Lei 13.633/2005. Esta é a proposta do livro Lei Julio Garcia – 10 anos, A nova Realidade das Apaes em Santa Catarina, lançado […] 08/12/2016 - 12h38min
Agricultura Paralisação de programa de habitação rural prejudica 6 mil famílias em SC Cerca de 6 mil famílias de agricultores de todo o estado foram prejudicadas pela paralisação, causada pela falta de recursos, do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) em Santa Catarina. O assunto foi debatido na tarde desta quarta-feira (7) na audiência pública realizada pela Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia, na sede da […] 07/12/2016 - 22h31min
Plenário Assembleia aprova alterações no Plano Plurianual 2016-2019 O Legislativo estadual aprovou o Projeto de Lei nº 312/2016, do Executivo, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019. Na oportunidade foram rejeitados 44 destaques apresentados pelos deputados do Partido dos Trabalhadores que destinavam recursos para inclusão digital no meio rural, democratização da educação, Defensoria Pública, contorno leste de […] 07/12/2016 - 19h37min
Reunião Casan investe R$ 18 milhões em ações durante a temporada 2016/2017 A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) vai investir R$ 18 milhões em ações para garantir o abastecimento de água e minimizar os problemas de esgoto durante a temporada de Verão 2016/2017, apenas em Florianópolis. O assunto foi abordado na manhã desta quarta-feira (7), durante reunião da Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da […] 07/12/2016 - 17h02min
Comissões Secretaria da Saúde deve assumir gestão do Programa Reviver em 2017 O presidente da Comissão de Prevenção e Combate às Drogas da Assembleia, deputado Ismael dos Santos (PSD), informou na tarde desta quarta-feira (7), durante a última reunião do ano, que o Programa Reviver deverá ser administrado pela Secretaria de Estado da Saúde a partir de janeiro de 2017. O programa criado em 2013, numa parceria […] 07/12/2016 - 16h15min
Comissões Alteração no Plano Plurianual está pronta para ser votada em plenário O Projeto de Lei (PL) 312/2016, que altera a programação físico-financeira do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016-2019, está pronto para ser votado em plenário. A condição foi alcançada na manhã desta quarta-feira (7), com a aprovação do texto pela Comissão de Finanças e Tributação, onde recebeu 13 emendas. De autoria do Poder Executivo, […] 07/12/2016 - 15h20min
